TJDFT 31/05/2019 -Fch. 14173 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 103/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019
SENTENÇA (156) - Alimentos Certifico e dou fé que, nesta data, os presentes autos foram inspecionados, não havendo pendências a serem
sanadas. Certifico que decorreu o prazo do mandado de prisão, tendo em consideração a informação de id 29374092. Fica a parte exequente
intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias. ÁGUAS CLARAS/DF, 30 de maio de 2019. CAROLINA MANZAN GUIMARAES
PINHEIRO Diretor de Secretaria
DECISÃO
N. 0714069-37.2018.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - Adv(s).: DF26549 - RODRIGO LAMAR
ASSIS MACHADO. Anote-se conclusão para sentença, observando-se o art. 12 do CPC, conforme determinado na ata de audiência sob o id.
33897783
N. 0714069-37.2018.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - Adv(s).: DF26549 - RODRIGO LAMAR
ASSIS MACHADO. Anote-se conclusão para sentença, observando-se o art. 12 do CPC, conforme determinado na ata de audiência sob o id.
33897783
N. 0713909-12.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0036131A - LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ,
DF0004775A - LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. Adv(s).: DF36597 - RAFAEL RAMOS SETTE, DF0019696A - DANIELA RAMOS SETTE
ASSIS. Ao Ministério Público para pronunciamento em 10 (dez) dias.
N. 0713909-12.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0036131A - LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ,
DF0004775A - LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. Adv(s).: DF36597 - RAFAEL RAMOS SETTE, DF0019696A - DANIELA RAMOS SETTE
ASSIS. Ao Ministério Público para pronunciamento em 10 (dez) dias.
N. 0702493-13.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0054979A - LEIDIANE ROCHA GALDINO, DF0041052A
- FABIOLA FERNANDES MATOS. Fica a parte intimada a juntar cópia da guia de custas iniciais, contendo nome das partes, classe, assunto e
valor da causa, para conferência, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá juntar cópia de sua certidão de nascimento. Ainda, fica a
parte ciente de que deverá formular pedido de alteração do valor da causa nos autos do processo 0704098-91.2019.8.07.0020, e não no presente.
N. 0706455-44.2019.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - Adv(s).: DF0043868A - RODRIGO
REGIS MARQUES. Promova-se a inclusão do assunto: alteração do regime de bens. Emende-se a inicial nos seguintes pontos: 1. apresentar
certidões das partes dos distribuidores perante o TRF 1ª região e TRT 10ª região; 2. instruir o feito com certidões das partes do SERASA e do
SPC; 3. informar se possuem filhos, juntando cópia da certidão de nascimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
N. 0706455-44.2019.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - Adv(s).: DF0043868A - RODRIGO
REGIS MARQUES. Promova-se a inclusão do assunto: alteração do regime de bens. Emende-se a inicial nos seguintes pontos: 1. apresentar
certidões das partes dos distribuidores perante o TRF 1ª região e TRT 10ª região; 2. instruir o feito com certidões das partes do SERASA e do
SPC; 3. informar se possuem filhos, juntando cópia da certidão de nascimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
N. 0711437-72.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0009619A - WALTER SILVERIO DA SILVA. Adv(s).:
DF0003720A - AMANTINO ALVES DA COSTA. Manifestem-se as partes acerca do ofício juntado. Prazo: 5 (cinco) dias.
N. 0711437-72.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0009619A - WALTER SILVERIO DA SILVA. Adv(s).:
DF0003720A - AMANTINO ALVES DA COSTA. Manifestem-se as partes acerca do ofício juntado. Prazo: 5 (cinco) dias.
N. 0706209-48.2019.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0030565A - ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA.
Adv(s).: DF0030565A - ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA. Emende-se a inicial nos seguintes termos: a) indicar, expressamente, no pedido,
o rito escolhido para o cumprimento da decisão, uma vez que o Juiz encontra-se adstrito aos pedidos da inicial; b) instruir o feito com cópia das
cláusulas do acordo, homologado judicialmente, atinente aos alimentos em favor da menor; c) indicar os dados da conta bancária para depósito
dos alimentos. Traga a emenda em forma de NOVA petição inicial. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
N. 0703717-83.2019.8.07.0020 - INVENTÁRIO - A: IZABEL CRISTINA DE ARAUJO. A: RAFAEL BICALHO RESENDE. Adv(s).:
DF0024354A - SIRLENE PEREIRA LIMA. R: ESPÓLIO DE ERNANE GONÇALVES RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a
gratuidade de justiça à requerente. Anote-se. Promova ao cadastramento dos advogados do herdeiro Rafael Bicalho Resende, conforme
procuração de id. nº 32997836. Após, intime-o para manifestação acerca do pleito realizado pela autora, inclusive esclarecendo se faz parte do
polo ativo da presente demanda. Prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, apresente a requerente comprovação do ajuizamento da ação de
reconhecimento de união estável, diligência necessária para o deslinde do presente inventário. Cumpra, a Secretaria deste juízo, a exclusão
determinada no id. nº 32786983.
N. 0704611-59.2019.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF0036885A - AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA
JUNIOR. A citação por hora certa traduz faculdade do oficial de Justiça, caso presentes os requisitos legais, não prescindindo de autorização
judicial. Contudo, em face do alegado na petição de id 35668193, reitere-se a diligência citatória em horário especial. Cite-se. Intime-se.
N. 0702669-89.2019.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF0027313A - CECILIA VIANA CORDEIRO
DE QUEIROZ, DF07462 - ADELVAIR PEGO CORDEIRO. Nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC, fica a parte apelada intimada a apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
N. 0702669-89.2019.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF0027313A - CECILIA VIANA CORDEIRO
DE QUEIROZ, DF07462 - ADELVAIR PEGO CORDEIRO. Nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC, fica a parte apelada intimada a apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
N. 0702669-89.2019.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF0027313A - CECILIA VIANA CORDEIRO
DE QUEIROZ, DF07462 - ADELVAIR PEGO CORDEIRO. Nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC, fica a parte apelada intimada a apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
N. 0702669-89.2019.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF0027313A - CECILIA VIANA CORDEIRO
DE QUEIROZ, DF07462 - ADELVAIR PEGO CORDEIRO. Nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC, fica a parte apelada intimada a apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
N. 0703023-17.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0013801A - JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL.
Adv(s).: DF0039655A - DANIELLE CHRISTINE SILVA BATISTA, DF0048479A - CAROLINA DE MENESES ANDRADE. Manifeste-se em réplica,
no prazo legal.
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