TJDFT 20/07/2010 -Fch. 524 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2010
Brasília - DF, terça-feira, 20 de julho de 2010
disposto no art. 1º, XXXIII, da Portaria N. 2, de 12 de abril de 2010, desta Vara, intimem-se as partes, a começar pela embargante, a especificarem
as provas que pretendem produzir, indicando objetivamente a sua finalidade. Brasília - DF, terça-feira, 25/05/2010 às 15h25..
Nº 62983-2/99 - Embargos A Execucao - A: BRASFREIOS AUTO PECAS LTDA. Adv(s).: DF001900 - FRANCISCO JOSE DOS REIS.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - MARIO CESAR LOPES BARBOSA. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 2, de 12
de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 256/365..Brasília - DF,
quinta-feira, 27/05/2010 às 14h31..
Nº 82086-3/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF010677 - ADA STELLA BASSI DAMIAO. R: ESPOLIO DE ALCINO GUEDES
DA SILVA. Adv(s).: DF007070 - ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES. Certifico e dou fé que, em atendimento à Decisão de fl. 76, fica a parte
executada intimada a comparecer a esta Secretaria com a planilha atualizada do débito para emissão da guia de depósito, a qual é emitida no
ato da solicitação.Brasília - DF, quinta-feira, 10/06/2010 às 19h..
Nº 51197-7/06 - Embargos A Execucao - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: RJ014388 - FERNANDO REIS VIANNA
FILHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005454 - LUIZ EDUARDO SA RORIZ. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 2, de 12
de abril de 2010, deste Juízo, ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando objetivamente a sua
finalidade.Brasília - DF, sexta-feira, 11/06/2010 às 16h49..
DESPACHO
Nº 61449/96 - Embargos A Execucao - A: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF004113 - CLOVIS
BRANDAO NOGUEIRA. R: FAZENDA PUBLICA DO DF. Adv(s).: DF005397 - CESAR RODRIGUES ALVES. Manifestem-se as partes sobre a
nova proposta do Períto, fls. 127/128. Caso a Embargante concorde, que efetue o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais.Int.Brasília DF, segunda-feira, 24/05/2010 às 14h06..
Nº 83727-5/98 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF009809 - EVALDO DE SOUZA DA SILVA. R: ITAMAR FERREIRA DA SILVA.
Adv(s).: DF027822 - LINCOLN DINIZ BORGES. R: ITAMAR FERREIRA DA SILVA <>. Adv(s).: (.). Traga o Executado o original ou cópia
autenticada do documento de fls. 41, referente ao pagamento do débito.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 07/06/2010 às 16h50..
Nº 60792-0/99 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF012794 - JULIANA TAVARES ALMEIDA. R: PROJETA ILUMINACAO LTDA e
outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: OSVALDO TOLLER. Adv(s).: DF027086 - NORIKO HIGUTI . R: MARGARIDA MARIA
ROSA TOLLER. Adv(s).: (.). Comprove o Executado a sua hipossuficiência econômica, nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da CF.Int.Brasília - DF,
segunda-feira, 31/05/2010 às 15h11..
Nº 64894-6/03 - Embargos de Terceiro - A: DAVID KIYOSHI YAMAMOTO. Adv(s).: DF017013 - GABRIELA LUCAS QUEIROZ. R: FPDF
FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007853 - JOSE LUCIANO ARANTES. Providencie a Secretaria a anotação da penhora
referente à Execução Fiscal de n.º 57509/95.Após, ao credor, David Yamamoto para trazer planilha atualizada do débito exeqüendo.Prazo de 10
(dez) dias.I.Brasília - DF, quinta-feira, 19/11/2009 às 14h02..
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JULHO DE 2010
Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção
Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 7513-6/02 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF012090 - WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS. R: SANTA IGNEZ
CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO e outros. Adv(s).: DF018597 - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. R: ARMANDO FAVATO.
Adv(s).: DF007029 - MARCOS ANTONIO BARRETO. R: JAMILE NACIF FAVATO. Adv(s).: DF007029 - MARCOS ANTONIO BARRETO. Pelo
exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva, para excluir os executados Armando Favato e Jamile Nacif Favato do pólo passivo do feito.
Retifique-se a autuação e comunique-se à Distribuição.Rejeito a alegação de prescrição dos créditos tributários e determino o prosseguimento
do feito.Cumpra-se à determinação de citação de fls. 76.Cite-se, Cristina Favato, no endereço indicado às fls. 262/263.Apensem-se aos autos do
processo n. 50333-6/07.Citada para pagar ou oferecer bens à penhora, a empresa executada quedou silente.Dessa forma, a fim de se conferir
efetividade ao processo de execução e, considerando que a penhora sobre dinheiro consta da gradação legal como preferencial, com fulcro no
art. 655-A, do CPC, determino o bloqueio de eventual crédito existente em conta corrente da parte executada. Segue o protocolo do sistema
BACENJUD.Int.Brasília - DF, terça-feira, 18/05/2010 às 15h17..
Nº 129385-5/09 - Embargos A Execucao - A: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA. Adv(s).: DF012330 - MARCELO
LUIZ AVILA DE BESSA. R: FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012090 - WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL
DIAS. . Nada a prover com relação ao pedido retro, somente deduzível mediante o recurso. Certifique-se o transito e julgado. Após, arquivemse com as cautelas de praxe. Int..
Nº 162628-3/09 - Embargos A Execucao - A: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA. Adv(s).: DF002071 - WALDEVAN
ALVES DE OLIVEIRA. R: FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012090 - WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS.
DECISAO - Venha a segurança do Juízo (art. 16, § 1º), sob pena de indeferimento da inicial. Int.Brasília - DF, quinta-feira, 17/06/2010 às 16h08..
Nº 15006-9/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF012794 - JULIANA TAVARES ALMEIDA. R: EDUARDO BACELLAR LEAL
FERREIRA. Adv(s).: DF013461 - LUIS ANTONIO WINCKLER ANNES. Diga o executado sobre impugnação de fls. 63/64. Após, tornem conclusos
para decisão acerca da exceção. Brasília - DF, sexta-feira, 18/06/2010 às 17h..
DESPACHO
Nº 48272/97 - Embargos A Execucao - A: FRANCISCO MARTINS DE ARAUJO NETO. Adv(s).: DF009339 - GERSON ALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR. R: FAZENDA PUBLICA DO DF. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF. Em face do parcelamento do débito, esclareça
o Embargante quanto ao interesse no prosseguimento do recurso de apelação interposto, fls. 255/273.Int.Brasília - DF, quinta-feira, 27/05/2010
às 18h41..
Nº 28157-2/99 - Embargos de Terceiro - A: MILTON RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF000964 - ANTONIO LOPES DA SILVA. R: FAZENDA
PUBLICA DO DF. Adv(s).: DF010667 - FABIO SOARES JANOT. Em face do parcelamento do débito, esclareça o Embargante quanto ao interesse
no prosseguimento do feito.Int.Brasília - DF, quinta-feira, 27/05/2010 às 14h22..
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