TJDFT 22/07/2009 -Fch. 544 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 135/2009
Brasília - DF, quarta-feira, 22 de julho de 2009
da Portaria deste Juízo, e conforme requerido pela parte autora, fica deferida vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.Brasília - DF, segundafeira, 20/07/2009 às 15h40...
Nº 76104-5/07 - Monitoria - A: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA. Adv(s).: (.), DF015978 - Erik Franklin
Bezerra, DF027394 - Roberta Silva Simoes, DF06351E - Uyara Nery Pereira de Melo. R: HELIO AUGUSTO BALDANZA COELHO. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Juntei a(s) peça(s) de fl(s). 95/108.Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada
a se manifestar acerca da peça de fls. 95/108.Brasília - DF, segunda-feira, 20/07/2009 às 15h33..
Nº 51510-5/09 - Monitoria - A: ROBERTO ALUISIO SALDANHA. Adv(s).: DF027306 - Augusto Rola Teles. R: VANILDA FERREIRA DA
COSTA DE FARIAS ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Juntei o mandado de fls. 34/35.Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste
Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da devolução do(s) mandado(s), sem o seu devido cumprimento.Brasília - DF, segundafeira, 20/07/2009 às 15h18..
Nº 82129-5/09 - Reintegracao de Posse - A: SAFRA LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL . Adv(s).: MG044698 - Servio
Tulio de Barcelos. R: DACIO ROGERIO R FREITAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Juntei o mandado de fls. 19/20.Certifico e dou
fé que, conforme Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da devolução do(s) mandado(s), sem o seu devido
cumprimento.Brasília - DF, segunda-feira, 20/07/2009 às 15h16..
Nº 96689-8/09 - Excecao de Incompetencia - A: MOISES FRANCISCO DA ROCHA E CIA LTDA. Adv(s).: TO003090 - Gustavo Ignácio
Freire Siqueira. R: CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DUARTE. Adv(s).: DF028398 - Andre Luis Rosa Soter da Silveira. Juntei peça de fls.
13/34.Certifico e dou fé que a impugnação de fls. 13/34 é tempestiva. De acordo com Portaria deste Juizo, diga a parte autora em réplica.Brasília
- DF, segunda-feira, 20/07/2009 às 15h52...
Nº 109033-4/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF027122 Wolmar Thyago Cordeiro Correa dos Reis. R: MARCOS DA SILVA IBIAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Juntei o AR de fls. 28. Certifico
e dou fé que, conforme portaria deste Juízo, fica a parte autora, intimada a se manifestar sobre a devolução do mandado sem o seu devido
cumprimento.Brasília - DF, segunda-feira, 20/07/2009 às 15h26..
Nº 91974-8/99 - Monitoria - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF005812 - Gilberto Tiago Nogueira. R: CARLOS ALBERTO BARROS
SILVA. Adv(s).: AM002469 - Walcimar de Souza Oliveira. Juntei peça de fls. 266/312.Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, fica a
parte autora intimada a se manifestar acerca do ofício de fls. 266/312.Brasília - DF, segunda-feira, 20/07/2009 às 15h45..
Nº 93909-9/05 - Monitoria - A: DAKAR AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF018253 - Gilson Carlos Elvira Lopes, DF021899 - Gilian Fabiane
Valadao Aguiar, DF02281A - Fernando Cassio Pereira da Costa, DF024566 - Kelly das Gracas Freitas, DF07889E - Jose Abel do Nascimento
Dias. R: JOAO VICENTE ALMEIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Juntei o AR de fl. 117. Certifico e dou fé que, conforme
portaria deste Juízo, fica a parte autora, intimada a se manifestar sobre a devolução do mandado sem o seu devido cumprimento.Brasília - DF,
segunda-feira, 20/07/2009 às 15h34..
Nº 26322-8/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA SA. Adv(s).: DF021359 - Antonio Perilo de
Sousa Teixeira Netto. R: REMAN SEGURANCA PRIVADA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Juntei o mandado de fls. 60/63.Certifico
e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da devolução do(s) mandado(s), sem o seu
devido cumprimento.Brasília - DF, segunda-feira, 20/07/2009 às 15h37..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 83882-3/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BGN SA. Adv(s).: DF022695 - Heitor Alexandre de Paiva Doca. R:
MARIZA HELENA FARAY. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se no endereço indicado à fl. 64. I.Brasília - DF, segunda-feira, 20/07/2009
às 16h15.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
Sentenca
Nº 105555-2/05 - Indenizacao - A: ILMA DA PAZ ANDRADE. Adv(s).: DF015750 - Lael Ferreira Neto. R: BANCO FIAT SA. Adv(s).:
DF08486E - Adriano Fernando de Sousa do Nascimento, SP108911 - Nelson Paschoalotto. Posto isto, julgo parcialmente procedente o pedido
para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral que arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente pelo
INPC a contar da data da prolação desta sentença (Súm. 362/STJ), e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação
(STJ - EDCL no RESP 326163/RJ). Extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, I, do CPC.Condeno a ré ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, atento à sucumbência
mínima da autora.Fica desde já a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito
em julgado, nos termos do artigo 475-J do CPC, pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, e fixação de novos honorários
advocatícios (STJ, RESP 978475/MG). Decorridos os prazos legais, arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, segundafeira, 20/07/2009 às 16h05., Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
DESPACHO
Nº 100731-6/07 - Execucao Por Quantia Certa - A: DUMOND CALCADOS LTDA. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira,
DF08304E - Aristiliano Ramos da Silva, DF08626E - Catarina Correa Batista. R: CALCADOS ANDREA LTDA. Adv(s).: DF014380 - Antonio Luiz
Sagrilo Costenaro. Intime-se o devedor para indicar bens sujeitos à penhora, onde se localizam, e seus valores, no prazo de cinco dias (art. 600,
IV, CPC), pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (art. 601, CPC). I.Brasília - DF, segunda-feira, 20/07/2009
às 16h16.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
Nº 9493-3/05 - Execucao - A: SUPERO SOC UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO. Adv(s).: DF012244 - Getulio
Humberto Barbosa de Sa, DF08125E - Artur Matias Marra. R: JOSE ALMEIDA VILELA. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva, DF015076
- Emerson Luiz Teixeira Santana. Mantenho a decisão agravada. I.Brasília - DF, segunda-feira, 20/07/2009 às 16h17.Juiz JANSEN FIALHO DE
ALMEIDA.
Nº 60991-3/07 - Acao de Conhecimento - A: REGINALDO COSTA PORTO. Adv(s).: DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho,
DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti, DF026428 - Priscila
Sousa Cruz de Melo. Fica a parte ré intimada a cumprir decisão de fl. 78 transitada em julgado. I.Brasília - DF, segunda-feira, 20/07/2009 às
16h19.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
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