TJCE 10/11/2016 -Fch. 33 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1561
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BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do
recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”- 1.18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004451922.2013.8.06.0112 - 1ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - Apelante: LINDOVAL SOBREIRA COSME - Apelado:
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: JUCID PEIXOTO DO
AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese do julgamento: “A Turma, por
unanimidade, conheceu do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”- 1.19 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0468367-20.2010.8.06.0001 - 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelantes: M. D. G. F, E. G.
F, V. M. G. F e G. L. S - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese do julgamento: “Após lido o relatório, o Exmo. Sr. Desembargador JUCID
PEIXOTO DO AMARAL apresentou o seguinte voto: conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo inalterada
a sentença vergastada, nos termos do voto do eminente Relator. A Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
pediu vista dos autos, para melhor exame. Pedido deferido. Julgamento suspenso.”- 1.20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002164-63.2011.8.06.0145 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEREIRO - Apelante: PARÓQUIA DA IGREJA CATÓLICA DE
PEREIRO - Apelado: CLEITON BARBOSA DE LIMA, representado por LUCIVANDA GONÇALVES DE LIMA - Julgadores:
Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, para negar-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 1.21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001490-09.2010.8.06.0117 - 3ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Apelado: HÉLIO
ROBERTO SCHULTZ AZAMBUJA FILHO - Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora),
LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Turma, por
unanimidade, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 1.22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0487245-56.2011.8.06.0001 - 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BANCO
SOFISA S/A - Apelada: ANTÔNIA MARTA TEIXEIRA DE SOUSA - Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do
julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora.”- 1.23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0488402-64.2011.8.06.0001 - 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S/A - Apelado: ANTÔNIO MARCOS CASTRO PINTO - Julgadores: Exmas. Sras. Desas.:
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza
Convocada) - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos
termos do voto da eminente Relatora.”- 1.24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028988-80.2010.8.06.0117 - 3ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante: FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES SILVA - Apelada: BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
(Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A
Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”1.25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857108-21.2014.8.06.0001 - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante:
SANDRA MARIA PASSOS SILVA - Apelado: BANCO HONDA S/A - Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do
julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora.”- 1.26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0907143-82.2014.8.06.0001 - 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante: FRANCISCO JOSE SOUSA DE OLIVEIRA - Apelada: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do
recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 1.27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 007995878.2009.8.06.0001 - 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: FRANCISCO TADEU COELHO LIMA Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S/A - Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA
RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Turma, por
unanimidade, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 1.28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0102838-98.2008.8.06.0001 - 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: MICAEL
PINHEIRO DA SILVA - Apelado: BANCO DAYCOVAL S/A - Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do
julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora.”- 1.29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0180731-29.2012.8.06.0001 - 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante: ROSEANE MOREIRA REMIGIO - Apelado: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE
ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, para darlhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 1.30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0429037-16.2010.8.06.0001 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: MURILO BRITO DA COSTA - Apelado: BANIF - BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A - Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora),
LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Turma, por
unanimidade, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 1.31 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0037940-43.2013.8.06.0117 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante: FRANCISCO DJACIR
DE SOUZA MOREIRA - Apelado: BANCO ITAUCARD S/A - Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do
julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora.”- 1.32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0103076-83.2009.8.06.0001 - 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante: ALEXSANDRO DE ALMEIDA FREITAS - Apelada: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do
recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 1.33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 052901867.2000.8.06.0001 - 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: ROQUE ELIAS SOLANO - Apelado:
PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
(Relatora), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) e JUCID PEIXOTO DO AMARAL. A Exma. Sra. Desa. LIRA
RAMOS DE OLIVEIRA impedida. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, para dar-lhe
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