TJDFT 10/09/2018 -Fch. 1778 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018
- Luciano Alexandro de Sousa Gonzaga. A: FERNANDO RODOLFO DUARTE DE SOUSA BARBOSA. Adv(s).: DF038048 - Luciano Alexandro
de Sousa Gonzaga. A: PELAGIO DUARTE SOUSA GONDIM. Adv(s).: DF038048 - Luciano Alexandro de Sousa Gonzaga. A: BARBARA
PICANCO RODRIGUES GONDIM. Adv(s).: DF038048 - Luciano Alexandro de Sousa Gonzaga. A: VERUCHKA GABRIELLE FABRE. Adv(s).:
DF038048 - Luciano Alexandro de Sousa Gonzaga. A: PALOMA DORA FABRE. Adv(s).: DF038048 - Luciano Alexandro de Sousa Gonzaga, 3
- 20120110446217, - 20120110446217. fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido à fl. 412 pelo inventariante. Brasília - DF,
terça-feira, 04/09/2018 às 15h50. .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2011.01.1.198573-5 - Arrolamento Sumario - A: ELSON DOS SANTOS RONNA. Adv(s).: DF021582 - Elson dos Santos Ronna,
DF026447 - Marcelo Henrique Grossi. R: ERNESTO TORRES RONNA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELECY DINAH DOS SANTOS RONNA.
Adv(s).: DF021582 - Elson dos Santos Ronna. A: JANICE DOS SANTOS RONNA. Adv(s).: DF021582 - Elson dos Santos Ronna. A: CLAUDIA
DOS SANTOS RONNA. Adv(s).: DF021582 - Elson dos Santos Ronna. A: JOSIANE RONNA DA SILVA. Adv(s).: DF021582 - Elson dos Santos
Ronna. INTERESSADA: FINANCED FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF023189 - Oseias Nascimento de Oliveira. Cuida-se de embargos
de declaração tempestivamente opostos em face da sentença de fls. 211/212. No mérito, não assiste razão ao embargante. Como é cediço, os
embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de
omissão, contradição ou obscuridade (CPC, art. 1022). Na hipótese dos autos, não há qualquer desses vícios. Afirma o embargante que o veículo
que foi disponibilizado à Justiça Federal tem débitos, requerendo a liberação de valores para a quitação dessa dívida. Eventuais dívidas surgidas
após o óbito do autor da herança, relativas aos seus bens, não são de responsabilidade do espólio, quando o bem, no caso o veículo, é utilizado
por um herdeiro ou pela meeira, que atrai para si essa obrigação. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e mantenho
a sentença tal qual está lançada, à míngua de qualquer retoque ou correção. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 04/09/2018 às
16h04. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito .
CERTIDÃO-INTIMAÇÃO
Nº 2016.01.1.066455-9 - Inventario - A: NATANRY LUDOVICO LACERDA OSORIO. Adv(s).: DF010500 - Bernardo Botelho Pereira
de Vasconcelos, DF023592 - Patricia Junqueira Santiago, DF041800 - Ana Carolina Leao Osorio. R: ANTONIO CARLOS ELIZALDE OSORIO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANTONIO CANDIDO OSORIO NETO. Adv(s).: DF010500 - Bernardo Botelho Pereira de Vasconcelos,
DF022283 - Bruno Arruda Santos de Oliveira Gil, DF023592 - Patricia Junqueira Santiago. A: MARIA KARLA LACERDA OSORIO NETTO.
Adv(s).: DF004110 - Guilherme Henrique Magaldi Netto, DF035470 - Alana Abilio Kerber Diniz. A: MARIA CECILIA LACERDA OSORIO. Adv(s).:
DF010500 - Bernardo Botelho Pereira de Vasconcelos, DF022283 - Bruno Arruda Santos de Oliveira Gil, DF023592 - Patricia Junqueira Santiago.
A: ANTONIO CARLOS OSORIO FILHO. Adv(s).: DF010500 - Bernardo Botelho Pereira de Vasconcelos, DF022283 - Bruno Arruda Santos de
Oliveira Gil, DF023592 - Patricia Junqueira Santiago. A: DIVA MARIA OSORIO CAMARGO. Adv(s).: DF010500 - Bernardo Botelho Pereira de
Vasconcelos, DF022283 - Bruno Arruda Santos de Oliveira Gil, DF023592 - Patricia Junqueira Santiago. INTERESSADA: SILVIO CESAR PINTO
PINHEIRO. Adv(s).: DF002701 - Dorival Fernandes Rodrigues. Certifico e dou fé que deixei de expedir os ofícios determinados em face de não
constar conta judicial aberta vinculada aos autos. De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões
de Brasília, fica o(a) inventariante intimado(a) para que promova abertura de conta judicial vinculada ao Juízo e processo, mediante pagamento
do valor de R$ 1,00, comprovando a abertura nos autos. Para tanto, poderá comparecer à Secretaria do Juízo para retirada da guia ou esta
poderá ser emitida pelas partes, na página do TJDFT, no menu Cidadão, opção Depósitos Judiciais, na sequência opção emitir depósito judicial.
Desse modo, as partes e/ou advogados poderão gerar a guia sem a necessidade de se dirigir à unidade judicial se assim preferirem. Prazo: 05
(cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 04/09/2018 às 16h18. .
JUNTADA
Nº 2016.01.1.087234-3 - Inventario - A: AYDA DE BRITO FERREIRA. Adv(s).: DF035459 - Paulo Henrique Abreu de Oliveira. R: ADOLFO
PEREIRA DE BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: GELY BARBOSA DE BRITO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF035459 - Paulo
Henrique Abreu de Oliveira. HERDEIROS: ADENISIA BARBOSA DE BRITO. Adv(s).: DF035459 - Paulo Henrique Abreu de Oliveira. HERDEIROS:
GEOVANI BARBOSA DE BRITO. Adv(s).: DF035459 - Paulo Henrique Abreu de Oliveira. HERDEIROS: LEONARDO DO NASCIMENTO BRITO.
Adv(s).: DF023108 - Divaldo Pedro Marins Rocha, DF15799 - Expedito Barbosa Junior. INVENTARIANTE: ELIANE MARIA DO NASCIMENTO
SANTOS. Adv(s).: DF015799 - Expedito Barbosa Júnior, DF023108 - Divaldo Pedro Marins Rocha. ficam os demais herdeiros intimados para
tomar ciência da petição de fls. 214/237, bem como dizer se concordam com o preço da avaliação indicado pela inventariante às fls. 241/246.
Prazo comum: 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 04/09/2018 às 16h47. .
Nº 2016.01.1.081357-4 - Inventario - A: VALDIR MACEDO AVELAR. Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira, DF015292 - Marcio de
Souza Oliveira, DF042626 - Robson Elias Rocha, DF052626 - Gabriel Machado de Oliveira. R: MARIA MARTINS DE MACEDO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. HERDEIROS: JOANA MACEDO AVELAR FREIRE. Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira. HERDEIROS: VALDIR MACEDO
AVELAR. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MIZRAIM MACEDO DE AVELAR. Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira. HERDEIROS: DELZUITE
MACEDO AVELAR. Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira. HERDEIROS: IVONE MACEDO DE AVELAR MORAES. Adv(s).: DF007626 - Lincoln
de Oliveira. ficam os demais herdeiros intimados a se manifestarem acerca da petição de fls. 173/202. Ressalto que mesmo patrocinados pelo
mesmo advogado do inventariante deverá vir a anuência de todos os herdeiros conforme terceiro parágrafo da decisão de fl. 169. Prazo: 15
(quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 04/09/2018 às 16h53. .
CERTIDÃO
N. 0700917-76.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: MARIANA PENA PEREIRA GOMES. A: BERALDINA PENA PEREIRA. A:
MARIA DO ROSARIO PENA PEREIRA. Adv(s).: DF19330 - MARIA IRENE VASCONCELOS LOPES DA SILVA. R: ALZIRA MARIA PENA
PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo:
0700917-76.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIANA PENA PEREIRA GOMES, BERALDINA PENA
PEREIRA, MARIA DO ROSARIO PENA PEREIRA REPRESENTANTE: ALZIRA MARIA PENA PEREIRA CERTIDÃO Ficam as requerentes
intimadas a imprimir por seus próprios meios o alvará e o formal de partilha assinados eletronicamente e apresentá-los a quem de direito. Prazo:
05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2018 16:20:52. ANA PAULA VILELA RIBEIRO Diretor de Secretaria
N. 0005725-05.2017.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: VANESSA QUEIROZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF43525 - ALANCRECIO DO
NASCIMENTO LEDES. R: JOSE VALDEMIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005725-05.2017.8.07.0001 Classe judicial:
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