TJDFT 18/02/2016 -Fch. 316 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

DE LIMA JUNIOR. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA,
URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SPA1424520 - JOAO CARLOS
DE LIMA JUNIOR. R: ANTONIO DE JESUS SANTOS. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Número do
processo: 0711782-21.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: ANTONIO DE JESUS SANTOS, GOLD
SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A,
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA
LTDA, ANTONIO DE JESUS SANTOS DESPACHO Em cumprimento às liminares deferidas nos autos dos Recursos Especiais Repetitivos nºs.
1.551.951SP (2015/0216201-2) e 1.551.956SP (2015/0216171-0), ambos de relatoria do Exmo. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, suspendo
o julgamento do presente feito até decisão final daquela Corte Superior. Devolvam-se à Secretaria da Turma e, oportunamente, quando julgado
em definitivo o Recurso Repetitivo, voltem-me conclusos. Brasília, 15 de fevereiro de 2016.
Nº 0711782-21.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ANTONIO DE JESUS SANTOS. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB
INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES
E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA,
URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SPA1424520 - JOAO CARLOS
DE LIMA JUNIOR. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA,
URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SPA1424520 - JOAO CARLOS
DE LIMA JUNIOR. R: ANTONIO DE JESUS SANTOS. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Número do
processo: 0711782-21.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: ANTONIO DE JESUS SANTOS, GOLD
SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A,
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA
LTDA, ANTONIO DE JESUS SANTOS DESPACHO Em cumprimento às liminares deferidas nos autos dos Recursos Especiais Repetitivos nºs.
1.551.951SP (2015/0216201-2) e 1.551.956SP (2015/0216171-0), ambos de relatoria do Exmo. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, suspendo
o julgamento do presente feito até decisão final daquela Corte Superior. Devolvam-se à Secretaria da Turma e, oportunamente, quando julgado
em definitivo o Recurso Repetitivo, voltem-me conclusos. Brasília, 15 de fevereiro de 2016.
DESPACHO
Nº 0701575-02.2015.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: MARIA DE JESUS FERREIRA CAMPOS. Adv(s).: DFA4027300 LEONARDO MOREIRA SOARES. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES
E CONSTRUCOES S/A. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA.
R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.
Adv(s).: SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: MARIA DE JESUS
FERREIRA CAMPOS. Adv(s).: DFA4027300 - LEONARDO MOREIRA SOARES. Número do processo: 0701575-02.2015.8.07.0003 Classe
judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: MARIA DE JESUS FERREIRA CAMPOS, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, MARIA DE JESUS FERREIRA CAMPOS DESPACHO
Em cumprimento às liminares deferidas nos autos dos Recursos Especiais Repetitivos nºs. 1.551.951SP (2015/0216201-2) e 1.551.956SP
(2015/0216171-0), ambos de relatoria do Exmo. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, suspendo o julgamento do presente feito até decisão final
daquela Corte Superior. Devolvam-se à Secretaria da Turma e, oportunamente, quando julgado em definitivo o Recurso Repetitivo, voltem-me
conclusos. Brasília, 15 de fevereiro de 2016.
Nº 0701575-02.2015.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: MARIA DE JESUS FERREIRA CAMPOS. Adv(s).: DFA4027300 LEONARDO MOREIRA SOARES. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES
E CONSTRUCOES S/A. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA.
R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.
Adv(s).: SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: MARIA DE JESUS
FERREIRA CAMPOS. Adv(s).: DFA4027300 - LEONARDO MOREIRA SOARES. Número do processo: 0701575-02.2015.8.07.0003 Classe
judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: MARIA DE JESUS FERREIRA CAMPOS, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, MARIA DE JESUS FERREIRA CAMPOS DESPACHO
Em cumprimento às liminares deferidas nos autos dos Recursos Especiais Repetitivos nºs. 1.551.951SP (2015/0216201-2) e 1.551.956SP
(2015/0216171-0), ambos de relatoria do Exmo. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, suspendo o julgamento do presente feito até decisão final
daquela Corte Superior. Devolvam-se à Secretaria da Turma e, oportunamente, quando julgado em definitivo o Recurso Repetitivo, voltem-me
conclusos. Brasília, 15 de fevereiro de 2016.
Nº 0701575-02.2015.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: MARIA DE JESUS FERREIRA CAMPOS. Adv(s).: DFA4027300 LEONARDO MOREIRA SOARES. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES
E CONSTRUCOES S/A. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA.
R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.
Adv(s).: SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: MARIA DE JESUS
FERREIRA CAMPOS. Adv(s).: DFA4027300 - LEONARDO MOREIRA SOARES. Número do processo: 0701575-02.2015.8.07.0003 Classe
judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: MARIA DE JESUS FERREIRA CAMPOS, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, MARIA DE JESUS FERREIRA CAMPOS DESPACHO
Em cumprimento às liminares deferidas nos autos dos Recursos Especiais Repetitivos nºs. 1.551.951SP (2015/0216201-2) e 1.551.956SP
(2015/0216171-0), ambos de relatoria do Exmo. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, suspendo o julgamento do presente feito até decisão final
daquela Corte Superior. Devolvam-se à Secretaria da Turma e, oportunamente, quando julgado em definitivo o Recurso Repetitivo, voltem-me
conclusos. Brasília, 15 de fevereiro de 2016.
Nº 0713559-41.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS
LTDA. Adv(s).: DFS4007700 - PRISCILA ZIADA CAMARGO, MGA8005500 - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, MGA1086540 316