TJCE 13/01/2020 -Fch. 78 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2296
78
Apelante: Policarpo Holanda Gonçalves Neto e Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará, foi determinada a INTIMAÇÃO
de Policarpo Holanda Gonçalves Neto, brasileiro, filho de José Hivonildo Melo Gonçalves e de Maria Marta de Carvalho,
nascido aos 02/11/1982, natural de Fortaleza/CE, do inteiro teor do despacho de págs. 285, conforme dispositivo que a seguir
transcreve-se: “Tendo em vista o teor das informações de pgs. 132/133 , proceda o setor competente a intimação do
apelante POLICARPO HOLANDA GONÇALVES NETO por Edital, conforme art. 361 do CPP, para que constitua novo
causídico, com o escopo de apresentar as razões do recurso, sob a advertência de que, não o fazendo, ser-lhe-á
nomeado defensor público”. O presente Edital será publicado uma vez no Diário da Justiça. Dado e passado nesta Cidade de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, aos 10 de janeiro de 2020. Eu, Clécio Lima da Costa, Coordenador de Apelação Crime
do TJCE, a digitei e subscrevo.
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
DESEMBARGADOR RELATOR
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GERÊNCIA JUDICIÁRIA PENAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA, Relator do(a) Apelação
nº 0038820-97.2013.8.06.0064 de Caucaia, por distribuição legal etc..,
3ª CÂMARA CRIMINAL
FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele notícias tiverem
que, perante este Egrégio Tribunal de Justiça, foi interposta Apelação nº 0038820-97.2013.8.06.0064, em que figuram como
Apelante: Francisco Rodrigues dos Santos e Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará, foi determinada a INTIMAÇÃO
de Francisco Rodrigues dos Santos, brasileiro, filho de Maria dos Prazeres Rodrigues dos Santos, nascido aos 27/06/1986,
natural de Caucaia/CE, do inteiro teor do despacho de págs. 195, conforme dispositivo que a seguir transcreve-se:
“Considerando a Certidão de fl. 192, em que o Oficial de Justiça, deixou de intimar o apelante, em razão de não mais
residir no endereço indicado nos autos, converto o processo em diligência, para determinar a intimação de Francisco
Rodrigues dos Santos, pela via editalícia, na forma e nos prazos legais, para que possa constituir novo advogado para
apresentar as razões recursais da apelação interposta às fls. 167/169”. O presente Edital será publicado uma vez no Diário
da Justiça. Dado e passado nesta Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, aos 10 de janeiro de 2020. Eu, Clécio Lima
da Costa, Coordenador de Apelação Crime do TJCE, a digitei e subscrevo.
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
DESEMBARGADOR RELATOR
EXPEDIENTES DO 1º GRAU
COMARCA DE FORTALEZA
DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS JUDICIAIS
EDITAL DE VISTORIA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 09/01/2020
O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu, nos termos do art. 103 , inciso II, c/c art. 379 §3º, alínea a do CÓDIGO
DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, na data supra, vistoria na distribuição automática dos
feitos abaixo relacionados, através do Sistema de Automação do Judiciário de Primeiro Grau (SAJ/PG), ficando os interessados
cientes que poderão impugná-la na forma da lei.
Fórum: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
CÍVEIS
PROCESSO : 0201348-29.2020.8.06.0001
CLASSE
: Procedimento do Juizado Especial Cível
REQUERENTE
: Roberto Nogueira Loiola
ADVOGADO : 40689/CE - Augusto César Nascimento do Vale
VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 00:29 horas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º