TJCE 29/01/2020 -Fch. 97 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano X - Edição 2308
97
SÚMULA DA ATA DA SESSÃO SOLENE E EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR REALIZADA EM 03/10/19
Às 19h (dezenove) do dia 03 de outubro de 2019 (dois mil e dezenove), na sede da Defensoria Pública Geral do Estado do
Ceará, Av. Pinto Bandeira, n° 1111, Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, realizou-se a Sessão Solene e Extraordinária. A Reunião
foi convocada por ato da Presidente do Conselho Superior, Dra. Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, através de e-mail
institucional regularmente distribuídos a todos os respectivos membros. Compareceram os seguintes membros: A Defensora
Pública Geral e Presidente do CONSUP, Exma. Sra. Mariana Lobo Botelho de Albuquerque; O Subdefensor Público Geral, Exmo.
Sr. Leonardo Antônio de Moura Júnior, Conselheiro Nato; O Corregedor Geral, Exmo. Sr. José Laerte Marques Damasceno,
Conselheiro Nato; Exmo. Sr. Luís Fernando de Castro da Paz, Conselheiro Eleito; Exma. Sra. Kelviane de Assunção Ferreira
Barros, Conselheira Eleita; Exma. Sra. Aline Lima de Paula Miranda, Conselheira Eleita e o Exmo. Sr. Túlio Iumatti, Conselheiro
Eleito. Presente ainda a Ouvidora Geral Externa, Ilma. Sra. Antônia Mendes de Araújo, e representando a Associação dos
Defensores Públicos, a Exma. Sra. Amélia Soares da Rocha. A sessão foi presidida pela Exma. Sra. Mariana Lobo Botelho de
Albuquerque e secretariada pelo Exmo. Senhor Samuel de Araújo Marques. Aberta a Sessão pela Presidente do CONSUP e
Defensora Pública Geral do Estado, convocada para a posse dos Defensores Públicos: DIEGO MIGUEL FERREIRA CARDOSO,
TIAGO CARDOSO DE SOUSA, DIANA GUEDES DE SOUSA, LUCIANE DE SOUSA SILVA LIMA, JOSÉ CLÁUDIO DIÓGENES
PORTO, RENATA HELENA NUNES ARAÚJO, GEORGE FREITAS GREGÓRIO DA SILVA, RENATA PEIXOTO DO AMARAL
BOTELHO, VALERIA ARAÚJO NEVES, MANUELA SALES SANTOS, VITOR PIRES, JEFFERSON LEITE DIAS, JULIANA DE
AZEVEDO NERI, THACILO EVANGELISTA FERNANDES DE SOUZA, JOSÉ JAILSON BEZERRA DE CARVALHO, THIAGO
FURLANETTI BARROS MACHADO, NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA, TICIANA MEIRA MARQUES, REGIS LUIZ JORDÃO
DE ALCANTARA, LUIS FERNANDO DOMINGOS DE MELO, RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO, FRANCISCO SOARES ROCHA
NETO, EUNICE CLECIA COLARES RODRIGUES, SILVINY DE MELO BARROS, EMILLE RABELO DE OLIVEIRA, AUGUSTO
RODRIGUES DA CUNHA LIMA, FABIO MARQUES DE BAPTISTA, RENATO CAVALCANTI DUARTE GALVÃO, MARCOS
ANTÔNIO FERNANDES DE QUEIROZ JÚNIOR, THIAGO DE MELLO VASCONCELLOS ALVES, ADRIANA GONÇALO DE
ABREU. Após a leitura nominal dos empossados, estes prestaram o juramento de bem e fielmente desempenharem as funções
que doravante exercerão. Pelo Secretário deste Egrégio Conselho Superior, foram lidos os termos de posse dos empossados,
que na sequência foi assinado pela Defensora Pública Geral e Presidente do CONSUP, Dra. Mariana Lobo Botelho de
Albuquerque, os empossados, e por mim, Secretário do Conselho Superior Samuel de Araújo Marques, na sequência receberam
pastas contendo a documentação referente aos seus atos de posse. Após os empossados proferiram o discurso. Em seguida,
pelos Conselheiros Eleitos dos Conselho Superior discursou o Conselheiro Luís Fernando de Castro da Paz, discursou ainda a
Presidente do Conselho Superior, Exma. Sra. Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, que fez a entrega da Medalha de Mérito
Defensorial José Euclides Ferreiras Gomes Júnior ao Governador Camilo Santana e ao Deputado Federal e Secretário de
Planejamento Mauro Benevides Filho. Entregou, ainda a Comenda do Mérito da Defensoria Pública à Pastoral Carcerária, ao
CEDECA, Deputado Estadual Walter Cavalcante, Deputado Estadual Renato Roseno, Secretário da Casa Civil Élcio Batista,
Desembargador Fernando Ximenes, Vinícius Freire (in memoriam), primeiro presidente da Associação dos Defensores Públicos
do Estado do Ceará. A presidente do Conselho no que foi encerrada a sessão respectiva, cuja ata foi lavrada por mim, Samuel
de Araújo Marques, Secretário deste Egrégio Conselho, e que, depois de lida e aprovada foi assinada por todos.
SÚMULA DA ATA DA SESSÃO SOLENE E EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR REALIZADA EM 22/10/19 POSSE NOVOS DEFENSORES
Às 15h (quinze) do dia 22 de outubro de 2019 (dois mil e dezenove), na sede da Defensoria Pública Geral do Estado
do Ceará, Av. Pinto Bandeira, n° 1111, Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, realizou-se a Sessão Solene e Extraordinária. A
Reunião foi convocada por ato do Presidente do Conselho Superior em exercício, Dr. Leonardo Antônio de Moura Júnior, através
de e-mail institucional regularmente distribuídos a todos os respectivos membros. Compareceram os seguintes membros: A
Defensora Pública Geral e Presidente do CONSUP, Exma. Sra. Mariana Lobo Botelho de Albuquerque; O Subdefensor Público
Geral, Exmo. Sr. Leonardo Antônio de Moura Júnior, Conselheiro Nato; O Corregedor Geral, Exmo. Sr. José Laerte Marques
Damasceno, Conselheiro Nato; Exmo. Sr. Luís Fernando de Castro da Paz, Conselheiro Eleito; Exma. Sra. Kelviane de
Assunção Ferreira Barros, Conselheira Eleita; Exma. Sra. Aline Lima de Paula Miranda, Conselheira Eleita e o Exmo. Sr. Túlio
Iumatti, Conselheiro Eleito. Presente ainda a Ouvidora Geral Externa, Ilma. Sra. Antônia Mendes de Araújo, e representando a
Associação dos Defensores Públicos, a Exma. Sra. Amélia Soares da Rocha. A sessão foi presidida pela Exma. Sra. Mariana
Lobo Botelho de Albuquerque e secretariada pelo Exmo. Senhor Samuel de Araújo Marques. Aberta a Sessão pela Presidente
do CONSUP e Defensora Pública Geral do Estado, convocada para a posse dos Defensores Públicos: DIEGO DAVID ROGES
DE SOUSA, GUSTAVO PORTO DINIZ REIS, KELSEN GONÇALVES DA SILVA e NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO.
Após a leitura nominal dos empossados, estes prestaram o juramento de bem e fielmente desempenharem as funções que
doravante exercerão. Pelo Secretário deste Egrégio Conselho Superior, foram lidos os termos de posse dos empossados, que na
sequência foi assinado pela Defensora Pública Geral e Presidente do CONSUP, Dra. Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, os
empossados, e por mim, Secretário do Conselho Superior Samuel de Araújo Marques, na sequência receberam pastas contendo
a documentação referente aos seus atos de posse. Após pelos empossados proferiu o discurso o Exmo. Sr. Kelsen Gonçalves
da Silva. Em seguida, pelos Conselheiros Eleitos dos Conselho Superior discursou a Conselheira Kelviane de Assunção Ferreira
Barros, discursou ainda a Presidente do Conselho Superior, Exma. Sra. Mariana Lobo Botelho de Albuquerque e a Presidente da
ADPEC, Exma. Sra. Amélia Soares da Rocha. Foi encerrada a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, Samuel de Araújo Marques,
Secretário deste Egrégio Conselho, e que, depois de lida e aprovada foi assinada por todos.
SÚMULA DA ATA DA SESSÃO SOLENE E EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR REALIZADA EM 12/12/19 –
POSSE DO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
Às 10h (dez) do dia 12 de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), na sede da Defensoria Pública Geral do Estado do
Ceará, Av. Pinto Bandeira, n° 1111, Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, realizou-se a Sessão Solene e Extraordinária. A Reunião
foi convocada por ato da Presidente do Conselho Superior, Dra. Elizabeth das Chagas Sousa, através de e-mail institucional
regularmente distribuídos a todos os respectivos membros. Compareceram os seguintes membros: A Defensora Pública-Geral
e Presidente do Conselho Superior, Exma. Sra. Elizabeth das Chagas Sousa, Conselheira Nata; o Corregedor Geral, Exmo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º