TJDFT 24/05/2018 -Fch. 253 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018
Advogado(s)
Origem
Decisão
LEANDRO T. VIEIRA (DF021414)
8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110824079 - Procedimento Comum
REJEITAR AS PRELIMINARES E DAR PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
2012 01 1 167437-0
SÉRGIO ROCHA
FDF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA (DF029006)
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA (DF020535), OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA (DF027152), LIVIA FERREIRA
EYNG (DF028156)
OS MESMOS
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20120111674370 - Procedimento Comum
REJEITAR A PRELIMINAR, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO DA RÉ. UNÂNIME.
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 026356-5
FERNANDO HABIBE
DUPORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (DF023189)
J E DOS SANTOS COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - BRASILIA - 20130110263565 - EXECUCAO DE
TITULO EXTRAJUDICIAL
DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2013 01 1 039490-6
LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA
FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
EVERALDO FERREIRA DA SILVA (DF025379), GERALDO FERREIRA DA SILVA (DF025384), HEWLER LEONELLI
ROCHA DA SILVA (DF12500E)
PHELIPE MARQUES DE SOUZA MATIAS
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (DF012330)
HIGHOR TALLES MOREIRA
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
JOSE EUSTAQUIO ELIAS E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110394906 - Embargos de Terceiro - 20110112115372 - 20110110017809
DF012855 - EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS. Edson Luiz Saraiva dos Reis: Edson Luiz Saraiva dos Reis
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
2013 01 1 041605-2
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF
CLAUDIA BRANDAO DUTRA (DF008071)
MARLUCE MARIA DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110416052 - OBRIGACAO DE
FAZER
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2013 07 1 006100-9
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
RÁDIO E TELEVISÃO CV LTDA
ENOQUE BARROS TEIXEIRA (DF020428), MICHELLE CASTRO DE ARAUJO (DF035831)
MATHEUS SAMPAIO SARAIVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
OS MESMOS
5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20130710061009 - Procedimento Comum
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU.
UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 019838-8
SÉRGIO ROCHA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
GERALDO CARLOS RODRIGUES FERREIRA
NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA (DF031085), NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA (DF031085)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20140110198388 - Embargos à Execução Fiscal 19990110860836
NEGAR PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
2014 01 1 049604-0
FERNANDO HABIBE
KELLY CRISTINA GOMES ME
ELVIS DEL BARCO CAMARGO (DF015192)
CEB DISTRIBUICAO S.A
ALINE CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA (DF037695)
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