TJMG 10/01/2014 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
PORTARIA Nº. P/07/2014
Dispõe sobre o cancelamento de Matrícula de Tradutor Público e
Intérprete Comercial. Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº. 17, de 05/12/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI defere, a pedido, o cancelamento
da matrícula nº. 707, de 28/05/2009, da Tradutora Pública e Intérprete
Comercial do idioma Espanhol, Márcia Chaves Campanha, devido
ao seu requerimento de transferência desta Junta Comercial para a
Junta Comercial do Rio de Janeiro, em processo protocolado sob nº.
14/000.669-9 e arquivado sob nº. 5207221 em 08/01/2014. Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2014. João Bosco Torres. Vice-Presidente, no
exercício da Presidência.
09 506471 - 1
PORTARIA Nº. P/07/2014
Dispõe sobre o cancelamento de Matrícula de Tradutor Público e
Intérprete Comercial. Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº. 17, de 05/12/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI defere, a pedido, o cancelamento
da matrícula nº. 707, de 28/05/2009, da Tradutora Pública e Intérprete
Comercial do idioma Espanhol, Márcia Chaves Campanha, em processo protocolado sob nº. 14/000.669-9 e arquivado sob nº. 5207221
em 08/01/2014. Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2014. João Bosco Torres. Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
09 506465 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
EXPEDIENTE
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica
Soares Grosso Avelino.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor Masp: 357.401-9, Geraldo Heleno dos Santos, por 6 meses, referenteS ao 5º e ao 6º quinquênios, a partir de 30/1/2014.
09 506478 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
EXPEDIENTE
ATOS DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDEM A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana justifica, nos termos do parágrafo
único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguintes gratificação temporária estratégica:
NOME
DÊNIS
SILVA
WILLIAM
MASP
NÍVEL
DA 1305604-9
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Execução dos itens da Agenda
Responsável pela racionalização dos processos de Regu- Setorial do Choque de Gestão
GTED-2 larização Fundiária Urbana e pela emissão de pareceres Pactuado no Acordo de Resultaprévios sobre atos jurídicos da temática.
dos firmado com o Governo de
Minas Gerais.
09 506476 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Secretário: Tiago Nascimento de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos servidores:
1084.239-1 - ÂNGELO MÁRCIO MINARDI DE OLIVEIRA, pela
remuneração do cargo efetivo de EPPGG acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6 TU1100850, a partir de
02/01/2014.
752.475-4 - ANTÔNIO EDUARDO VIANA MIRANDA, pela remuneração do cargo efetivo de EPPGG acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-4 TU1102654, a partir de 02/01/2014.
1065.747-6 - DANIEL ANILTON DUARTE MARQUES, pela remuneração do cargo efetivo de EPPGG acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-7 1065.747-6, a partir de 02/01/2014.
752.714-6 - THIAGO SOUZA SANTANA, pela remuneração do
cargo efetivo de EPPGG acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-4 TU1102655, a partir de 02/01/2014.
752.732-8 - VINICIUS AMARAL MENDONÇA, pela remuneração
do cargo efetivo de EPPGG acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-6 TU1100849, a partir de 02/01/2014.
ANULAÇÃO
Anula os atos referentes aos servidores relacionados:
327.604-5; 381.405-0, publicados no “MG” de 20/12/2013.
1072.119-9; 1018.282-2, publicados no “MG” de 24/12/2013;
1059.208-7; 1153.393-2, publicados no “MG” de 27/12/2013;
902.458-9; 380.732-8; 380.693-2, publicados no “MG” de
28/12/2013.
09 506453 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Fundação Rural Mineira
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
Fundação Rural Mineira – RURALMINAS
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA
ATO/137/2013 - CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp
1018531-2, Marcos Antonio dos Santos, cargo efetivo de Analista de
Desenvolvimento Rural, Nível IV, 10% referente ao 7º quinquênio, a
partir de 28/12/2013.
09 506820 - 1
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS
PORTARIA/PRESI/ N.º 002/2014
Substituição período de férias regulamentares
O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz
Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto Nº 45.752/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica delegado competência ao servidor Marcos Antônio dos
Santos para substituir o Diretor Técnico, Thiago Fellipe Motta Cota no
período de suas férias regulamentares de 06/01/2014 a 07/02/2014, correspondente a 25 (vinte e cinco) dias úteis.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
09 506827 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto
ATO Nº 001/2014 CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, nos termos do artigo 6º do Decreto n° 44.769 de 2008 e Resolução Conjunta SEPLAG/IMA 6569, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionado abaixo:
MASP
09776162
10174001
10175362
10175636
10176139
10176725
10177269
10177368
10177509
10177780
10178267
10178416
NOME
LUCIANA DE FREITAS FERREIRA DIAS
SILVANA MARIA VIEIRA
JULIANA MARIA PEIXOTO CUNHA
IZAIAS OLIVEIRA BARROS
VANDER LUCIO PEREIRA
SEBASTIAO FAGUNDES RIBEIRO NETO
PAULO ROGERIO SOUSA VIANA
IRENE MARIA DOS SANTOS SOUZA
NADSON LOPES DOS SANTOS
MARIA VANI DE OLIVEIRA
JANE OLIVEIRA DE PAULA
MAGDA AUREA DE OLIVEIRA LIMA
CARGO
FISAG
AGDA
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
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FISAG
AGDA
FISAG
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NÍVEL GRAU
IV
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IV
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ANDAMENTO
NÍVEL GRAU
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V
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VIGÊNCIA
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01/01/2014
01/01/2014
ATO Nº 002/2014 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, aos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
MASP
05989413
09729013
10075349
10100121
11120193
11190147
11190337
11190543
11190816
11191194
11191228
11191251
11191319
11191426
11191434
11191442
11191459
11191467
11191483
11191491
11191533
11191558
NOME
MELANIA MARIA DE CARVALHO
ROBERTO ALVES DE FREITAS
EDMAR DE CASTRO DURAES
ALESSANDRO ANDERSON FERREIRA
ERLANDO SIRLEY NOGUEIRA SANTOS
AFRANIO AUGUSTO GADELHA
ANGELO FERREIRA DE SOUZA
CARLUCIO FERREIRA DA SILVA
DENIS LUCIO CARDOSO
FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA MENDES
GEANE ALVES DO NASCIMENTO
GUILHERME CANHESTRO DE FARIA
GUSTAVO HEBERT CALDEIRA
HAMILTON PEREIRA DE SOUZA
HEITOR FELIPE RODRIGUES
HELDER FARIA OLIVEIRA
HEULLA PEREIRA VIEIRA
IRYS ALVES DA SILVA
JULIESSE SILVA BOHLER
KESSY CUNHA RESENDE SILVA
LAYDE DYANA SIERAU
LEANDRO BARBOSA DA SILVA
CARGO
FISCA
FISCA
FISCA
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FISCA
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AGDA
AGDA
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NÍVEL GRAU
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ANDAMENTO
NÍVEL GRAU
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B
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11191582
11191632
11191731
11191830
11191848
11191855
11191863
11191871
11191905
11191954
11192010
11192069
11192283
11192424
11192762
11192853
11192911
11193174
11193182
11193216
11193265
11193281
11193315
11193323
11193349
11193406
11193497
11193521
11193679
11193893
11195351
11195559
11202488
11204278
11204286
11204880
11204922
11206224
11206273
11207701
11212255
11213204
11213360
11217569
11221124
11232907
11233491
11235868
11237047
11239555
11240140
11240629
11241155
11252996
11253010
11253077
11253127
11253960
11257045
11258597
11260163
11260171
11261914
11264694
11268273
11269149
11269198
11272796
11272804
11273000
11273653
11273695
11277738
11278843
11280120
06153209
11277597
11279551
11279254
11279528
11277498
11278322
LORRAINE GARCIA DE AMORIM
JEFERSON PAES DOS SANTOS
PATRICIA BARROS REIS FONSECA
PAULA GRACIELLE MASCARENHAS GOUVEIA
PAULO ALBERTO HENRIQUE DA SILVA
PAULO RODRIGUES LOPES FILHO
RENATA DE FREITAS CARVALHO
RENATA MARQUES DE ARAUJO DOMINGOS
RODRIGO DE OLIVEIRA MONTEIRO
ROSANA ABADIA DA CUNHA MENDES
VICENTE DE PAULO PEREIRA
WAGNER FABIAN GONCALVES SANTOS
EMERSON MONTEIRO DE SOUZA
ERICA SILVA COSTA
TIAGO GONCALVES ROSA
RENATA DA CRUZ FERREIRA
ORALDO LANNA PEREIRA
MARILIA COSTA
NEIDE SOARES DA COSTA
RICARDO SOARES SANTANA
ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA
HELIO CARLOS LOPES
DEIGUE GARCIA DUARTE
GLEIDES SILVEIRA GONCALVES
DINARA MATTIOLI LIMA
DIOGO ALVIM DOS SANTOS
HOMERON KLEN DE OLIVEIRA
SILENE CONCEICAO DE PAULA
MARLON HENRIQUE PAIVA GUEDES
ALAN DE BRITO SILVA
THALYSON MAGALHAES RODRIGUES
WALDERI ALDERMAN LEITE
TIAGO DOS REIS BRITO
DAVI ANTUNES QUARESMA
MARCIA FUAD BICHARA SOUZA
MARCOS DA COSTA LEMOS
ANDRE REIS PEREIRA
JOAO PAULO LEONCIO MAGALHAES
ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA
ADAO BARBOSA VIEIRA
KATYUSE PORTELA DE FARIAS MARES PATENTE
RAMON D ANGELO RODRIGUES E GONCALVES
EDUARDO MARES PATENTE NETO
MARCIA PEREIRA DE ANDRADE
VIVIANE SILVA VILLELA
ELIDA DE LOURDES MARCELINO
WELLINGTON ELOI PEREIRA
LILIANE ALVES PEREIRA EMERICH
CRISTIANE ALVES
EDUARDO PALMIERI LAGE
RAFAEL BOMBACHI
ADEMILDE DE OLIVEIRA
JANAINA DE ALMEIDA DINIZ
MARIANA INES MARTINS BRANCAGLION
FRANK RODRIGUES MELO
MOISA MEDEIROS LASMAR
RENATA PATARO PINTO
ESTANISLAU FRANCA DE SOUZA
JOEL PEREIRA NEGREIRO
ALEXANDRE AUGUSTO SOARES
LEONARDO VIEIRA GUIMARAES
EDUARDO MENDES CAMPOS
JOSE CANDIDO FATIMA DA SILVA
RIVELINO ZAGO PIRES DE CAMPOS
HELEN CRISTINA RODRIGUES PEREIRA VERGILI
DEBORA SHIRATA DE MIRANDA MACEDO
ANA MARIA DE FARIA RODRIGUES SILVA
ANTONIO DE FATIMA FILHO
MARIANA WEISS TELLES
VERONICE ANTUNES RIBEIRO
FABRICIO MACEDO SANTOS
GERALDO ELEUTERIO DE SOUZA
MARIA ALICE DE SENE MOREIRA
ANTONIO CLAUDIO TEODORO SILVA
ROGERIO ALVES OLIVEIRA
VALMIRO SOUZA DE OLIVEIRA
JOAO RICARDO FERREIRA MOTA
DIEGO RIBAS LOPES
CHRISTIANE DE MORAES MEIRELES
MARCELA EUGENIA R E FREITAS DE OLIVEIRA
DANIEL PINHEIRO LISBOA JUNIOR
JOAQUIM CARNEIRO FILHO
Minas Gerais - Caderno 1
AGDA
FISCA
FISCA
FISAG
FISAG
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01/01/2014
04/01/2014
04/01/2014
04/01/2014
09/01/2014
09/01/2014
10/01/2014
10/01/2014
ATO Nº 003/2014 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
MASP
NOME
CARGO
ATUAL
ANDAMENTO VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
03276607 VALTER MARRA DE FREITAS
EGDA
IV
A
IV
B
01/01/2014
03394897 MARIA HELIA PEREIRA DA ROCHA
AGDA
IV
C
IV
D
01/01/2014
03487584 MARIA CRISTINA REZENDE SILVA
AUPE
V
G
V
H
01/01/2014
03558681 AURIMAR BUENO MARTINS
EGDA
IV
D
IV
E
01/01/2014
03586526 JOSE MARCIO RODRIGUES BARROSO
AGDA
I
B
I
C
01/01/2014
03906740 SINVAL DE DEUS GODINHO
FISAG
V
A
V
B
01/01/2014
04494142 JOSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
AUPE
VI
A
VI
B
01/01/2014
06086359 ALTINO DE DEUS FILHO
FISCA
IV
D
IV
E
01/01/2014
06089742 ALONSO DA SILVA COUTO
FISAG
I
B
I
C
01/01/2014
06115836 VIRGINIA CAETANO CORREA
FISAG
I
C
I
D
01/01/2014
06454078 WENCESLAU VELOSO FERNANDES
FISCA
I
B
I
C
01/01/2014
06648745 JENER SENA REIS
FISCA
I
C
I
D
01/01/2014
06650840 GEORGE HENRIQUE AMAR DE AGUIAR
FISCA
IV
A
IV
B
01/01/2014
06936595 TEREZA CRISTINA NEVES
FISCA
IV
A
IV
B
01/01/2014
08096091 VENILSON JOSE DOS SANTOS
FISCA
IV
A
IV
B
01/01/2014
08602427 MARCIA HELENA DE PAULA BORGES
AUPE
V
C
V
D
01/01/2014
08844961 ADEMAR DE MELO SOUTO
FISCA
I
B
I
C
01/01/2014
09009028 TERESINHA VIRIATO LOPES PEREIRA
AGDA
IV
D
IV
E
01/01/2014
09009382 MARIA MADALENA FONTES
AUPE
V
G
V
H
01/01/2014
09010836 DALTON SILVEIRA MAGALHAES
FISCA
IV
D
IV
E
01/01/2014
09014499 MARIA APARECIDA M CARNEIRO
AUPE
V
G
V
H
01/01/2014
09014598 ELIZABETH CHAVES SODRE
AUPE
V
E
V
F
01/01/2014
09025305 ALEXANDRE VIANA ALVES
AUPE
V
G
V
H
01/01/2014
09066770 LUIZ EURICO FERREIRA OLIVEIRA
AUPE
V
F
V
G
01/01/2014
09459090 MARCIO TULIO RIBEIRO DA FONSECA
FISCA
I
B
I
C
01/01/2014
09691015 ELIENE ALVES DOS SANTOS
FISCA
I
C
I
D
01/01/2014
09908757 DIOLANDA FERNANDES DE SOUZA
FISCA
I
C
I
D
01/01/2014
10038206 WAGNER LUTERO SOUZA DIBAI
FISCA
I
C
I
D
01/01/2014
10168482 ANTONIO CARLOS MANSO
FISCA
IV
C
IV
D
01/01/2014
10168722 CELINO FRANCISCO
AUPE
V
G
V
H
01/01/2014
10169118 DIMAS CARDOSO LACERDA
AUPE
V
G
V
H
01/01/2014
10169308 MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREZ
AUPE
V
F
V
G
01/01/2014
10169639 ILKA MARIA FERNANDES FIORAVANTE ALTOE
FISCA
IV
D
IV
E
01/01/2014
10169746 CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
EGDA
IV
D
IV
E
01/01/2014
10169845 ANTONIO CARLOS DE MORAES
EGDA
IV
D
IV
E
01/01/2014
10169936 NEUSA APARECIDA OLIVEIRA
AGDA
IV
D
IV
E
01/01/2014
10169944 MARIA DAS DORES R PIRES
AGDA
IV
D
IV
E
01/01/2014
10170090 GERALDO BRAZ FERREIRA
FISAG
IV
D
IV
E
01/01/2014
10170116 RUBENS DUTRA VILARINHO
AUPE
V
G
V
H
01/01/2014
10170124 AGNALDO JOSE GONCALVES
AUPE
V
G
V
H
01/01/2014
10170199 RONALDO MONTE RASO FREIRE MAIA
FISCA
IV
B
IV
C
01/01/2014
10170249 MARIA ELIZABETH RIOS DE RESENDE
EGDA
IV
D
IV
E
01/01/2014
10170272 MAURA CRUZ ASSIS MONTEIRO
AGDA
IV
D
IV
E
01/01/2014