Edição nº 179/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018
foram majorados, pela segunda instância, para 12% e não 22% (fl. 31, ID 21455916 - Pág. 11); 2) cópia digitalizada cópia digitalizada da sentença
exequenda (não é suficiente a impressão retirada da internet) e das procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado), certidão de
trânsito em julgado e outras peças consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito. Prazo de 15 dias, pena de indeferimento.
Circunscrição do Riacho Fundo. JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta 3
N. 0702455-44.2018.8.07.0017 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE RODRIGUES DE SENA. Adv(s).: DF41206 - IZAQUE
DE FRANCA OLIVEIRA. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo:
0702455-44.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES DE SENA EXECUTADO:
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Excluam-se os IDs 19724010, 19724022, 19724161, 19724301,
19724092, 19724251, 19724096 e 19724107, porquanto substituídos. À Secretaria para que proceda, ainda, ao cadastramento do patrono do
executado no sistema informatizado (Dr. RODRIGO BADARÓ DE CASTRO, OAB/DF: 2.221-A). Lado outro, a emenda retro não satisfaz. Pela
derradeira vez, emende a inicial para juntar cópia integral do acórdão (só constam dos autos as páginas ímpares); Advirto ao credor que as
juntadas deverão ser integrais (e não apenas das páginas faltantes), de sorte quer após a emenda os IDs com páginas faltantes serão excluídos.
Prazo de 15 dias, pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo. JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta 3
N. 0700636-72.2018.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF28317 - FLAVIO NEVES COSTA. R: LIDIA DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo
Número do processo: 0700636-72.2018.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: LIDIA DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para:
1) Comprovar a constituição da parte requerida em mora, nos termos do artigo 2º, § 2º, do Decreto-lei 911/69, tendo em vista que não consta do
AR de ID 14085983 a assinatura do recebedor. Tal exigência poderá ser cumprida com a prova do recebimento da notificação premonitória no
endereço constante do contrato firmado entre partes, ou ainda, com o protesto de título. Por oportuno, ressalto que o comprovante de entrega
deverá conter a assinatura do recebedor, não sendo admitida a declaração dos correios constante no verso. 2) Carrear aos autos procuração
de ID 14086024 na posição vertical a fim de possibilitar a leitura (segue anexo); 3) Informar novo endereço da parte requerida, tendo em vista a
informação prestada pelos correios ID 14085983 - MUDOU-SE. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho
Fundo. JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta 2 Custas fl. 34/35 Contrato fl. 14 Notificação fl.11 Planilha fls. 15
Gravame fl.16
N. 0703352-72.2018.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF28317 - FLAVIO NEVES COSTA. R: EDGAR MACHADO DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo
Número do processo: 0703352-72.2018.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: EDGAR MACHADO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial
para: 1) Comprovar a constituição da parte requerida em mora, nos termos do artigo 2º, § 2º, do Decreto-lei 911/69, tendo em vista que não consta
do AR de ID 22545688 a assinatura do recebedor. Tal exigência poderá ser cumprida com a prova do recebimento da notificação premonitória
no endereço constante do contrato firmado entre partes, ou ainda, com o protesto de título. Por oportuno, ressalto que o comprovante de entrega
deverá conter a assinatura do recebedor, não sendo admitida a declaração dos correios constante no verso. 2) Informar novo endereço da parte
requerida, tendo em vista a informação prestada pelos correios de ID 22545688 - MUDOU-SE; 3) Carrear ao autos procuração de ID 22545835
na posição vertical para melhor leitura dos autos (arquivo anexo). Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Pelo Princípio da
Cooperação, vertente do Código de Processo Civil, e ao fim de facilitar o atendimento à determinação supra, anexo a esta decisão um guia, como
mera sugestão, para realizar a rotação dos arquivos em PDF a serem anexados às petições do PJe. Circunscrição do Riacho Fundo. JEANNE
NASCIMENTO CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta 2 Custas fl. 45/46 Contrato fl. 22 Notificação fl.15 Planilha fls. 23 Gravame fl.24
N. 0702273-58.2018.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO J. SAFRA S.A. Adv(s).: SP156187
- JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, DF48290 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. R: FRANCISCA DE ALMEIDA COSTA MELO FILHA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU
Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702273-58.2018.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A RÉU: FRANCISCA DE ALMEIDA COSTA MELO FILHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após
consulta no sistema informatizado do Tribunal, verificou-se que o agravo de instrumento n. 0715551-80.2018.8.07.0000 não foi conhecido,
portanto, a emenda de ID n. 22444161 satisfaz parcialmente. Emende a inicial para: 1) Comprovar a constituição da parte requerida em mora, nos
termos do artigo 2º, § 2º, do Decreto-lei 911/69, tendo em vista que o A.R de fl. 39 (ID 18988909) não foi entregue ao requerido pelos Correios. Tal
exigência poderá ser cumprida com a prova do recebimento da notificação premonitória no endereço constante do contrato firmado entre partes,
ou ainda, com o protesto de título. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo. JEANNE NASCIMENTO
CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta 2 Custas fl. 10/12 Contrato fl. 24/25 Notificação fl.40 Planilha fls. 41 Gravame fl.36
N. 0702217-25.2018.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF045443
- CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. R: JEMIMA MENEZES DE ALBUQUERQUE BELLAS. Adv(s).: DF41013 - Raimundo Vasconcelos
AGUIAR, DF51013 - ANA CAROLINA LEINIG SELEME KEHRIG. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702217-25.2018.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA
E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. RÉU: JEMIMA MENEZES DE ALBUQUERQUE BELLAS
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Banco autor se manifestou pela anuência quanto a purgação da mora. Assim, comprove o autor a devolução
do veículo, cientificando a parte ré as informações de ID 22282255 para os procedimentos de devolução. Digam as partes se pretendem produzir
mais provas. Não havendo, venham os autos conclusos para julgamento. Circunscrição do Riacho Fundo. JEANNE NASCIMENTO CUNHA
GUEDES Juíza de Direito Substituto 2
N. 0700200-16.2018.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A.. Adv(s).: ES10990 - CELSO MARCON. R: OSMAR DE MATOS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo:
0700200-16.2018.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. RÉU: OSMAR DE MATOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do exposto nos ID?s 22285917 e 2228538.
A Secretaria para que aguarde resposta de Carta Precatória, durante o prazo de 60 (sessenta) dias. Após o prazo fica o autor intimado a dar
andamento ao feito, sob pena de extinção. Circunscrição do Riacho Fundo. JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta
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N. 0701369-38.2018.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF43423 - FERNANDO LUZ PEREIRA. R: FRANCISCO JUNIO LEMOS DE SA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível
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