TJDFT 28/10/2013 -Fch. 786 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 206/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de outubro de 2013
2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2013
Juíza de Direito: Ana Maria Cantarino
Diretora de Secretaria: Terezinha Aparecida Silveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2013.01.1.050642-8 - Alvara Judicial - A: ANGELA DE LIMA ALENCAR. Adv(s).: DF033213 - Debora Queiroz Oliveira. R: NAO HA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aos requerentes sobre a resposta do BACENJUD às fls. 51/52, bem como instrua-se os autos com
cópia dos documentos pessoais dos herdeiros. I. Brasília - DF, sexta-feira, 18/10/2013 às 17h04. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito
Substituta .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.105146-0 - Inventario - A: ALMERINDA CANDIDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF025624 - Cristiane de Queiroz Miranda. R:
LUIZ BEZERRA DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aos herdeiros sobre a resposta do BACENJUD (fls. 59/60) pertinente
às contas e aplicações financeiras vinculadas ao CPF do falecido(a) junto às instituições bancárias, bem como cumpra a inventariante a decisão
retro na íntegra. I. Brasília - DF, sexta-feira, 18/10/2013 às 17h10. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2012.01.1.041941-5 - Prestacao de Contas - A: ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos
C. Couto, DF023067 - Bruno Rangel Avelino da Silva. R: RODOLFO DOS SANTOS BORN. Adv(s).: DF027936 - Marina Monte-mor David Pons.
R: RODRIGO DOS SANTOS BORN. Adv(s).: (.). R: L.D.S.B.. Adv(s).: (.). Ante todo o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios da autora e
ACOLHO PARCIALMENTE os embargos declaratórios dos réus para, integrando a sentença embargada, condenar os herdeiros/requeridos ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$1.000,00 (mil reais), cujo exigibilidade fica suspensa nos termos
do art. 12 da Lei 1.060/50, ante a gratuidade judiciária que ora defiro. I. Brasília - DF, sexta-feira, 18/10/2013 às 17h54. Fabriziane Figueiredo
Stellet,Juíza de Direito Substituta .
PROMOÇÃO
Nº 2010.01.1.063142-0 - Inventario - A: MARIA LUCIMAR DE LAVOR OLIVEIRA. Adv(s).: DF005143 - Isabel Augusta de Lima, DF014029
- Neiva Teresinha Holz, DF020654 - Sandro Murilo Guimaraes Guilherme. R: JOSE LIBERALINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. A: JOSE MARCIO HOLANDA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: LUCIO HELLERY HOLANDA OLIVEIRA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-FELIX
ANGELO PALAZZO. fica a advogada ISABEL AUGUSTA DE LIMA - OAB/DF 5143 intimada a esclarecer acerca da ausência da fl. 131 dos
autos, cuja cópia se encontra entre as cópias fornecidas pela advogada para autenticação pela Secretaria. Brasília - DF, sexta-feira, 18/10/2013
às 18h43. .
DESPACHO
Nº 2006.01.1.073966-9 - Arrolamento Comum - A: JOSE RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF013743 - Jonas Modesto da Cruz,
DF024305 - Andre Milhome de Andrade, DF031275 - Carine Correia da Cruz. R: ORIOVALDO JOSE LIMA DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. A: ROSANIA MARTIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF011647 - Isaque Renan Portela Gomes. A: MARIA CONSOLACAO LIMA DE
SOUZA. Adv(s).: (.). Aos herdeiros sobre a resposta do BACENJUD (fls. 588/589) pertinente às contas e aplicações financeiras vinculadas ao
CPF do falecido(a) junto às instituições bancárias. À herdeira Rosania sobre o depósito de fls. 591/592. I. Brasília - DF, sexta-feira, 18/10/2013
às 18h50. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.103865-5 - Arrolamento Comum - A: VALERIA CRISTINA CORTES DOS SANTOS MACHADO. Adv(s).: DF026288 Antunes dos Santos Junior. R: AIDE DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ANTUNES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ADELMO
CORDEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE ADELIO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARLI APARECIDA DUARTE FUJIRE. Adv(s).: (.). A: ROZIMERE
DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CARLOS DUARTE. Adv(s).: (.). A: EVANDO CARLOS DUARTE. Adv(s).: (.). A: C.G.D.D.. Adv(s).: (.). A:
FLAVIO TULIO CORTES DOS SANTOS MACHADO. Adv(s).: (.). A: DANIEL HENRIQUE CORTES DOS SANTOS MACHADO. Adv(s).: (.). Aos
herdeiros sobre a resposta do BACENJUD às fls. 237. Outrossim, à Secretaria para desentranhar a petição de fls. 107/206 e entregá-la ao seu
subscritor para providenciar a distribuição da ação de ratificação de testamento. I. Brasília - DF, sexta-feira, 18/10/2013 às 18h51. Fabriziane
Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2012.01.1.024840-9 - Arrolamento Comum - A: TANIA MARA MOREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: NORVALINA FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADELIA MOREIRA DALMEIDA E SOUZA. Adv(s).: (.). A:
AZELIA MOREIRA D'ALMEDA E SOUZA. Adv(s).: (.). A: RUTH MOREIRA CACAPULA. Adv(s).: (.). A: ESTER MOREIRA DE MACEDO. Adv(s).:
(.). A: MARIA INEZ MOREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: MIRILAM MOREIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: RALF ROCHA. Adv(s).: (.). A: MARCOS
FERNANDES ROCHA. Adv(s).: (.). A: EDER ROCHA. Adv(s).: (.). A: FERNANDO ROCHA. Adv(s).: (.). A: JAQUELINE FERNANDES ROCHA.
Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. TÂNIA MARA MOREIRA DE SOUZA, devidamente qualificada nos autos, opõe Embargos
nos Embargos de Declaração, pugnando pela reforma da sentença de fls. 207/208, requerendo a correção do erro material nos nomes das
herdeiras Azélia e Mirilam constante no dispositivo da sentença. Brevemente relatados. DECIDO. Conheço dos presentes embargos, eis que
tempestivos, nos termos do art. 536, do Código de Processo Civil. Com razão a embargante no que tange aos erros materiais apontados à fl.
212 no que se refere aos nomes das herdeiras Azélia e Mirilam, tratando-se de mero erro material no dispositivo da sentença embargada. Assim,
acolho os embargos de declaração opostos, para retificar o erro material no nome da falecida, ou seja, onde se lê na sentença: "Azélia Moreira
Holsback e Mirilam Moreira de Souza" leia-se "AZÉLIA MOREIRA DE SOUZA e MIRILAM MOREIRA DA COSTA". I. Brasília - DF, sexta-feira,
18/10/2013 às 18h52. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
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