TJDFT 10/07/2017 -Fch. 1331 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017
CPC/2015). Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, Lote 01, Ed. Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bl. B, Ala A, Sala 806, Brasília/DF.
E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediuse este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. Dado e passado na
cidade de BRASÍLIA-DF, 5 de julho de 2017 10:58:27.
CERTIDÃO
N. 0705130-62.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GELIANE GOMES CAMPOS. Adv(s).: DF34065 - GUILHERME
AUGUSTO COSTA ROCHA. R: CX INCORPORADORA LTDA - ME. R: APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).:
DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Número do processo: 0705130-62.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GELIANE GOMES CAMPOS EXECUTADO: CX INCORPORADORA LTDA - ME, APEX ENGENHARIA
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos
do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s)
intimada(s) na(s) pessoa(s) de sua advogada, por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de
Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo,
para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 6 de julho de 2017 13:32:56. ANTONIO DE PAULA FREITA PORTELLA Servidor
Geral BRASÍLIA-DF, 6 de julho de 2017 13:38:53. ANTONIO DE PAULA FREITA PORTELLA Servidor Geral
N. 0705130-62.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GELIANE GOMES CAMPOS. Adv(s).: DF34065 - GUILHERME
AUGUSTO COSTA ROCHA. R: CX INCORPORADORA LTDA - ME. R: APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).:
DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Número do processo: 0705130-62.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GELIANE GOMES CAMPOS EXECUTADO: CX INCORPORADORA LTDA - ME, APEX ENGENHARIA
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos
do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s)
intimada(s) na(s) pessoa(s) de sua advogada, por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de
Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo,
para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 6 de julho de 2017 13:32:56. ANTONIO DE PAULA FREITA PORTELLA Servidor
Geral BRASÍLIA-DF, 6 de julho de 2017 13:38:53. ANTONIO DE PAULA FREITA PORTELLA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0702280-35.2017.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.. Adv(s).:
SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: DISTRIBUIDORA DE GAS CALIFORNIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0702280-35.2017.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LIQUIGAS
DISTRIBUIDORA S.A. RÉU: DISTRIBUIDORA DE GAS CALIFORNIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação de prazo por
10 (dez) dias a fim de que a parte autora comprove a o recolhimento das custas de expedição da deprecata, bem como junte a documentação
necessária para expedição. BRASÍLIA, DF, 6 de julho de 2017 13:23:54. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 01
SENTENÇA
N. 0710091-46.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS.
Adv(s).: DF10500 - BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS. R: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA
JUSCELINO KUBITSCHEK. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0710091-46.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE
VASCONCELOS EXECUTADO: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK SENTENÇA A parte credora
requer a desistência da ação, a qual não me oponho. Com fulcro nestas considerações, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte credora. E, com fundamento nos arts. 485, inciso VIII, e 924, inciso II do CPC, julgo extinto
o processo, sem resolução do mérito, e determino que, feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente os autos. Sem
custas nem honorários. BRASÍLIA, DF, 6 de julho de 2017 13:17:09. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiz de Direito 01
N. 0710091-46.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS.
Adv(s).: DF10500 - BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS. R: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA
JUSCELINO KUBITSCHEK. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0710091-46.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE
VASCONCELOS EXECUTADO: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK SENTENÇA A parte credora
requer a desistência da ação, a qual não me oponho. Com fulcro nestas considerações, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte credora. E, com fundamento nos arts. 485, inciso VIII, e 924, inciso II do CPC, julgo extinto
o processo, sem resolução do mérito, e determino que, feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente os autos. Sem
custas nem honorários. BRASÍLIA, DF, 6 de julho de 2017 13:17:09. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiz de Direito 01
DECISÃO
N. 0706810-31.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CLAUDIANA MARA MALAQUIAS CARVALHO. Adv(s).: MG163609 JESSICA ALVES DE REZENDE. R: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0706810-31.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CLAUDIANA MARA MALAQUIAS CARVALHO
RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os autos redistribuídos. Defiro o
benefício da justiça gratuita à autora ante a comprovação de sua hipossuficiência econômica, conforme atesta documento registrado sob o ID de
nº 8019229. Trata-se de ação de produção de prova antecipada, com fundamento no artigo 381, inciso II, do CPC. Assim, deverá a parte autora
emendar a inicial a fim de excluir os pedidos de obrigação de fazer consistente na retirada do seu nome dos cadastros dos órgãos de proteção
ao crédito e de indenização de danos morais, visto que deduzidos de forma condicional, a depender da documentação a ser apresentada pela
ré. Oportunamente a parte poderá ajuizar a ação cabível pertinente. Deverá, ainda, esclarecer o valor da causa atribuído à sua pretensão, ou
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