TJGO 19/02/2015 -Fch. 763 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015
IA DO CONSELHO TUTELAR. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, P
ROVIDENCIE-SE A BAIXA E O DEVIDO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CATALAO GO, 11 DE FEVEREI
RO DE 2015. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXIL
IO
NR. PROTOCOLO
: 365669-23.2014.8.09.0029
AUTOS NR. : 1377
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: JOAQUIM VIRGILINO DA SILVEIRA
REQUERIDO
: DANIELLE BERNARDES PIRES
ADV REQTE
: 12710 GO - JALES ABRAO
DESPACHO
:
PORTANTO, ACOLHO COMO RAZOES PARA DECIDIR O PARECER MINISTERIAL E
PARA TANTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL E DETERMINO QUE A
EXECUTADA PROCEDA O IMEDIATO CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO PELAS
PARTE E HOMOLOGADO POR ESTE JUIZO (FLS. 05/06), PERMITINDO QUE O
GENITOR FIQUE COM A CRIANCA CONFORME SENTENCIADO, SOB PENA DE MUL
TA DE R$ 100,00 (CEM REAIS) A CADA RECUSA DE VISITA, OU ATE MESMO
INCORRER EM CRIME DE DESOBEDIENCIA. DETERMINO AINDA QUE O CONSEL
HO TUTELAR ACOMPANHE AS PRIMEIRAS VISITAS DO PAI A FILHA. SEM CUS
TAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROVIDENCIE-SE A BAIXA E O DEVID
O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
IMEM-SE. CATALAO GO, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. LEONYS LOPES CAMPOS
DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
:
40468-68.2015.8.09.0029
AUTOS NR. : 171
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA
REQUERENTE
: GESIANE COELHO DA SILVA
REQUERIDO
: BRUNO BATISTA MARTINS DE ALMEIDA
DESPACHO
:
AUTOS: 201500404688 DESPACHO CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORI
A NA INTEGRA. APOS, PROCEDA-SE SUA DEVOLUCAO CONTENDO NOSSAS HOME
NAGENS DE ESTILO. C. CATALAO GO, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. LEONYS
LOPES CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
:
25470-95.2015.8.09.0029
AUTOS NR. : 121
NATUREZA
: GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS
REQUERENTE
: BBMA
REQUERIDO
: GCS
MENOR
: KBCM
ADV REQTE
: 11230 GO - JOAO COELHO DE MESQUITA
DESPACHO
:
AUTOS: 201500254708 D E S P A C H O CUIDA-SE DE ACAO DE MODIFICAC
AO DE GUARDA COM PEDIDO LIMINAR QUE BRUNO BATISTA MARTINS DE ALME
IDA MOVE EM FACE DE GESIANE COELHO DA SILVA, VISANDO OBTER PARA S
I A GUARDA DO FILHO MENOR KAIKY BRUNO COELHO MARTINS, MENOR COM 0
6 (SEIS) ANOS DE IDADE, DE QUEM JA POSSUI A GUARDA DE FATO. ESCLA
RECE QUE, CONFORME JA REGULAMENTADO, A MAE DO MENOR E A DETENTORA
DE SUA GUARDA LEGAL, NO ENTANTO, POR SE MOSTRAR DESIDIOSA, O AUT
OR JA VEM A ALGUM TEMPO CUIDANDO DO FILHO. ORA, COMO BEM DITO PEL
O MINISTERIO PUBLICO EM SEU PARECER DE FLS. 45/46, NAO HA NOS AUT
OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA MODIFICAR, EM SEDE DE COGNICAO SUMA
RIA, A GUARDA DO MENOR SEM O RISCO DE QUE SEJA COMETIDO QUALQUER
TIPO DE INJUSTICA. ATE MESMO PORQUE, EM RAZAO DA DISTRIBUICAO A E
STE JUIZO DE UMA CARTA PRECATORIA DE N 201500404688 PARA O CUMPRI
MENTO DE UM MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, TORNOU-SE DE CONHECIMEN
TO DESTE JUIZO QUE JA FOI DEFERIDO PELO JUIZO DA COMARCA DE CARIA
CICA-ES A BUSCA E APREENSAO DA MENOR EM FAVOR DA MAE, CONFORME AU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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