TJGO 09/03/2017 -Fch. 807 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017
JU IZ DE DIREITO CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DE N. 201404810255. ABERTA A
AUDIENCIA FORAM DE ORDEM DO MM. JUIZ APREGOADAS AS PARTES. PRESEN
TE A PROMOTORA DE JUSTICA, DR . CEJANA L. F. B. VELOSO . PRESENTE
A VITIMA, MARIA JOSE PAGNAN DE OLIVEIRA. PRESENTES AS TESTEMUNHA
S ARROLADAS PELA ACUSACAO, WILLIAM BRAZ DE OLIVEIRA E ALVECINO JU
NIO PAGNAN RAMOS. PRESENTE O ACUSADO, IRANI NUNES DE OLIVEIRA, BE
M COMO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, JOAO BARBOSA NETO OAB/GO 16.462.
A VITIMA MARIA JOSE PAGNAN E A TESTEMUNHA, WILLIAM BRAZ, ARROLAD
AS PELA ACUSACAO, FORAM INQUIRIDAS; O ACUSADO FOI INTERROGADO, CO
NFORME DEPOIMENTO ( S ) E DECLARAC AO( OES ) , GRAVADO ( S ) EM A
UDIOVISUAL, CONSOANTE AUTORIZA O ART. 450, 1 DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL (MIDIA NOS AUTOS). PRESCREVE A RESOLUCAO N 105 DO CNJ: AR
T. 2 O ( S ) DEPOIMENTO ( S ) DOCUMENTADO ( S ) POR MEIO DE AUDIO
VISUAL NAO PRECISA ( M ) DE TRANSCRICAO. A REPRESENTANTE MINISTER
IAL DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA ALVECINO JUNIO PAGNAN RAMOS.
PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDO SEGUINTE DESPACHO: FOI OFERECIDO, P
ELA REPRESENTANTE MINISTERIAL, PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL
DO PROCESSO EM TERMO ANEXO . NADA MAIS HAVENDO PARA REGISTRAR. DO
QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU, ______________, GUIBSON
GUEDES MOREIRA, SECRETARIO DO JUIZO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. CA
RLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO CEJANA L. F. B. VELOS
O PROMOTOR A DE JUSTICA JOAO BARBOSA NETO OAB/GO 16.462
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
50612-63.2012.8.09.0011
276
ACAO PENAL
ANA GABRIELA ARAUJO DOS SANTOS
SAUDE PUBLICA
19965 GO - ODAIR DE MENESES
44684 GO - PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 02 DE MARCO DE 2
01 7 , AS 14:00 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JU
IZ DE DIREITO CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE I
NSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DE N. 201200506124. ABERTA A AUDI
ENCIA FORAM DE ORDEM DO MM. JUIZ APREGOADAS AS PARTES. PRESENTE A
PROMOTORA DE JUSTICA, DR . CEJANA L. F. B. VELOSO . AUSENTES AS
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, TASSIANE DE SOUSA TOGO, NAO
INTIMADA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 167; MIRELLA ARAUJO CAETANO, N
AO INTIMADA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 164, E JOAO CARLOS DOS SANT
OS, NAO INTIMADO, CONFORME CERTIDOES DE FLS. 159/161. AUSENTE A A
CUSADA, EMBORA INTIMADA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 156, BEM COMO S
EU DEFENSOR CONSTITUIDO, ODAIR DE MENESES OAB/GO 19.965, EMBORA I
NTIMADO, CONFORME FL. 175. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES. PELO MM. JUIZ, FOI P
ROFERIDO SEGUINTE DESPACHO: O MINISTERIO PUBLICO FORNECEU O S END
ERECO S DAS TESTEMUNHAS A FL. 169. CONSIDERANDO QUE TODAS AS TRES
TESTEMUNHAS RESIDEM EM COMARCAS DIFERENTES, EXPECAM-SE CARTAS PR
ECATORIAS PARA AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO PARA INQUIRICAO DA TESTEM
UNHA JOAO CARLOS, BELO HORIZONTE/MG PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA
MIRELLA ARAUJO E BETIM/MG PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA TASSIANE
DE SOUSA. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. EX
PECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE RIO BRANCO/AC, VISANDO
O IN TERROGATORIO DA ACUSADA ANA GABRIELA, COM O PRAZO DE 120 (C
ENTO E VINTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO. INTIME-SE A DEFESA VIA DJE,
ACERCA DA EXPEDICAO DAS CARTAS PRECATORIAS . NADA MAIS HAVENDO PA
RA REGISTRAR. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU, _______
_______, GUIBSON GUEDES MOREIRA, SECRETARIO DO JUIZO, QUE DIGITEI
E SUBSCREVI. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO CEJAN
A L. F. B. VELOSO PROMOTOR A DE JUSTICA
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