TJDFT 05/09/2014 -Fch. 516 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 164/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014
5ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2014
Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão
Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 5238/96 - Ordinaria - A: JOSE IVANILDO PESSOA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF003842 - Marcos
Luis Borges de Resende, DF004595 - Ulisses Borges de Resende, DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho. R: DER. Adv(s).: DF010429 Sebastiao do Espirito Santo Neto. A: JOSE JERONIMO DE ASSIS. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF003842 - Marcos Luis
Borges de Resende, DF004595 - Ulisses Borges de Resende. A: JOSE LOPES DA FONSECA FILHO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel
de Resende, DF003842 - Marcos Luis Borges de Resende, DF004595 - Ulisses Borges de Resende. A: JOSE MACHADO QUELIPE. Adv(s).:
DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF003842 - Marcos Luis Borges de Resende, DF004595 - Ulisses Borges de Resende. Intime-se a parte
autora para cumprir a decisão de fls. 435. Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2014 às 17h42. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.188366-4 - Revisao de Clausula - A: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DE SOUSA. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos
Alves da Silva, DF012049 - Imara Daloni Pereira da Silva. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009381 - Marcia Luiza Sylvestre Saenen,
DF021612 - Debora Martins Moreira. Fls. 192 Diga a outra parte. Brasília - DF, terça-feira, 02/09/2014 às 14h32. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz
de Direito .
Nº 2013.01.1.057461-3 - Anulacao de Ato Administrativo - A: EMPRODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
DF025533 - Lilyan Caixeta Xavier. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da exceção de pré-executividade às fls. 676/690. Brasília - DF, segunda-feira,
01/09/2014 às 17h57. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.128378-0 - Obrigacao de Nao Fazer - A: MICHELLE APARECIDA OLIVEIRA GONZAGA. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.),
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Da chegada dos autos digam as partes. Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2014 às 18h03. Germano Crisóstomo
Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.190003-6 - Procedimento Ordinario - A: HELSON FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Intime(m)-se o(s) réu(s)
para se manifestar acerca da cota do Ministério Público de fl(s). 56 , no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 02/09/2014 às 16h27.
Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.062446-2 - Procedimento Ordinario - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: MG021951 - Ladir Fernandes de Oliveira.
R: RITA ELIANA PACHECO. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito,
sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 02/09/2014 às 14h16. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.064842-6 - Procedimento Ordinario - A: MARIA APARECIDA DA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Verifico que até o presente momento não foi cumprida em sua
totalidade a decisão de fls. 70, de sorte que determino à parte que cumpra tal decisão em 10 dias. I. Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2014
às 18h42. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.076006-9 - Procedimento Ordinario - A: REINALDO VITOR ABRAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF028790 - Sandro Pontual
Brotherhood. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Digam as partes às
provas que pretendem produzir no prazo de 5 (cinco) dias (art. 333, do CPC). Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da
prova, bem como a demonstração da sua pertinência. Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol
de testemunhas com seu endereço completo, inclusive CEP, sob pena de preclusão. No caso de prova pericial, devem, no mesmo ato, indicar,
caso necessário, assistente técnico e formular os quesitos. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 02/09/2014 às 12h40. Germano Crisóstomo
Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.076593-5 - Acao de Conhecimento - A: WILTON SANTOS PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Intime(m)-se o(s) réu(s) para se
manifestar acerca dos Embargos de Declaração de fl(s). 113 , no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. Brasília - DF, segundafeira, 01/09/2014 às 17h23. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.083316-3 - Obrigacao de Nao Fazer - A: MARLEIDE LUIZ SERAFIM. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Venha o requerimento em forma legível. Brasília - DF, segundafeira, 01/09/2014 às 18h05. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.014567-2 - Procedimento Ordinario - A: CLARO SA. Adv(s).: DF031138 - Douglas William Campos dos Santos.
R: PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF. Adv(s).: DF029960 - Jose Edmundo Pereira Pinto, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Diga o autor em réplica. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 02/09/2014 às 14h41. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.050043-4 - Procedimento Ordinario - A: SINPRO DF SINDICATO DOS PROFESSORES DO DF. Adv(s).: DF008583 Julio Cesar Borges de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Digam as partes às provas que pretendem produzir no prazo de 5 (cinco) dias (art. 333 do CPC). Tal requerimento deverá conter a indicação dos
fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência. Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes devem informar,
desde já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2014 às 18h52. Germano Crisóstomo
Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.053481-7 - Procedimento Ordinario - A: METAGAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF014167 Prestes Ferreira Gomes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF022394 - Wellington Moises de Oliveira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Digam as partes às provas que
pretendem produzir no prazo de 5 (cinco) dias (art. 333 do CPC). Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como
a demonstração da sua pertinência. Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol de testemunhas,
sob pena de preclusão. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2014 às 18h33. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
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