TJDFT 03/10/2018 -Fch. 2334 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 189/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018
Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva
Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2017.16.1.004548-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: HELIO GARCIA ORTIZ e outros. Adv(s).: DF054647 - RUBENS
DOS SANTOS PIRES, DF035700 - Marcela Ferreira Lustosa, DF053517 - Helio Garcia Ortiz Junior. R: BRUNO DE CASTRO GARCIA ORTIZ.
Adv(s).: DF053517 - HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR, DF054647 - Rubens dos Santos Pires. DESPACHO - Recebo o recurso de apelação
interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal, em seu regular efeito, satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade e com suas
razões (fls. 2403/2411). Expeçam-se Cartas de Guia Provisórias ao juízo das execuções penais, quanto aos réus HÉLIO, BRUNO e RAFAEL.
Conforme requerido à fl. 2403, retornem os autos ao Parquet, a fim de contra-arrazoar as apelações manejadas pelos réus RAFAEL RODRIGUES
DA SILVA MATIAS e JOHANN GUTEMBERG DOS SANTOS. Após, venham as contrarrazões dos réus BRUNO, RAFAEL e JOHANN à apelação
ministerial. Por fim, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos termos do art. 600, § 4º, do
CPP (quanto aos réus Hélio Garcia Otiz e Bruno de Castro Garcia Ortiz) (fl. 2399). AGUAS CLARAS - DF, quinta-feira, 16/08/2018 às 17h43.
Gilmar Rodrigues da Silva,Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018
Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva
Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2016.16.1.000219-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FRANCISCO KLEBERT DE SOUSA e outros. Adv(s).: DF038177
- CARLOS JOAQUIM DE ALMEIDA. R: PEDRO PAULO CARNEIRO LOPES. Adv(s).: DF020640 - MILTON CLEBER LOPES COSTA. DECISÃO
- Aos 13 de setembro de 2018, às 15h36min, nesta cidade de Águas Claras-DF, na Sala de Audiências deste Juízo, presente o MM. Juiz de
Direito, Dr. Gilmar Rodrigues da Silva [...] O MM.Juiz proferiu o seguinte despacho/decisão: "Junte-se a FAP atualizada dos acusados aos autos,
dando vista em seguida ao Ministério Público a fim de se manifestar a respeito dos pedidos ora formulados pelas Defesas bem como apresentar
suas alegações finais." .
Nº 2018.16.1.002367-6 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: PATRICIA FAGUNDES DE SA. Adv(s).: DF020462 - CARLOS
LEONARDO SOUZA DOS SANTOS. DESPACHO - Intime-se a Defesa da acusada PATRICIA FAGUNDES DE SÁ a fim de se manifestar, nos
termos do art. 384, § 1º, do CPP. AGUAS CLARAS - DF, sexta-feira, 28/09/2018 às 16h54. Gilmar Rodrigues da Silva, Juiz de Direito.
Nº 2017.16.1.008013-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: SAMUEL OLIVEIRA BARROSO. Adv(s).: DF037170 - MANOEL
BATISTA DE OLIVEIRA NETO. DESPACHO - Observo que o patrono subscritor da resposta à acusação de fls. 255/266, apresentada em
nome do réu SAMUEL OLIVEIRA BARROSO não está constituído nos autos. Assim, intime-se MANOEL NETO OAB/DF 37.170 a regularizar
sua representação processual, apresentando o instrumento procuratório, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, determino o
desentranhamento da resposta de fls. 255/266, assim como a intimação do nominado réu a constituir defensor, advertido de que em caso negativo,
será patrocinado pela Defensoria Pública. AGUAS CLARAS - DF, sexta-feira, 28/09/2018 às 16h59. Gilmar Rodrigues da Silva,Juiz de Direito.
CERTIDAO
Nº 2016.16.1.004171-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RICARDO DANIEL GRANCE DE LEMOS. Adv(s).: DF050912
- GABRIELA DIAS DE ALMEIDA. VITIMA: LARICE PACHECO CARVALHO. Adv(s).: DF039894 - MAIRA DANIELA GONCALVES CASTALDI,
DF048595 - Joao Ralph Goncalves Castaldi. CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Gilmar Rodrigues da Silva, intime-se
o assistente de acusação e a defesa, quanto à expedição de Carta Precatória, para oitiva da testemunha Renato Silva de Brito, à fl. 382. Águas
Claras-DF, AGUAS CLARAS - DF, sexta-feira, 28/09/2018 às 17h11..
Nº 2018.16.1.000458-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: LEONARDO CALISTO DA COSTA E SILVA. Adv(s).: DF042978 CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA. CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Gilmar Rodrigues da Silva, intime-se a defesa
quanto à expedição de Carta Precatória, para oitiva da testemunha Genildo Martins dos Reis, às fls. 192. Águas Claras-DF, AGUAS CLARAS
- DF, sexta-feira, 28/09/2018 às 13h51..
Nº 2018.16.1.001281-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RENATO MARINHO DE ARAUJO. Adv(s).: DF041922 - FERNANDO
GOMES DE OLIVEIRA, DF004775 - Lucineide de Oliveira. CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, cumprindo o r. despacho do MM. Juiz, cancelo a
audiência designada para 28/09/2018 e a designo para o dia 23/01/2019, às 14h- AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Águas Claras/
DFAGUAS CLARAS - DF, sexta-feira, 28/09/2018 às 22h29..
Nº 2018.16.1.001909-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ALEX BARBOSA VIANA. Adv(s).: DF016927 - RICARDO ANTONIO
BORGES FILHO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, cumprindo o r. despacho do MM. Juiz, designo o dia 29/10/2018, às 17h, para AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Águas Claras/DFAGUAS CLARAS - DF, segunda-feira, 01/10/2018 às 19h41..
Nº 2017.16.1.006531-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JULIA DOURADO PARANAGUA PIMENTA e outros. Adv(s).:
GO049590 - GLAYAN ALVES XAVIER. R: MANUELA COSTA CANDIDO BORGES. Adv(s).: GO049590 - GLAYAN ALVES XAVIER. CERTIDAO
- Certifico que, nesta data, juntei a estes autos petição do MP e anexos às fls. 150/154 e, para constar, lavrei este termo. AGUAS CLARAS DF, segunda-feira, 01/10/2018 às 17h56..
Nº 2018.16.1.001668-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: MARCUS CHAVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF043457 - EDUARDO
BRAZ DE QUEIROZ. CERTIDAO - Certifico que, de ordem do MM. Juiz de Direito Gilmar Rodrigues Da Silva, designo o dia 04/12/2018, às 14h15,
para audiência DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. AGUAS CLARAS - DF, segunda-feira, 01/10/2018 às 10h41..
Nº 2017.16.1.007249-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: GABRIELA DINIZ PARENTE. Adv(s).: DF031191 - LARISSA
FREIRE MACEDO. CERTIDAO - Nesta data, de ordem do MM. Juiz de Direito, DR.GILMAR RODRIGUES DA SILVA, intime-se a DEFESA do
réu para se manifestar sobre a não localização da (s) testemunha (s) INES DE TAL, tendo em vista que não mais reside ou trabalha no endereço
indicado. AGUAS CLARAS - DF, segunda-feira, 01/10/2018 às 09h43..
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