TJDFT 27/06/2012 -Fch. 961 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 120/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2012
Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JUNHO DE 2012
Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia
Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 8938-0/05 - Inventario - A: MADALENA DAS GRACAS DE JESUS. Adv(s).: DF111111 - ASSISTENCIA JURIDICA - UDF. R: ORCY
JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF019494 - ADAO JUNIOR ABREU DOS SANTOS. INTERESSADA: DANIEL PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF030711
- ALEXANDRE MACHADO MENDES. HERDEIROS: MARCIA SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: CESAR SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF019494
- ADAO JUNIOR ABREU DOS SANTOS. HERDEIROS: RUBENS DE JESUS DA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: PATRICIA DAS GRACAS
SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JOCILMA APARECIDA DA SILVA. Adv(s).: DF030711 - ALEXANDRE MACHADO MENDES. INTERESSADA:
JOSE CARLOS COSTA PINHEIRO SILVA. Adv(s).: DF014037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. HERDEIROS: DANIELA SANTOS SILVA.
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO - O esboço de partilha deve ser apresentado na forma descrita no artigo
1025, do CPC . Assim, intime-se o inventariante para apresentar o esboço de partilha, bem como comprovar o pagamento do ITCD, no prazo de
vinte dias. Gama - DF, quinta-feira, 21/06/2012 às 14h50. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 11173-4/07 - Execucao de Alimentos - A: P.T.F.F.. Adv(s).: DF008940 - JOSE IDEMAR RIBEIRO. R: C.F.D.S.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: D.A.D.S.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Consoante se verifica da certidão de fl. 195, a parte credora mudou
de endereço sem comunicar a este juízo, o que impossibilitou sua intimação acerca dos ofícios de fls. 169/170, tendo a intimação por meio de
seu procurador constituído nos autos sido inócua (fl. 202). Assim, considerando a sentença proferida à fl. 206, eventual pedido de modificação
deve ser feito pelo instrumento hábil e no prazo em que prevê a lei. I. Gama - DF, segunda-feira, 25/06/2012 às 14h44. Luciana Maria Pimentel
Garcia,Juíza de Direito.
Nº 9435-8/10 - Autorizacao Judicial - A: L.C.B.. Adv(s).: DF027052 - FRANCISCO LOIOLA DA SILVA. R: N.H.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Aguarde-se por mais dez dias manifestação da requerente. Gama - DF, sexta-feira, 22/06/2012
às 16h49. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 3773-6/11 - Execucao de Alimentos - A: A.A.M.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: M.S.M.. Adv(s).:
RS038708 - LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA . REPRESENTANTE LEGAL: E.C.A.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intime-se o executado para efetuar
o pagamento do débito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de prisão, no endereço de fl. 89. Gama - DF, segunda-feira, 04/06/2012
às 18h07. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 11847-0/11 - Execucao de Alimentos - A: A.A.M.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: M.S.M.. Adv(s).:
RS038708 - LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA . REPRESENTANTE LEGAL: E.C.A.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intime-se o devedor para se
manifestar acerca da contraproposta de fls. 93/94, no prazo de dez dias. Gama - DF, quinta-feira, 21/06/2012 às 14h24. Luciana Maria Pimentel
Garcia,Juíza de Direito.
Nº 5446-3/12 - Divorcio Consensual - A: J.B.V.e.o.. Adv(s).: DF035901 - DIVALDINO OLIVEIRA BISPO. R: N.H.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. A: V.B.V.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Recebo a emenda. Intimem-se os requerentes para audiência de ratificação,
de segunda a quinta-feira, entre 12h30 e 13h, com a advertência de que o não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias implicará extinção
do processo independentemente de novas intimações. Os requerentes deverão se dirigir à Secretaria do Juízo até às 13h, impreterivelmente,
a fim de evitar atrasos e tumultos nas demais audiências designadas. Dê-se vista ao Ministério Público. Gama - DF, segunda-feira, 18/06/2012
às 17h49. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2918-9/10 - Inventario - A: L.C.B.. Adv(s).: DF027052 - FRANCISCO LOIOLA DA SILVA. R: A.A.B.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO
DE ADVOGADO. R: M.N.D.E.S.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Aguarde-se por mais dez dias manifestação da inventariante. Gama - DF, sexta-feira,
22/06/2012 às 16h49. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 3784-2/10 - Arrolamento - A: ROSANA LACERDA e outros. Adv(s).: DF010781 - KACI SUELI DE SOUSA RODRIGUES. R: AMADEU
LACERDA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARIA JABER DE LACERDA. Adv(s).: (.). A: TANIA CRISTINA LACERDA.
Adv(s).: (.). A: PAULO SERGIO LACERDA. Adv(s).: (.). A: ROSANA LACERDA e outros. Adv(s).: (.). A: CELSO LACERDA. Adv(s).: (.). A: GEANE
KELI AGUIAR AFONSO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CARLOS ROBERTO DA SILVA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Em que pesem as alegações
da inventariante acerca de Carlos Alberto ser filho apenas de criação do falecido, para que o esboço apresentado às fls. 02/04 seja homologado
se faz necessária a correção da certidão de óbito. Assim, intime-se a inventariante para acostar aos autos certidão de óbito retificada ou esboço
de partilha constando Carlos Alberto como herdeiro ou, ainda, documento de identidade deste em que conste a correta filhiação, no prazo de
vinte dias. Gama - DF, sexta-feira, 22/06/2012 às 16h37. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 4760-8/11 - Alvara - A: J.P.J.S.D.S.G.. Adv(s).: DF014690 - CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO. R: NAO
HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: EDILENE GUEDES DA SILVA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intimese o requerente para informar se foram quitadas as notas fiscais de fls. 108/114, conforme solicitado pelo Ministério Público à fl. 129, v. Gama DF, quinta-feira, 21/06/2012 às 14h35. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 11048-2/11 - Arrolamento - A: MARIA IMACULADA DE LIMA FILHO. Adv(s).: DF011117 - GERALDO DE MORAIS. R: ARCENIO
ANTONIO VIEGAS e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: DINELZIRA BORGES VIEGAS. Adv(s).: (.).
HERDEIROS: MARIA APARECIDA VIEGAS FERREIRA. Adv(s).: DF013750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. HERDEIROS: MARISA
VIEGAS BRANDAO. Adv(s).: DF036681 - PAULO ROBERTO SAMUEL ALVES JUNIOR. HERDEIROS: JOAQUIM ANTONIO VIEGAS. Adv(s).:
DF036681 - PAULO ROBERTO SAMUEL ALVES JUNIOR. HERDEIROS: MARILDA VIEGAS DOS ANJOS. Adv(s).: DF036681 - PAULO
ROBERTO SAMUEL ALVES JUNIOR. HERDEIROS: ENIO BORGES VIEGAS. Adv(s).: DF036681 - PAULO ROBERTO SAMUEL ALVES JUNIOR.
HERDEIROS: MARCIA VIEGAS SANTOS. Adv(s).: DF036681 - PAULO ROBERTO SAMUEL ALVES JUNIOR. DESPACHO - A subscritora da
petição de fl. 109 não tem procuração nos autos. Regularize-se, no prazo de cinco dias, sob pena de desentranhamento. Gama - DF, segundafeira, 25/06/2012 às 13h34. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 11499-0/11 - Arrolamento - A: ANTONIO JOSE SILVA. Adv(s).: DF027497 - FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA. R:
MARIA TEREZA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Concedo mais vinte dias para o inventariante cumprir o
961