TJCE 15/02/2022 -Fch. 1215 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2785
1215
JUIZ(A) DE DIREITO RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CATIA SILENE COELHO DA SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2022
ADV: GIOVANE EDUARDO DE ARAUJO (OAB 39503/CE) - Processo 0000204-14.2019.8.06.0106 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: A.F.D. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às
fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa
imprimir andamento ao processo, tendo em vista o Ministério Público não poder participar da audiência marcada para o dia
15/12/2021 por estar participando do EVENTO SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, remarca-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO para o dia 08/06/2022 às 16:00. Que será realizada na sala de audiência deste juízo que poderá ser de forma
híbrida, PRESENCIAL OU VIRTUAL pelo link: https://link.tjce.jus.br/9a2129, o qual poderá ser acessado por meio do QRCode,
abaixo: Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA
JUIZ(A) DE DIREITO RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CATIA SILENE COELHO DA SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2022
ADV: EMMILLY JOICY DIOGENES DANTAS ALVES (OAB 24740/CE) - Processo 0000018-40.2018.8.06.0198 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Grave - RÉU: Jean de Oliveira Leitão - Em atenção a decisão de pág. 103, designo o dia
22/06/2022 às 16:15h, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada mediante comparecimento presencial e/ou por
videoconferência, acessado o QR Code (abaixo), e/ou o link padrão da plataforma do sistema Office 365 do TJCE, a seguir:
https://link.tjce.jus.br/9a2129, que poderá ser solicitado pelas partes, através dos canais institucionais deste Juízo, a saber:
WhatsApp nº (88) 3576-1161 e e-mail: jaguaretama@tjce.jus.br. À Secretaria de Vara Única para as providenciar abaixo: Inserir
tarja de processo enquadrado em Meta(s) do CNJ; Atualizar o histórico do(a)(s) ré(u)(s) e o cadastro das partes (autor, ré(u)(s),
vítima(s), advogado/defensor dativo, testemunhas, informando o CPF, RG, endereço atualizado, telefone, data de nascimento,
naturalidade, filiação, dentre outros dados); Intimar o Ministério Público através de seu representante legal; Intimar(em) o(a)
(s) ré(u)(s) e seu(ua)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) e/ou defensor(a)(es) dativo(a)(s) nomeado(a)(s), advertindo-o(a)(s)
que no caso de não constar testemunha(s) arrolada(s) pela defesa, para querendo, juntar rol de testemunhas no prazo legal e
apresentá-las ao referido ato, independente de intimação; Intimar(em) a(s) vítima e a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia,
sendo que, se constar Policial(is) Militar(es) arrolados como testemunhas, este(s) deverá(ão) ser(em) requisitados através do
sistema SIMAV. Expedientes necessários. Jaguaretama-CE, 27 de dezembro de 2021. Paulinelli Pinheiro Nogueira Auxiliar
Judiciário
ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: RODOLFO MORAIS DA CUNHA (OAB
32467/CE) - Processo 0050439-14.2021.8.06.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Tereza Alves Fernandes - REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Banco Olé Consignado S.A. - CITE-SE a parte
requerida do inteiro teor da inicial, intimando-a, para comparecer à audiência de conciliação, informando-lhe, que restando
frustrada a composição amigável, deverá apresentar, ainda no ato da audiência conciliatória, contestação, escrita ou oral, sob
pena de preclusão.
ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: RODOLFO MORAIS DA CUNHA (OAB
32467/CE) - Processo 0050439-14.2021.8.06.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Tereza Alves Fernandes - REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Banco Olé Consignado S.A. - Conciliação Data:
05/04/2022 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: RODOLFO MORAIS DA CUNHA (OAB 32467/
CE) - Processo 0050439-14.2021.8.06.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Tereza
Alves Fernandes - REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Banco Olé Consignado S.A. - Conforme determinação
judicial, designo a audiência de Conciliação para o dia 05/04/2022 às 10:30h, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo,
atravez do link: https://link.tjce.jus.br/9a2129. Intimações e expedientes necessários.
COMARCA DE JAGUARIBE - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2022
ADV: PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS (OAB 9274/CE), ADV: DÉBORA DE SOUZA PINTO (OAB 37060/CE) Processo 0000177-77.2009.8.06.0107 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Gravíssima - RÉU: Francisco Washington de
Oliveira Aquino - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 23/02/2022 às 13:30h. Informo, que a audiência ocorrerá
de forma virtual, através do sistema de videoconferência Microsoft Teams - Office 365. Qualquer dúvida, favor entrar em contato
com a Comarca pelo número (88) 3522-2403, que também é Whatsapp. Segue abaixo o endereço eletrônico da audiência e o
QR Code para acesso direto pela câmera do aparelho celular: SALA AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO https://link.tjce.jus.br/dc2655
ADV: VANDERLER SOARES PEIXOTO - Processo 0005408-12.2014.8.06.0107 - Usucapião - Usucapião Ordinária REQUERENTE: Fernando Luiz Souza - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 24/02/2022 às 09:00h. Informo, que
a audiência ocorrerá de forma virtual, através do sistema de videoconferência Microsoft Teams - Office 365. Qualquer dúvida,
favor entrar em contato com a Comarca pelo número (88) 3522-2403, que também é Whatsapp. Segue abaixo o endereço
eletrônico da audiência e o QR Code para acesso direto pela câmera do aparelho celular: SALA AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO
https://link.tjce.jus.br/dc2655
ADV: ALEX RENAN DA SILVA (OAB 40370B/CE) - Processo 0050306-03.2020.8.06.0107 - Ação Penal de Competência do
Júri - Crime Tentado - INDICIADO: Moises Lemos de Sousa e outros - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para
16/02/2022 às 13:15h. Informo, que a audiência ocorrerá de forma virtual, através do sistema de videoconferência Microsoft
Teams - Office 365. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Comarca pelo número (88) 3522-2403, que também é
Whatsapp. Segue abaixo o endereço eletrônico da audiência e o QR Code para acesso direto pela câmera do aparelho celular:
SALA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO https://link.tjce.jus.br/12c3b4
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