TJDFT 05/10/2011 -Fch. 682 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2011

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Nº 117690-0/09 - Repeticao de Indebito - A: DIOGO DOS SANTOS MONTEIRO. Adv(s).: DF030392 - HYGOR DOS SANTOS
MONTEIRO. R: LFG CURSOS LUIZ FLAVIO GOMES LTDA - Parte Baixada e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LFG
BUSINESS E PARTICIPACOES LTDA - Parte Baixada. Adv(s).: SP156541 - PATRIK CAMARGO NEVES. Diante dos cálculos apontados pela
Contadoria Judicial às fls. 165/168 e ratificado à fl.176, bem como a não impugnação dos r. cálculos pelo requerente, determino a devolução
da quantia à empresa ré. Deste modo, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o requerente deposite judicialmente a quantia de R$ 277,86
(duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), sob pena de penhora. Publique-se. Brasília - DF, segunda-feira, 03/10/2011 às 15h18.
Fernando Nascimento Mattos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 183732-9/10 - Declaratoria - A: KARLA MARIA PERES DOS SANTOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
R: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU SA. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. Recebo o Recurso Inominado de fls.
83/88 apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Ao recorrido para apresentar contrarrazões, representado por advogado, no prazo de
10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Após, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal, com as nossas homenagens. Int. Brasília - DF,
quinta-feira, 29/09/2011 às 17h54. Fernando Nascimento Mattos,Juiz de Direito Substituto.
CERTIDAO
Nº 144405-8/08 - Cobranca - A: GERMINIANO RODRIGUES DE MORAES. Adv(s).: DF011462 - ANTONIO CARLOS NUNES DE
OLIVEIRA, DF11462 - Antonio Carlos de Oliveira. R: SELMA GERMANO DE FRANCA GUIMARAES - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO
DE ADVOGADO. Certifico e dou fé que, conforme Portaria nº 01/2007 deste Juizado, intimo a parte autora ou seu advogado a comparecer perante
este Juizado para receber o Alvará de Levantamento em seu favor expedido, que se encontra na contracapa dos autos, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Brasília - DF, sexta-feira, 30/09/2011 às 15h35..
Nº 1897-3/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ALECINA ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
SINVAL URIAS LUIZ DOS SANTOS FILHOS. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. Certifico e dou fé que, tendo em vista a manifestação favorável
do exequente quanto à proposta de acordo formulada à fl. 74, CONFORME PORTARIA Nº 01/2007 DESTE JUÍZO, intimo a parte devedora para
comparecer ao Cartório deste Juizo a fim de tomar ciência dos dados bancários informados pelo autor para recebimento das parcelas. Brasília
- DF, quarta-feira, 28/09/2011 às 08h53..
Nº 61422-5/11 - Locupletamento - A: MEG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS DE BRASILIA LTDA-E. Adv(s).: DF028224
- FLAVIA CELIA DE MATOS SILVA. R: JOSE MARCOS MOTA BEZERRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Certifico e dou fé que,
tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 41, CONFORME PORTARIA Nº 01/2007 DESTE JUÍZO, intimo a parte autora/credora
a indicar o novo endereço do réu/executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Brasília - DF, sextafeira, 30/09/2011 às 16h26..
Nº 141642-2/11 - Cobranca - A: AUTO PECAS E MECANICA UNAI LTDA. Adv(s).: DF029403 - ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO.
R: ALUDE CRISTINA DE MATOS PRATA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Certifico e dou fé que, tendo em vista a certidão do Sr.
Oficial de Justiça de fl. 26, CONFORME PORTARIA Nº 01/2007 DESTE JUÍZO, intimo a parte autora/credora a indicar o novo endereço do réu/
executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Brasília - DF, sexta-feira, 30/09/2011 às 16h25..
Nº 93223-2/09 - Declaratoria - A: NEIVA BOCCARDI SILVA. Adv(s).: DF029228 - ERIKA LAIGNIER MARTINS. R: LOJAS C & A e
outros. Adv(s).: SP126504 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. R: IBI CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. Adv(s).:
SP126504 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. A TEOR DO QUE DISPÕE A PORTARIA Nº 01/2007, DESTE JUÍZO, intimo as partes a
se manifestarem sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente
que o não atendimento no prazo estipulado poderá acarretar a extinção e o arquivamento do feito. Brasília - DF, sexta-feira, 30/09/2011 às 13h03..
Nº 180359-3/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: AUGUSTO CEZAR RODRIGUES DE ALMEIDA. Adv(s).: MG092779 - RAQUEL
NOGUEIRA RAFAEL. R: BRASCOBRA CENTER LTDA - Parte Baixada e outros. Adv(s).: GO028582 - MARTA NERES RODRIGUES . R: BANCO
ITAUCRES FINANCIAMENTOS S.A - Parte Baixada. Adv(s).: DF030269 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUSA. Certifico e dou fé que,
conforme Portaria nº 01/2007 deste Juizado, intimo a parte autora ou sua advogada a comparecer perante este Juizado para receber o Alvará de
Levantamento em seu favor expedido, que se encontra na contracapa dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento
do feito. Brasília - DF, sexta-feira, 30/09/2011 às 16h23..
Nº 159401-9/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ANDREIA CRISTINA DINIZ. Adv(s).: DF001393 - SEBASTIAO BORGES
TAQUARY, DF09660E - Christiano Morais Pereira. R: AMERICEL SOCIEDADE ANONIMA - Parte Baixada. Adv(s).: DF013166 - ANA PAULA
ARANTES DE FREITAS. Certifico e dou fé que, conforme Portaria nº 01/2007 deste Juizado, intimo a parte autora ou seu advogado a comparecer
perante este Juizado para receber o Alvará de Levantamento em seu favor expedido, que se encontra na contracapa dos autos, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Brasília - DF, sexta-feira, 30/09/2011 às 15h36..
Nº 77743-2/10 - Obrigacao de Fazer - A: GEISA VERDAN DA COSTA FERREIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
CLINICAS GUARA LTDA e outros. Adv(s).: DF024611 - ANA BEATRIZ MOREIRA DA SILVA. R: CLINICAS GUARA LTDA e outros. Adv(s).:
DF026426 - PANTALEAO MARTINS ABREU. A TEOR DO QUE DISPÕE A PORTARIA Nº 01/2007, DESTE JUÍZO, intimo as partes a se
manifestarem sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente
que o não atendimento no prazo estipulado poderá acarretar a extinção e o arquivamento do feito. Brasília - DF, sexta-feira, 30/09/2011 às 13h59..
Nº 149709-8/10 - Declaratoria - A: CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
R: IBI CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. Adv(s).: DF032032 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Conforme
determinação de fl. 127, intimo a empresa ré para se manifestar sobre a petição de fl. 125, parte final, prestando os esclarecimentos requeridos
pela autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 30/09/2011 às 13h24..
SENTENCA
Nº 36503-0/09 - Indenizacao - A: LUIS CLAUDIO DA COSTA AVELAR. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL, DF09829E - Elder Renato
de Lima, DF11092E - Claudia Renata Naves Madruga. R: PARK SHOPPING. Adv(s).: DF013070 - LUIS EDUARDO CORREIA SERRA. Face o
depósito realizado pela parte devedora, o qual converto em pagamento, e a quitação oferecida pelo credor, declaro EXTINTO o processo, com
fulcro no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Uma vez ausente o
interesse recursal, opere-se o trânsito em julgado. Arquivem-se com a respectiva baixa. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 03/10/2011 às 14h45.
Fernando Nascimento Mattos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 21234-6/10 - Reparacao de Danos - A: FRANCINETE GUERRA PASSOS. Adv(s).: DF018046 - ZARA PESSOA CORTES, DF019906
- Carmen Laura de Almeida Teixeira. R: TERRACO SHOPPING e outros. Adv(s).: DF013458 - MARCIO MACHADO VIEIRA. R: PAULOOCTAVIO

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