TJDFT 08/06/2017 -Fch. 1771 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017

HERNANDEZ GUERRA DE ANDRADE. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ FELIPE HERNANDEZ GUERRA DE ANDRADE. Adv(s).:
(.). REPRESENTANTE LEGAL: WALDYR LOPES DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: (.). Emende-se a inicial para que a parte embargante: a) instrua
a inicial com cópias das peças processuais relevantes do processo de execução, nos termos do art. 914, §1º, do CPC; b) recolha as custas
iniciais. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Samambaia - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 14h05. Fernanda d
Aquino Mafra,Juíza de Direito 3 .
Nº 2017.09.1.006761-6 - Embargos a Execucao - A: PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF050261 - Elisa de
Albuquerque Medeiros. R: RESIDENCIAL PORTAL DO SOL. Adv(s).: DF032477 - Solange de Campos Cesar. REPRESENTANTE LEGAL: RUY
HERNANDEZ GUERRA DE ANDRADE. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ FELIPE HERNANDEZ GUERRA DE ANDRADE. Adv(s).:
(.). REPRESENTANTE LEGAL: WALDYR LOPES DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: (.). Emende-se a inicial para que a parte embargante: a) instrua
a inicial com cópias das peças processuais relevantes do processo de execução, nos termos do art. 914, §1º, do CPC; b) recolha as custas
iniciais. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Samambaia - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 14h05. Fernanda d
Aquino Mafra,Juíza de Direito 3 .
Nº 2017.09.1.006762-4 - Embargos a Execucao - A: PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF050261 - Elisa de
Albuquerque Medeiros. R: RESIDENCIAL PORTAL DO SOL. Adv(s).: DF032477 - Solange de Campos Cesar. REPRESENTANTE LEGAL: RUY
HERNANDEZ GUERRA DE ANDRADE. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ FELIPE HERNANDEZ GUERRA DE ANDRADE. Adv(s).:
(.). REPRESENTANTE LEGAL: WALDYR LOPES DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: (.). Emende-se a inicial para que a parte embargante: a) instrua
a inicial com cópias das peças processuais relevantes do processo de execução, nos termos do art. 914, §1º, do CPC; b) recolha as custas
iniciais. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Samambaia - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 14h05. Fernanda d
Aquino Mafra,Juíza de Direito 3 .
Nº 2017.09.1.006763-2 - Embargos a Execucao - A: PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF050261 - Elisa de
Albuquerque Medeiros. R: RESIDENCIAL PORTAL DO SOL. Adv(s).: DF032477 - Solange de Campos Cesar. REPRESENTANTE LEGAL: RUY
HERNANDEZ GUERRA DE ANDRADE. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ FELIPE HERNANDEZ GUERRA DE ANDRADE. Adv(s).:
(.). REPRESENTANTE LEGAL: WALDYR LOPES DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: (.). Emende-se a inicial para que a parte embargante: a) instrua
a inicial com cópias das peças processuais relevantes do processo de execução, nos termos do art. 914, §1º, do CPC; b) recolha as custas
iniciais. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Samambaia - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 14h05. Fernanda d
Aquino Mafra,Juíza de Direito 3 .
Nº 2017.09.1.006764-9 - Embargos a Execucao - A: PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF050261 - Elisa de
Albuquerque Medeiros. R: RESIDENCIAL PORTAL DO SOL. Adv(s).: DF032477 - Solange de Campos Cesar. REPRESENTANTE LEGAL: RUY
HERNANDEZ GUERRA DE ANDRADE. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ FELIPE HERNANDEZ GUERRA DE ANDRADE. Adv(s).:
(.). REPRESENTANTE LEGAL: WALDYR LOPES DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: (.). Emende-se a inicial para que a parte embargante: a) instrua
a inicial com cópias das peças processuais relevantes do processo de execução, nos termos do art. 914, §1º, do CPC; b) recolha as custas
iniciais. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Samambaia - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 14h05. Fernanda d
Aquino Mafra,Juíza de Direito 3 .
Nº 2017.09.1.006765-7 - Embargos a Execucao - A: PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF050261 - Elisa de
Albuquerque Medeiros. R: RESIDENCIAL PORTAL DO SOL. Adv(s).: DF022792 - Cirlene Carvalho Silva. REPRESENTANTE LEGAL: RUY
HERNANDEZ GUERRA DE ANDRADE. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ FELIPE HERNANDEZ GUERRA DE ANDRADE. Adv(s).:
(.). REPRESENTANTE LEGAL: WALDYR LOPES DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: (.). Emende-se a inicial para que a parte embargante: a) instrua
a inicial com cópias das peças processuais relevantes do processo de execução, nos termos do art. 914, §1º, do CPC; b) recolha as custas
iniciais. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Samambaia - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 14h05. Fernanda d
Aquino Mafra,Juíza de Direito 3 .
Nº 2017.09.1.006766-5 - Embargos a Execucao - A: PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF050261 - Elisa de
Albuquerque Medeiros. R: RESIDENCIAL PORTAL DO SOL. Adv(s).: DF032477 - Solange de Campos Cesar. REPRESENTANTE LEGAL: RUY
HERNANDEZ GUERRA DE ANDRADE. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ FELIPE HERNANDEZ GUERRA DE ANDRADE. Adv(s).:
(.). REPRESENTANTE LEGAL: WALDYR LOPES DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: (.). Emende-se a inicial para que a parte embargante: a) instrua
a inicial com cópias das peças processuais relevantes do processo de execução, nos termos do art. 914, §1º, do CPC; b) recolha as custas
iniciais. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Samambaia - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 14h05. Fernanda d
Aquino Mafra,Juíza de Direito 3 .
SENTENÇA
Nº 2014.09.1.002444-0 - Cumprimento de Sentenca - A: ALON DE JESUS PEREIRA. Adv(s).: DF033214 - Dyego Sander de Almeida
Glicerio da Cruz. R: COOPERATIVA HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS - COOHREMAS. Adv(s).: DF030698 - Rodrigo Absair Teixeira
Lima. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na
alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas e sem honorários. Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e
parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de
planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição
e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Samambaia - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 14h49.
Fernanda d Aquino Mafra,Juíza de Direito .
Nº 2014.09.1.017010-4 - Cumprimento de Sentenca - A: FLAVIANA RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: DF011424 - Nelson Aguiar
Cayres. R: SUL AMERICA SAUDE SA. Adv(s).: BA024308 - Renata Sousa de Castro Vita. A parte credora informa que houve a satisfação
da obrigação pela parte executada e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, impõe-se a extinção do
presente cumprimento de sentença. Assim, com fundamento nos arts. 513 e 924, inciso II, ambos do CPC, EXTINGO O PROCESSO em face
do pagamento. Eventuais custas finais pelo executado, as quais ficam suspensa a exigibilidade em razão de ser beneficiário da gratuidade de
justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Samambaia
- DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 14h55. Fernanda d Aquino Mafra,Juíza de Direito 6 .
Nº 2016.09.1.013775-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Adv(s).: DF043885 - Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli. R: FLAVIA DE SOUZA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nesse sentido, homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado nos autos, em atenção ao disposto no parágrafo
único do art. 200 do CPC. Por conseguinte, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Faculto à parte autora o desentranhamento da documentação que lhe interessar, mediante traslado. Revogo a liminar concedida
anteriormente. Recolha-se eventual mandado em aberto. Segue protocolo de liberação do veículo objeto da ação, via sistema RenaJud. Sem
custas e sem honorários advocatícios. Transitada em julgado nessa data, ante ausência de interesse recursal, dê-se baixa e arquivem-se os
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