TJDFT 03/06/2019 -Fch. 1144 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019
LIMA. R: ANACELIA DE SOUSA LINO. R: LEONARDO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF0046806A - LEANDRO JUNIO DA
SILVA. Adv(s).: DF0038868A - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. R: SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA.. Adv(s).:
DF0038868A - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA; Rep(s).: RICARDO ANVERSA. INTIMAÇÃO - DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS
FÍSICOS Nos termos da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos
físicos com mesmo número CNJ deste processo, os quais receberam nova distribuição neste sistema PJE com o número em epígrafe. Ficam as
partes intimadas, nos termos do art. 10 e 11 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados
desta intimação, para suscitar eventual desconformidade deste processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Sucessivamente, nos
termos do art. 12 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas a proceder a retirada das peças juntadas ao
processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, o qual somente será iniciado após o termino do prazo de 15 (quinze) dias
corridos para suscitar eventual desconformidade deste processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Certifico que, após os prazos legais
supracitados, os processos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para fragmentação
mecânica e reciclagem, nos termos do art. 14 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019. Brasília/DF, 30 de maio de 2019 IOLANDA R.
MALO DA S. BRAGANÇA Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível - TJDFT
N. 0008654-40.2015.8.07.0014 - APELAÇÃO CÍVEL - A: SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA.. Adv(s).: DF0038868A GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA; Rep(s).: RICARDO ANVERSA. A: ANACELIA DE SOUSA LINO. A: LEONARDO HENRIQUE
BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF0046806A - LEANDRO JUNIO DA SILVA. Adv(s).: DF0038868A - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU
LIMA. R: ANACELIA DE SOUSA LINO. R: LEONARDO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF0046806A - LEANDRO JUNIO DA
SILVA. Adv(s).: DF0038868A - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. R: SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA.. Adv(s).:
DF0038868A - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA; Rep(s).: RICARDO ANVERSA. INTIMAÇÃO - DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS
FÍSICOS Nos termos da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos
físicos com mesmo número CNJ deste processo, os quais receberam nova distribuição neste sistema PJE com o número em epígrafe. Ficam as
partes intimadas, nos termos do art. 10 e 11 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados
desta intimação, para suscitar eventual desconformidade deste processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Sucessivamente, nos
termos do art. 12 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas a proceder a retirada das peças juntadas ao
processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, o qual somente será iniciado após o termino do prazo de 15 (quinze) dias
corridos para suscitar eventual desconformidade deste processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Certifico que, após os prazos legais
supracitados, os processos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para fragmentação
mecânica e reciclagem, nos termos do art. 14 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019. Brasília/DF, 30 de maio de 2019 IOLANDA R.
MALO DA S. BRAGANÇA Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível - TJDFT
N. 0008654-40.2015.8.07.0014 - APELAÇÃO CÍVEL - A: SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA.. Adv(s).: DF0038868A GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA; Rep(s).: RICARDO ANVERSA. A: ANACELIA DE SOUSA LINO. A: LEONARDO HENRIQUE
BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF0046806A - LEANDRO JUNIO DA SILVA. Adv(s).: DF0038868A - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU
LIMA. R: ANACELIA DE SOUSA LINO. R: LEONARDO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF0046806A - LEANDRO JUNIO DA
SILVA. Adv(s).: DF0038868A - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. R: SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA.. Adv(s).:
DF0038868A - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA; Rep(s).: RICARDO ANVERSA. INTIMAÇÃO - DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS
FÍSICOS Nos termos da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos
físicos com mesmo número CNJ deste processo, os quais receberam nova distribuição neste sistema PJE com o número em epígrafe. Ficam as
partes intimadas, nos termos do art. 10 e 11 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados
desta intimação, para suscitar eventual desconformidade deste processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Sucessivamente, nos
termos do art. 12 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas a proceder a retirada das peças juntadas ao
processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, o qual somente será iniciado após o termino do prazo de 15 (quinze) dias
corridos para suscitar eventual desconformidade deste processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Certifico que, após os prazos legais
supracitados, os processos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para fragmentação
mecânica e reciclagem, nos termos do art. 14 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019. Brasília/DF, 30 de maio de 2019 IOLANDA R.
MALO DA S. BRAGANÇA Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível - TJDFT
N. 0008654-40.2015.8.07.0014 - APELAÇÃO CÍVEL - A: SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA.. Adv(s).: DF0038868A GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA; Rep(s).: RICARDO ANVERSA. A: ANACELIA DE SOUSA LINO. A: LEONARDO HENRIQUE
BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF0046806A - LEANDRO JUNIO DA SILVA. Adv(s).: DF0038868A - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU
LIMA. R: ANACELIA DE SOUSA LINO. R: LEONARDO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF0046806A - LEANDRO JUNIO DA
SILVA. Adv(s).: DF0038868A - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. R: SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA.. Adv(s).:
DF0038868A - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA; Rep(s).: RICARDO ANVERSA. INTIMAÇÃO - DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS
FÍSICOS Nos termos da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos
físicos com mesmo número CNJ deste processo, os quais receberam nova distribuição neste sistema PJE com o número em epígrafe. Ficam as
partes intimadas, nos termos do art. 10 e 11 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados
desta intimação, para suscitar eventual desconformidade deste processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Sucessivamente, nos
termos do art. 12 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas a proceder a retirada das peças juntadas ao
processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, o qual somente será iniciado após o termino do prazo de 15 (quinze) dias
corridos para suscitar eventual desconformidade deste processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Certifico que, após os prazos legais
supracitados, os processos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para fragmentação
mecânica e reciclagem, nos termos do art. 14 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019. Brasília/DF, 30 de maio de 2019 IOLANDA R.
MALO DA S. BRAGANÇA Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível - TJDFT
N. 0042224-71.2006.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: LAMASB COMERCIO DE ESTOJOS E MOCHILAS LTDA. Adv(s).: DF0009593A
- JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTIMAÇÃO - DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS Nos termos
da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos físicos com mesmo
número CNJ deste processo, os quais receberam nova distribuição neste sistema PJE com o número em epígrafe. Ficam as partes intimadas,
nos termos do art. 10 e 11 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados desta intimação,
para suscitar eventual desconformidade deste processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Sucessivamente, nos termos do art. 12 da
Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas a proceder a retirada das peças juntadas ao processo físico, no prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, o qual somente será iniciado após o termino do prazo de 15 (quinze) dias corridos para suscitar eventual
desconformidade deste processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Certifico que, após os prazos legais supracitados, os processos
físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para fragmentação mecânica e reciclagem, nos
termos do art. 14 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019. Brasília/DF, 30 de maio de 2019 IOLANDA R. MALO DA S. BRAGANÇA
Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível - TJDFT
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