TJCE 19/08/2014 -Fch. 841 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1026
841
5) 2666-50.2013.8.06.0074/0: AÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: REQUERENTE: F T S M, MENOR REPRESENTADO
POR SUA GENITORA MARILENE MARIA DOS SANTOS: REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO DE MENESES: FICA VOSSA
SENHORIA INTIMADA PARA COMPARECER AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE
2014 AS 10H30 .INT..DR(S)MARIA EDNA SILVEIRA OAB/CE Nº 22.193.
6) 2445-33.2014.8.06.0074/0: AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL: REQUERENTE (S): MARIA DALVA DA COSTA
ARAUJO E JOSE SOUZA ARAUJO: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA COMPARECER AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2014 AS 09H .INT..DR(S)MARCOS RIGONY MENEZES COSTA OAB/CE Nº
12.659.
1) 2597-52.2012.8.06.0074/0: AÇÃO DIVORCIO LITIGIOSO: REQUERENTE: JOSE RUFINO PEREIRA: REQUERIDO:
MARIA AURINEIDE DA SILVA PEREIRA: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA FLS. 59/60, QUE TEM COMO
PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: FACE AO EXPOSTO, ANTE O FALECIMENTO DA REQUERIDA, EXTINGO O PRESENTE
FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO IX DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL: INT..DR(S)MARIA EDNA SILVEIRA OAB/CE Nº 22.193.
2) 2600-07.2012.8.06.0074/0: AÇÃO DIVORCIO LITIGIOSO: REQUERENTE: JOSE VALDI DA PENHA: REQUERIDO:
MARIA JOELMA ANDRADE DA PENHA: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA FLS. 38/40, QUE TEM COMO
PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES DA EXORDIAL, BEM COMO O
PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, HEI POR BEM, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM
RESOLUÇÃO DO MERITO, E, POR CONSEGUINTE, DECRETAR O DIVORCIO DO CASAL, JOSE VALDI DA PENHA E MARIA
JOELMA ALVES DE ANDRADE, DISSOLVENDO O VINCULO MATRIMONIAL QUE OS UNIA E CESSANDO OS EFEITOS CIVIS
DO MATRIMONIO(ART. 24 E 32 DA LEI Nº 6.515/77), ISTO COM FULCRO NO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL E ARTIGO 226, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.INT..DR(S)MARIA EDNA SILVEIRA OAB/CE Nº 22.193 ELALAINE
CRISTINA DE VASCONCELOS OAB/CE Nº 26.479.
3) 2184-39.2012.8.06.0074/0: AÇÃO DE INTERDIÇÃO: REQUERENTE: MOESIO ALBUQUERQUE DE SOUZA:
INTERDITANDO: OZIEU ALBUQUERQUE DE SOUZA: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA FLS. 49/51, QUE
TEM COMO PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: POR TODO O EXPOSTO, RECONHEÇO O INTERDITANDO ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ, EM VIRTUDE DA ANOMALIA PSIQUICA DE QUE PADECE, E POR CONSEQUENCIA JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO COM AMPARO NO ART. 1.183, PARAGRAFO único DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C O ART. 1.767 DO CODIGO
CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR DEFINITIVO NA PESSOA DE MOESIO ALBUQUERQUE DE SOUSA, QUE ATUARÁ COMO
REPRESENTANTE DO INTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, ATÉ QUE SE VERIFIQUE O EVENTUAL
LEVANTAMENTO DA PRESENTE INTERDIÇÃO REQUERIDO POR QUEM DE DIREITO NOS TERMO DOS ARTS. 1.186 DO
CPC:.INT..DR(S) ELAINE CRISTINA DE VASCONCELOS OAB/CE Nº 26.479.
4) 78-80.2007.8.06.0074/0: AÇÃO DE CURATELA: REQUERENTE: LINO HIGINO DA ROCHA: FICA VOSSA SENHORIA
INTIMADA DA SENTENÇA FLS. 59/60, QUE TEM COMO PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: ASSIM SENDO, E POR TUDO
O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM APLICAR O ART. 267, VIII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E
POR CONSGUINTE, EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, PELA INERCIA DA REQUERENTE EM
PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIAM: INT..DR(S)MARIA EDNA SILVEIRA OAB/CE Nº 22.193.
5) 1606-47.2010.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL: REQUERENTE: MARIA ROSA
PESSOA: REQUERIDO: BANCO DO BRASIL: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA COMPARECER AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2014, AS 08H30: ..DR(S)MARIA EDNA
SILVEIRA OAB/CE Nº 22.193. E MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO OAB/CE Nº 15.096.
6) 2460-36.2013.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO ORDINARIO: REQUERENTE: FRANCISCA CLAUDIA DE OLIVEIRA:
REQUERIDO: JOSE VALDERI NASCIMENTO: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA FLS. 31/33, QUE TEM
COMO PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: ISTO POSTO E EM SINTONIA COM O PARECER MINISTERIAL HEI POR BEM
HOMOLOGAR POR SENTENÇA O ACORDO NOS SEUS EXATOS TERMOS EFETUADOS EM AUDIENCIA(FLS. 29), DEVENDO
ESTA SER PARTE INTEGRANTE DESTA DECISÃO, INCLUIDAS AS RESSALVAS SUPRA MENCIONADAS E EXTINGUIR, COM
RESOLUÇÃO DO MERITO, ESTE FEITO, COM BASE NO ART. 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE
SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS: INT..DR(S)MARIA EDNA SILVEIRA OAB/CE Nº 22.193 E MARCOS RIGONY
MENEZES COSTA OAB/CE Nº 12.659.
7) 2303-63.2013.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO ORDINARIO: REQUERENTE: JOSE GENILSON DE SOUSA:
REQUERIDO: MUNICIPIO DE CRUZ: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA FLS. 77/80, QUE TEM COMO PARTE
FINAL O SEGUINTE TEOR: POR TODO O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINO QUE
O MUNICIPIO REQUERIDO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE, PROCEDA AO PAGAMENTO DE PELO MENOS 01(UM)
SALARIO MINIMO COMO REMUNERAÇÃO TOTAL AO SERVIDOR REQUERENTE DESTA AÇÃO QUE SE ENCONTRE
OCUPANDO CARGO PUBLICO EFETIVO, TUDO NO PRAZO MAXIMO DE 40(QUARENTA) DIAS, SOB PENA DE MULTA
DIARIA NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS)INT..DR(S) RAIANE LIMA PAIVA OAB/CE Nº 24.546.
8) 2300-11.2013.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO ORDINARIO: REQUERENTE:JOSE RONALDO DOS SANTOS
ARAUJO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CRUZ: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA FLS. 96/100, QUE TEM
COMO PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR:POR TODO O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,
DETERMINO QUE O MUNICIPIO REQUERIDO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE, PROCEDA AO PAGAMENTO DE
PELO MENOS 01(UM) SALARIO MINIMO COMO REMUNERAÇÃO TOTAL AO SERVIDOR REQUERENTE DESTA AÇÃO QUE
SE ENCONTRE OCUPADO CARGO PUBLICO EFETIVO, TUDO NO PRAZO MAXIMO DE 40(QUARENTA) DIAS, SOB PENA DE
MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS)INT..DR(S) RAIANE LIMA PAIVA OAB/CE Nº 24.546.
9) 2304-48.2013.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO ORDINARIO: REQUERENTE: VALDIVIA MUNIZ ROCHA:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º