TJCE 24/06/2019 -Fch. 570 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2166
570
Judicial - Lei 6858/80 - Resgate de Contribuição - REQUERENTE: Francisca Maria Vieira da Mota - Intime-se a parte autora,
pessoalmente, a fim de que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, através de
sua advogada, sob pena de arquivamento. Exp.Nec.
ADV: GALDINO GABRIEL RODRIGUES (OAB 32355/CE) - Processo 0168233-22.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Sucessões - REQUERENTE: Patricia de Oliveira - Intime-se a parte autora para atender ao parecer fiscal de fls. 95/96, no prazo
de 15 (quinze) dias.
ADV: ELIZABETE RIBEIRO E SILVA (OAB 3383/CE) - Processo 0176626-67.2016.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Inventário e Partilha - REQUERENTE: Francisca Maria Batista e outros - Vistos em inspeção. Renove-se a intimação de fls.
68, por mandado.
ADV: PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS (OAB 9815/CE) - Processo 0178239-25.2016.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Seguro - REQUERENTE: Eliane Maria Leite Limeira - À parte autora acerca da devolução do AR de fls. 42/43.
ADV: AURIBERTO CUNTO GURGEL (OAB 34863/CE) - Processo 0185789-37.2017.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: Francisco Rodrigues da Costa - INVDA: Margarida Rodrigues dos Santos - Intime-se a parte autora,
via Dje, para propulsar o feito atendendo ao parecer fiscal de fls. 35/36, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: MANOEL ABILIO LOPES (OAB 29431/CE), ADV: VLÁDIA DE SOUSA FERREIRA (OAB 28884/CE) - Processo
0192903-95.2015.8.06.0001 - Inventário - Sucessões - REQUERENTE: Maria Neile Paz de Freitas - INVDO: Clodomir Maia
de Freitas - Diante do exposto, determino a intimação do locatário, Sr. Paulo Victor Costa do Nascimento, no endereço do
imóvel inventariado, para,no prazo de 05(cinco) dias, informar a este Juízo se tem interesse na compra do imóvel pelo valor
da avaliação, ou se tem uma outra proposta, bem como depositar na conta mencionada às fls.156, 50% do valor do aluguel, a
partir do mês de julho de 2019, enquanto permanecer no imóvel ou o mesmo for vendido, ficando, ainda, ciente de que, caso
não tenha interesse na compra do imóvel, deve permitir a entrada da inventariante no imóvel para juntamente com os corretores,
avaliar e apresentar aos possíveis compradores. Concomitantemente, intime-se o Sr. Edirceu, através de sua advogada, pelo
diário da justiça, para no prazo de 20(vinte) dias, anexar aos autos os comprovantes de depósitos em favor da menor, até o mês
de junho de 2019. Torno sem efeito a certidão de fls.160, por não visualizar autorização para a remessa ao Setor de Leilões e
Partilhas. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Fiscal, para manifestação,no prazo de 05(cinco) dias, uma vez que a mesma
foi intimada desde 19.09.2016 e até a presente data não houve manifestação. Por fim, decorrido o prazo do locatário, intime-se
a inventariante e o Sr. Edirceu, através de seus respectivos advogados, para, no prazo de 10(dez) dias, apresentarem propostas
para a venda do imóvel. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 12 de junho de 2019. Dilara Pedreira Guerreiro de Brito
ADV: MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL (OAB 4925/CE) - Processo 0467811-81.2011.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Osmarina Elias Ferreira e outro - Intimem-se os autores, através de seu
patrono, a fim de que manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Exp.Nec.
ADV: RAFAELA PINHEIRO BARBOSA PINTO (OAB 24871/CE), ADV: JOAO HENRIQUE DUMMAR ANTERO (OAB 17110/
CE) - Processo 0887366-14.2014.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física REQUERENTE: Raimundo Rocha de Melo e outro - Intimem-se as partes, pessoalmente, a fim de que manifestem interesse no
prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, através de seus advogados, sob pena de arquivamento dos autos. Exp.
Nec.
ADV: ANA RACHEL NEVES DE AZEVEDO (OAB 23992/CE) - Processo 0899153-40.2014.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Ana Amalia Moura de Sousa Almeida - Intime-se a parte autora, por
carta, para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, através de seu patrono, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena
de arquivamento. Exp.Nec.
EXPEDIENTES DA 4ª VARA DE SUCESSÕES
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROSALIA GOMES DOS SANTOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA GRACILENE MACEDO TEIXEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2019
ADV: ALMIR PIRES FILHO (OAB 18946/CE), ADV: CAROLINA MELO GUILHERME (OAB 27437/CE) - Processo 004743880.2000.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Jose Andre Pierre Pessoa - INVDA: Terezinha Pierre Pessoa e
outro - Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada.
ADV: PAULO SERGIO PORTELA DE MACEDO (OAB 3768/CE) - Processo 0103912-41.2018.8.06.0001 - Restauração de
Autos - Sucessões - REQUERENTE: Paulo Ocelo Alves de Castro - Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte
interessada.
ADV: DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE (OAB 24898/CE) - Processo 0105416-48.2019.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: João Hermeto Lourenço - Intime-se o requerente do
inteiro teor do ofício de fls. 66.
ADV: MARCO ANTONIO GESUELLI (OAB 171326/SP) - Processo 0108963-96.2019.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria José de Sousa Lima e outro - Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da
parte interessada.
ADV: MARIA DA CONCEIÇAO FERREIRA DE ARAUJO (OAB 8402/CE), ADV: JOSE ADAIRTON MATOS COELHO (OAB
8870/CE) - Processo 0109388-31.2016.8.06.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: Teresinha Veras
Miranda - ARROLADO: Jose da Costa Miranda Junior e outro - Intime-se a inventariante do inteiro teor do parecer fiscal de fls.
186.
ADV: GLADSTONE PINHEIRO DE HOLANDA (OAB 4458/CE), ADV: JOSE HELENO LOPES VIANA (OAB 1485/CE) Processo 0126459-75.2018.8.06.0001 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Talia Nascimento da
Costa - INVDA: Antonia Dalva dos Santos Nascimento - Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada.
ADV: MARCUS DE PAULA PESSOA (OAB 5060/CE), ADV: LAWRENCIA FRAGONAT ALENCAR SALES (OAB 26049/CE) Processo 0130555-02.2019.8.06.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Airton de Andrade Lima
- Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a iniciativa da parte interessada.
ADV: VICTOR OLIVEIRA LOPES PEREIRA (OAB 38105/CE) - Processo 0134866-36.2019.8.06.0001 - Arrolamento Sumário
- Inventário e Partilha - ARROLANTE: Maria Goretti Lopes Pereira e Silva e outros - Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º