TJDFT 23/09/2011 -Fch. 564 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 181/2011
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2011
EPIFANIO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: CLEUMAR CARLOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Síndico: Clorival Florindo da Silva (oab/DF20426).
Vistos etc. Diga o Administrador Judicial sobre a certidão de fls. 76. Prazo de 05 (cinco) dias. I. Brasília - DF, quinta-feira, 22/09/2011 às 15h.
Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 107716-0/11 - Pedido de Falencia - A: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: DF024569 - Marco Antonio Zanella Duarte. R: TRES M
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc. CITE-SE, conforme requerido às fls.
36. I. Brasília - DF, quinta-feira, 22/09/2011 às 13h07. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 206722-3/10 - Ordinaria - A: ANTONIO CARLOS SEIPPEL DE ARAUJO. Adv(s).: RJ057642 - Aglaé de Oliveira. R: ANA JILDA
MENDES DE MELO. Adv(s).: DF007961 - Diva Maria Mesquita de Souza Lobo, DF010808 - Marco Aurelio Mansur Siqueira, DF027586 - Ana
Julia Moraes Mendonca. Vistos etc. Complemente-se a solicitação de bloqueio nos moldes da decisão de fls. 735. E quanto ao pedido produção
de provas, aguarde-se o decurso de prazo também para a requerida. Após, renovem a conclusão. I. Brasília - DF, quinta-feira, 22/09/2011 às
15h03. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 129208-6/10 - Declaratoria - A: ANICETO LUIZ MULLER. Adv(s).: DF027087 - Oswaldo da Silva Mendes, DF028408 - Debora Moretti
Dellamea. CREDOR: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: NELCY SCHRODER MULLER. Adv(s).: (.). R: NÃO HÁ.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público que oficia perante este juízo especializado, a fim de
se evitar a caracterização de vício processual pela ausência de intervenção ministerial no presente feito, que envolve interesse supraindividual.
Após, retornem-me conclusos para sentença. Brasília - DF, quinta-feira, 22/09/2011 às 16h56. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 105609-8/05 - Falencia - A: BRITISH INDUSTRIAS E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF015449 - Sandra Regina Fiuza de Souza. R: J
P DE SOUSA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Síndicos: Clorival Florindo da Silva (oab/DF20426), Sandra Regina Fiuza de Souza.
Vistos etc. Fica o administrador judicial intimado a se manifestar sobre o leilão que estava sendo promovido, sobre a realização do passivo e
sobre a certidão de óbito de um dos sócios. I. Brasília - DF, quinta-feira, 22/09/2011 às 16h18. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 178966-8/11 - Impugnacao - A: ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF023640 - Flavio Jose da Rocha. R: MONTANA
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Adv(s).: DF018503 - Marcelo Antonio Rodrigues Viegas. Síndico: Maria Jose Rodrigues Froes, Oab/DF
4248. Vistos etc. Emenda suprida. Vista à Recuperanda e ao Administrador Judicial. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Após, colha-se parecer
do MP. I. Brasília - DF, quinta-feira, 22/09/2011 às 13h07. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 63540/96 - Habilitacao de Credito - A: JOSE GONCALVES DE ASSIS. Adv(s).: DF012512 - Elion da Mata Ferreira. R: MASSA
INSOLVENTE DE SUELI OLIVEIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF012512 - Elion da Mata Ferreira, SP077521 - Tarcisio Jose Martins. Vistos etc.
Remetam-se os presentes autos ao juízo natural, o da 2ª Vara Cível de Brasília. Brasília - DF, quinta-feira, 22/09/2011 às 14h54. Edilson Enedino
das Chagas,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 171240-9/11 - Impugnacao - A: WEST POST SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF01636A - Eduardo Humberto Dalcamin. R: BRASILIA
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Adv(s).: DF019442 - Joao Paulo Goncalves da Silva. Síndico: Clorival Florindo da Silva (oab/DF20426).Ante
o exposto, conheço mas rejeito os embargos, mantendo incólume a sentença recorrida. P. R. I. Brasília - DF, quinta-feira, 22/09/2011 às 13h03.
Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 183933-2/11 - Habilitacao de Credito - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF028156 - Livia Ferreira Eyng. R: MASSA FALIDA DE
OPEN ACADEMIA LTDA. Adv(s).: DF009117 - Nilson Cunha Junior. Síndico: Ellis Denise Correa, Oab/DF 13883. Vistos estes autos. Emendese a inicial para recolher as custas iniciais, num prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. I. Certifique a secretaria se
houve a homologação do quadro geral de credores. Brasília - DF, quinta-feira, 22/09/2011 às 13h05. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 2215/80 - Insolvencia Civil - A: COFERMASA COM REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF001916 - Heraldo Amaral de Albuquerque,
DF003968 - Helio Alves de Freitas Junior. R: ESPOLIO DE FRANCISCO EIMAR PESSOA EVANGELISTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. OUTROS NOMES: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF020885 - Welisangela Cardoso de Menezes. INTERESSADA: ELIANA
FONTENELE AMORIM. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JACSON RIBEIRO AMORIM. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PAULO JOAQUIM DE ARAUJO.
Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araujo. INTERESSADA: EDUARDO MELASSO GARCIA. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros
Simoes. Síndico: Paulo Joaquim de Araujo - Oab/DF 2057. Vistos estes autos. Com razão o peticionante (fl. 1312). O pedido de parcelamento
do débito formulado pelo arrematante (fl. 1309) é incoerente com o edital. Indefiro-o, portanto. Intime-se o arrematante para efetuar o depósito
do valor remanescente (por AR). Prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo, sem que ocorra o depósito, façam-me conclusos. I. Brasília - DF, quintafeira, 22/09/2011 às 15h37. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 183910-7/11 - Recuperacao Judicial - A: GILSON AZOLINO ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. Vistos estes autos. Emende-se a inicial para atender ao disposto no art. 51, incisos III, IV, VI, da Lei 11.101/2005,
e para juntar aos autos a certidão tributária negativa emitida pela União. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, quintafeira, 22/09/2011 às 13h06. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
DIVERSOS
Nº 27123/95 - Habilitacao de Credito - A: IBRAHIM SALIBA EL KHOURI. Adv(s).: DF008600 - Edson Maraui. R: MASSA INSOLVENTE
DE SUELI OLIVEIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF008600 - Edson Maraui, DF011186 - Francisco Eugenio Machado Arcanjo, SP077521 - Tarcisio
Jose Martins. Vistos etc. Remetam-se os presentes autos ao juízo natural, o da 2ª Vara Cível de Brasília. Brasília - DF, quinta-feira, 22/09/2011
às 14h53. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito DESPACHO - Vistos estes autos. Remetam-se os presentes autos ao juízo natural, o da
2ª Vara Cível de Brasília. Brasília - DF, quinta-feira, 22/09/2011 às 15h37. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 41588-0/11 - Embargos de Terceiro - A: NEUSA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO. Adv(s).: DF030270 - Mauro de Paulo
da Rocha. R: MASSA FALIDA DE JP DE SOUSA-ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Síndico: Clorival Florindo da Silva (oab/
DF20426).Assim, em face do princípio da razoabilidade, determino o arquivamento dos autos e expedição de ofício de baixa ao Serviço de
Registro de distribuição, independentemente do pagamento das custas processuais. Brasília - DF, quinta-feira, 22/09/2011 às 16h19. Edilson
Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
564