TJCE 29/10/2015 -Fch. 552 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1319
552
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
18) RECURSO INOMINADO Nº 5319-04.2013.8.06.0178/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
Recorrente : LIVIA BARROSO VIANA MIRANDA
Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
Recorrido : TIM CELULAR S.A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
19) RECURSO INOMINADO Nº 4172-69.2015.8.06.0178/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
Recorrente : MARCIO JOSE SALES DE MESQUITA FELIX
Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
Recorrido : TIM CELULAR S/A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
20) RECURSO INOMINADO Nº 3718-19.2013.8.06.0127/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA
Recorrente : OLGACI DA SILVA MENDONÇA
Rep. Jurídico : 24215 - CE JOÃO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR
Recorrido : TIM NORDESTE S.A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
21) RECURSO INOMINADO Nº 3703-50.2013.8.06.0127/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA
Recorrente : ANA MARIA FEITOSA DA COSTA
Rep. Jurídico : 24215 - CE JOÃO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR
Recorrido : TIM NORDESTE S.A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
22) RECURSO INOMINADO Nº 5670-74.2013.8.06.0178/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
Recorrente : LUANA MARIA BASTOS ADVINCULA
Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
Recorrido : TIM CELULAR S.A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
23) RECURSO INOMINADO Nº 5551-16.2013.8.06.0178/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
Recorrente : MACIEL FIRMIANO DE SOUSA
Rep. Jurídico : 13821 - CE ALBERTO CARLOS VERAS FILHO
Recorrido : TIM CELULAR S.A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
24) RECURSO INOMINADO Nº 5611-52.2014.8.06.0178/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
Recorrente : MAGNO DOS SANTOS DA COSTA
Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
Recorrido : TIM CELULAR S/A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
25) RECURSO INOMINADO Nº 4951-92.2013.8.06.0178/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
Recorrente : RENIA MARIA GUIMARAES DA CUNHA
Rep. Jurídico : 10972 - CE FERNANDO FRANCO JUNIOR
Rep. Jurídico : 13821 - CE ALBERTO CARLOS VERAS FILHO
Recorrido : TIM CELULAR S/A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
26) RECURSO INOMINADO Nº 3685-29.2013.8.06.0127/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA
Recorrente : ANTONIA ELIANA DIAS DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 17741 - CE GUILHERME BALBUENA ALENCAR ROLIM
Recorrido : TIM CELULAR S/A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
27) RECURSO INOMINADO Nº 5026-34.2013.8.06.0178/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
Recorrente : MARIA DA CONCEIÇAO FERREIRA AVILA
Rep. Jurídico : 13821 - CE ALBERTO CARLOS VERAS FILHO
Rep. Jurídico : 10972 - CE FERNANDO FRANCO JÚNIOR
Recorrido : TIM CELULAR S/A
Rep. Jurídico : 17508 - CE RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
28) RECURSO INOMINADO Nº 2863-11.2011.8.06.0127/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA
Recorrente : TIM NORDESTE S.A.
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Recorrido : MARIA NASCIMENTO BEZERRA E OUTROS
Rep. Jurídico : 7791 - CE ANTONIA IVONE BARROS MARTINS
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Os recursos em ordem do nº 14 ao nº 28 tiveram o seguinte julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos
conheceu e deu parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.
SUSTENTAÇÃO ORAL do (a) procurador (a) da parte recorrente.
29) RECURSO INOMINADO nº 2329-42.2013.8.06.0145/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º