TJDFT 23/05/2012 -Fch. 953 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2012
Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MAIO DE 2012
Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia
Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 8938-0/05 - Inventario - A: MADALENA DAS GRACAS DE JESUS. Adv(s).: DF111111 - ASSISTENCIA JURIDICA - UDF. R:
ORCY JOSE DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: DANIEL PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF030711 ALEXANDRE MACHADO MENDES. HERDEIROS: MARCIA SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: CESAR SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF019494
- ADAO JUNIOR ABREU DOS SANTOS. HERDEIROS: RUBENS DE JESUS DA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: PATRICIA DAS GRACAS
SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JOCILMA APARECIDA DA SILVA. Adv(s).: DF030711 - ALEXANDRE MACHADO MENDES. INTERESSADA:
JOSE CARLOS COSTA PINHEIRO SILVA. Adv(s).: DF014037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. HERDEIROS: DANIELA SANTOS SILVA.
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO - Ao que tudo indica o falecido, ao receber o imóvel objeto do inventário,
era solteiro. Os documentos de fls. 311/361 e o ofício de fl. 422 corroboram tal entendimento. Logo, o inventário deve ser da totalidade do imóvel
situado na Quadra 01, Conjunto D, Casa 311, Setor Norte, Gama-DF. Assim, intime-se o inventariante para apresentar últimas declarações e
esboço de partilha, no prazo de vinte dias. Gama - DF, sexta-feira, 18/05/2012 às 16h57. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2034-7/11 - Inventario - A: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO LAURENT ROCCHI. Adv(s).: SP277523 - RAFAEL PIRES
MARANGONI. R: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: NEUSA SALES DO
NASCIMENTO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DIAS. Adv(s).: (.). DESPACHO - Por exigência da lei de registros
públicos, não basta mencionar o documento do falecido, deve-se juntar cópia dele. Assim, venha aos autos RG do falecido Manoel. I. Aguardese por vinte dias a remessa da carta precatória. Após, sem o envio dela, oficie-se requisitando informações de seu cumprimento. Gama - DF,
segunda-feira, 21/05/2012 às 15h55. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 11934-5/11 - Divorcio Litigioso - A: N.G.D.S.R.. Adv(s).: DF032545 - LUIZ WAGNER CARVALHO SIMOES JUNIOR. R: R.C.S.R..
Adv(s).: DF025876 - IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA. DESPACHO - Digam as partes se pretendem produzir prova em audiência. Gama DF, segunda-feira, 21/05/2012 às 13h24. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 85-8/12 - Guarda e Responsabilidade - A: A.D.S.B.. Adv(s).: DF012469 - DEIRDRE DE AQUINO NEIVA. R: S.M.M.S.. Adv(s).:
DF028067 - EWERTON SOARES DE OLIVEIRA. DESPACHO - Diante do comparecimento espontâneo da ré às fls. 212/220, dou-a por citada.
Dê-se vista ao autor acerca da contestação. Após, para melhor subsidiar a decisão a ser proferida, encaminhem-se os autos ao Setor Psicossocial
Forense para estudo do caso. Gama - DF, segunda-feira, 21/05/2012 às 13h16. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 1362-5/12 - Divorcio Direto Litigioso - A: J.G.F.. Adv(s).: DF026272 - STELA MARIA CABRAL DOMINGOS. R: C.R.P.G.. Adv(s).:
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO - Digam as partes se pretendem produzir prova em audiência. Na mesma
oportunidade e para fins de viabilizar um possível acordo entre as partes, diga o autor se tem condições de juntar os documentos solicitados pela
ré às fls. 97/98. Gama - DF, quinta-feira, 17/05/2012 às 15h45. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2962-6/12 - Inventario - A: ATAIDE ALVES GOMES e outros. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. R: MARIA LUCIENE DA SILVA
GOMES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: M.A.D.S.G.. Adv(s).: (.). A: V.K.D.S.G.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Recebo a emenda.
Nomeio inventariante ATAIDE ALVES GOMES, que deverá prestar o compromisso no prazo de cinco dias. Intime-se o inventariante para se
manifestar acerca do resultado da consulta ao sistema Bacenjud (documento anexo). Gama - DF, sexta-feira, 18/05/2012 às 17h. Luciana Maria
Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 1689-3/11 - Execucao de Alimentos - A: T.D.S.V.F.. Adv(s).: DF006901 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES. R: R.D.O.F..
Adv(s).: DF009927 - AURENI BATISTA DE SOUSA. DESPACHO - Intime-se a parte credora, vias postal, para se manifestar acerca da quitação
da dívida, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Gama - DF, terça-feira, 03/04/2012 às 14h39. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz
de Direito Substituto.
Nº 3376-6/11 - Arrolamento - A: JOAO TEREZINO SOUSA FERREIRA e outros. Adv(s).: DF017154 - MARIA DE JESUS PEREIRA
GOUVEIA. R: GERONIMO DE SOUSA FERREIRA. Adv(s).: DF017154 - MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA. A: LUIS GUILHERME DA
COSTA FERREIRA. Adv(s).: (.). A: CLEIDMAR CORREA FERREIRA. Adv(s).: (.). A: CLEIA ROCHA FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A:
CLEIDE ROCHA FERREIRA TAVARES. Adv(s).: (.). A: CLAUDIA ROCHA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: CLEONICE ROCHA MOREIRA. Adv(s).: (.).
DESPACHO - Trata-se de ação de inventário proposta pelos herdeiros de Gerônimo de Sousa Ferreira e Lucas Geralda de Sousa, todos maiores
e capazes.. Nas primeiras declarações às fls. 02/09 o herdeiro João Terezino, que foi nomeado inventariante, pugnou pelo processamento do
inventário apenas de Gerônimo de Sousa Ferreira. À fl. 96 o inventariante foi indagado acerca do interesse em realizar o processamento conjunto
do inventário dos dois falecidos e, em caso negativo, esclarecido de que o objeto da partilha seria apenas 50% do imóvel descrito na inicial. Os
autos foram remetidos à contadoria que acostou, às fls. 142/144, o esboço de partilha constando como inventariados GERÔNIMO DE SOUSA
FERREIRA e LUCAS GERALDA DE SOUSA, sendo o bem objeto da partilha a totalidade do imóvel situado na Quadra 32, Lote 15 , Setor Oeste,
Gama-DF. Intimado a se manifestar, o inventariante não se opôs à homologação do esboço de fls. 142/144. O feito foi sentenciado à fl. 165,
tendo como inventariados os falecidos acima mencionados. Observa-se, contudo, que a falecida não foi incluída como inventariada. Dessa forma,
promova-se a inclusão de LUCAS GERALDA DE SOUSA como inventariada no feito. Corrija-se a autuação. Comunique-se à distribuição. Gama
- DF, quinta-feira, 17/05/2012 às 15h34. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 3871-2/12 - Alvara - A: RAIMUNDA VARGAS DE AMORIM COSTA. Adv(s).: DF005860 - MANOEL PINHEIRO FILHO. R: NAO HA.
Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Ante a informação de fls. 14/15 no sentido de que o genitor do falecido não mantinha
contato com ele havia mais de vinte anos, intime-se a requerente para intruir o feito com certidão de dependentes do falecido perante o INSS ou
seu órgão empregador. Gama - DF, segunda-feira, 21/05/2012 às 13h27. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 11889-8/11 - Divorcio Litigioso - A: K.S.P.D.P.O.. Adv(s).: DF027631 - MARCONE OLIVEIRA PORTO. R: A.D.O.C.. Adv(s).: DF027072
- LUCYANA MARIA FERREIRA GOMES. DESPACHO - Digam as partes acerca do interesse em produzir prova em audiência. Gama - DF, quintafeira, 17/05/2012 às 16h37. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
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