TJDFT 14/12/2011 -Fch. 423 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 233/2011
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: ROMEU JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R:
ROMEU JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: JULIO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF013398 - Valerio
Alvarenga Monteiro de Castro. ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido, para anular a Assembléia convocada para o dia 01 de julho de
2011. Confirmo a liminar anteriormente concedida. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os
quais fixo em R$ 800,00. Cumpra, o devedor, a obrigação ora imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J
do CPC. Brasília - DF, segunda-feira, 12/12/2011 às 15h05. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito .
CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS
Nº 186308-4/09 - Monitoria - A: DIEGO AURELIO MORAES BARROS. Adv(s).: DF028888 - Valdir Antonio da Silva. R: MARIA GABRIELA
DE ALMEIDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei nestes autos o(s) ofício(s) de fls. 97/98, 99, 100
e 101/102. Nos termos da Portaria nº 03, de 13 de junho de 2011, abro vista destes autos ao advogado do autor para tomar ciência dos ofícios
supramencionados e requerer o que for de direito. Brasília - DF, segunda-feira, 12/12/2011 às 15h06. .
SENTENÇA
Nº 108208-5/11 - Anulatoria - A: ROBERTO JOSE SOUSA DE MELO. Adv(s).: DF019944 - Frederico Raposo de Melo. R: GRAFICA E
EDITORA BRASIL LTDA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. A: MARIA DAS VITORIAS SOUSA DE MELO. Adv(s).: (.).
R: ROMEU JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: ROMEU JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).:
(.). R: JULIO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: BENEDITO RODRIGUES DE
OLIVEIRA NETO. Adv(s).: (.). ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido para anular a Assembléia Geral convocada para o dia 20 de junho
de 2011, confirmando, assim, a liminar anterior que a suspendeu. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários
advocatícios, os quais fixo em R$ 800,00. Cumpra, o devedor, a obrigação ora imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma
do art. 475-J do CPC. Brasília - DF, segunda-feira, 12/12/2011 às 15h08. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito .
CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS
Nº 184341-9/09 - Execucao - A: ASA ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF006598 - Regina Celia Silva Moreira. R: RESTAURANTE
ENCONTRO DO SABOR EPP. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei nestes autos o(s) ofício(s) de fls.
196/197, 198/201, 202 e 203. Nos termos da Portaria nº 03, de 13 de junho de 2011, abro vista destes autos ao advogado do autor para tomar
ciência dos ofícios supramencionados e requerer o que for de direito. Brasília - DF, segunda-feira, 12/12/2011 às 15h08. .
CERTIDÃO
Nº 65701-3/10 - Embargos a Execucao - A: ABRAO ANTONIO HIZIM. Adv(s).: DF022529 - Raquel Nogueira Queiroz de Araujo. R:
SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL . Adv(s).: DF015666 - Mozart dos Santos Barreto. Certifico e dou fé que a sentença de fls. 77/79 transitou
em julgado e que juntei cópia de referida sentença aos autos n.2010.01.1.036316-8, Execução, e os desapensei. Certifico, ainda, nos termos
da Pt.03/11, deste juízo, e art. 475-J do CPC, que fica a parte requerida/devedora intimada a cumprir a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília - DF, segunda-feira, 12/12/2011 às 15h09. .
Nº 36316-8/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL . Adv(s).: DF015666 - Mozart dos Santos
Barreto. R: ABRAO ANTONIO HIZIM. Adv(s).: DF022529 - Raquel Nogueira Queiroz de Araujo. Certifico e dou fé que juntei, nestes autos, cópia
da sentença proferida nos autos do processo n.2010.01.1.065701-3, Embargos á Execução, e os desapensei. Nos termos da Pt. 03/11, abro vista
à parte exequente para requerer o que entender de direito. Brasília - DF, segunda-feira, 12/12/2011 às 15h10. .
CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS
Nº 178791-2/10 - Cominatoria - A: ASCT ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MCT. Adv(s).: DF015799 - Expedito Barbosa Junior,
DF10596E - Bruno Borges Junqueira Tassi. R: ELISEU RODRIGUES CARDOSO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que,
nesta data, juntei nestes autos o(s) ofício(s) de fls. 154/155. Nos termos da Portaria nº 03, de 13 de junho de 2011, abro vista destes autos
ao advogado do autor para tomar ciência do ofício supramencionado e requerer o que for de direito. Brasília - DF, segunda-feira, 12/12/2011
às 15h11. .
SENTENÇA
Nº 139730-4/11 - Anulatoria - A: ROBERTO JOSE SOUSA DE MELO. Adv(s).: DF019944 - Frederico Raposo de Melo. R: GRAFICA
E EDITORA BRASIL LTDA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. A: MARIA DAS VITORIAS SOUSA DE MELO. Adv(s).:
(.). R: ROMEU JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: ROMEU JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR.
Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: JULIO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga
Monteiro de Castro. R: BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF030458 - Bruno Valenca Rabelo. ANTE O EXPOSTO, julgo
improcedente o pedido. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários, os quais fixo em R$ 800,00, na forma do
que dispõe o art. 20 do CPC. Cumpram, os autores, a obrigação de pagar ora estabelecida, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na
forma do art. 475-J do CPC. Brasília - DF, segunda-feira, 12/12/2011 às 15h11. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 143263-6/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: NEUZA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF026453 - Daniela Soares Couto. Certifico e dou fé que decorreu in albis
o prazo legal para parte executada impugnar. Nos termos da Pt. 03/11, abro vista à parte exequente para requerer o que entender de direito.
Brasília - DF, segunda-feira, 12/12/2011 às 15h12. .
Nº 10762-4/99 - Execucao de Sentenca - A: MARIA DAURIA DA SILVA. Adv(s).: DF009546 - Rosimeire Alves de Oliveira, DF009695 Jose Raimundo de Castro Neto. R: CITIBANK LEASING S/A -ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: RJ118013 - Maria Jose Duarte Oliveira
Mancini. Certifico e dou fé que nos termos da Pt.03/11, fica a parte autora/exequente intimada a receber ao alvará de levantamento. Brasília DF, segunda-feira, 12/12/2011 às 15h17. .
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