TJDFT 23/11/2017 -Fch. 1057 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017
16ª Vara Cível de Brasília
N. 0718262-89.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NADIR DA CONCEICAO PIRES. Adv(s).: RS64213 - CAROLINA
MARIN MAIA. R: ITAU SEGUROS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718262-89.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NADIR DA CONCEICAO PIRES RÉU: ITAU SEGUROS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei
AR NÃO CUMPRIDO relativo a parte ITAU SEGUROS S/A com complemento "não existe o número . De ordem do MM. Juiz de Direito da 16ª Vara
Cível de Brasília, fica o Autor intimado a fornecer o endereço atualizado da parte Requerida. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2017 13:39:36.
PRISCILA PETRARCA VILELA Servidor Geral
N. 0719942-12.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADRIANO DE OLIVEIRA NEGREDO. Adv(s).: DF51341 - CAROLINA
HAYDE PORTO FEITOSA. R: CRISTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0719942-12.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA NEGREDO REPRESENTANTE:
CRISTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei AR NÃO CUMPRIDO relativo a parte CRISTAL
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME com complemento "desconhecido" . De ordem do MM. Juiz de Direito da 16ª Vara Cível de Brasília,
fica o Autor intimado a requerer o que entender de direito. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2017 13:45:22. PRISCILA PETRARCA VILELA
Servidor Geral
N. 0725434-82.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF30321 - HELIO JOSE
SOARES JUNIOR. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725434-82.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei
AR NÃO CUMPRIDO relativo a parte ITAU UNIBANCO S.A. com complemento "endereço insuficiente". De ordem do MM. Juiz de Direito da
16ª Vara Cível de Brasília, fica o Autor intimado a fornecer o endereço atualizado da parte Requerida. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2017
13:49:47. PRISCILA PETRARCA VILELA Servidor Geral
N. 0721288-95.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO
LEGISLATIVO. Adv(s).: DF03209 - NEUZA INOCENTE TELES. R: NELMA MARQUES DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0721288-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COOPERATIVA HABITACIONAL
DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO RÉU: NELMA MARQUES DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi anexada a
CONTESTAÇÃO da requerida. Assim, por ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Cleber de Andrade Pinto, ficam as partes intimadas a especificarem
as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias
serão indeferidas. Na ocasião, esclareçam quanto à real possibilidade de conciliação, para que seja analisada a pertinência da designação de
audiência preliminar. Prazo: comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2017 14:00:26. FERNANDA
ELIAS PORTO Servidor Geral
N. 0712202-03.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO
DA FAZENDA. Adv(s).: DF42912 - JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA, DF29801 - POLIANA LOBO E LEITE. A: SELMA GURGEL DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF42724 - NAYARA SOARES SANTANA. R: SELMA GURGEL DE OLIVEIRA. Adv(s).: BA17025 - ADRIANO JOSE BORGES
SILVA, DF42724 - NAYARA SOARES SANTANA. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).:
DF29801 - POLIANA LOBO E LEITE, DF42912 - JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712202-03.2017.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA,
SELMA GURGEL DE OLIVEIRA RÉU: SELMA GURGEL DE OLIVEIRA, FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA
FAZENDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição pela parte AUTORA/RECONVINDA. Fica a parte RÉ/RECONVINTE intimada
para manifestação em réplica sobre a peça apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2017 15:11:49.
PRISCILA PETRARCA VILELA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0734630-76.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF26030 - FERNANDO
PARENTE VIEGAS. R: MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. Adv(s).: DF16912 - MARCELO BORGES
FERNANDES, DF14376 - ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734630-76.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO PARENTE VIEGAS EXECUTADO: MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA
SUL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por FERNANDO PARENTE VIEGAS em
desfavor de MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. Fica o devedor intimado a efetuar o pagamento do débito, inclusive
com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis,
sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do Código de
Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento
de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser
decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito,
possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral
do débito. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do
débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do art. 523, § 2º, CPC, ratificando o
pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens
indicados pelo exequente. Cientifico o executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 CPC, que somente
poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º. Fica a parte
intimada. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2017 11:29:40. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0734630-76.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF26030 - FERNANDO
PARENTE VIEGAS. R: MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. Adv(s).: DF16912 - MARCELO BORGES
FERNANDES, DF14376 - ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734630-76.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO PARENTE VIEGAS EXECUTADO: MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA
1057