TJCE 11/10/2013 -Fch. 620 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013
OAB
CE/6245
PB/13875
PB/10392
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PB/9468
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CE/6245
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CE/6245
PB/13875
CE/6245
CE/16477
CE/4832
SP/84206
CE/14458
CE/21179
CE/23340
PB/3776
CE/19091
CE/23247
Seq.
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Caderno 2: Judiciário
OAB
PB/9468
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PB/10650
CE/6245
PB/13875
CE/6245
PB/13875
CE/6245
PB/13875
CE/6245
PB/13875
CE/6245
CE/19091
CE/6245
PB/13875
CE/6245
PB/13875
CE/6245
PB/13875
CE/16190
PB/13875
CE/16190
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CE/16190
PB/9468
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Fortaleza, Ano IV - Edição 823
620
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1) 1871-86.2010.8.06.0094/0 - Tombo: 40562010 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE.: GEYSA
MACAMBIRA FERNANDES EXECUTADO.: MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM- PREFEITO JOSÉ GERALDO DOS SANTOS. “Fica a
parte exequente, através de Vossa Senhoria, intimada do despacho de fls. 149, notadamente para, no prazo de dez (10)
dias, emendar a inicial (art. 282, II e IV, do CPC), sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 e parágrafo único,
ambos da Lei Adjetiva Civil.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WELLINGTON RIBEIRO , JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , VITAL
FERNANDES D. FILHO
2) 1879-63.2010.8.06.0094/0 - Tombo: 2012010 - AÇÃO PENAL VITIMA.: CÍCERO CAETANO RIBEIRO DENUNCIADO.:
JOÃO FILHO BARBOSA DENUNCIANTE.: JUSTIÇA PÚBLICA VITIMA.: SAMARIO FERREIRA CAETANO. “Ficam Vossas
Senhorias intimados da sentença de fls. 120/124, cuja parte dispositiva segue transcrita: ... Ante o exposto, com fulcro
no art. 386, VII, do Código de Processo penal, julgo improcedente a pretensão punitiva do Estado para absolver JOÃO
FILHO BARBOSA, já supra qualificado, da imputação penal que lhe fora atribuída na denúncia. Em virtude de sua
absolvição, o réu ficará isento do pagamento das custas e despesas processuais. Dê-se baixa do feito na distribuição
e proceda-se, após o trânsito em julgado, o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao
Ministério Público. Demais expedientes necessários.”.- INT. DR(S). GERALDA QUEIROGA DA SILVA , ROGERIO SILVA
OLIVEIRA
3) 1886-55.2010.8.06.0094/0 - Tombo: 40662010 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE.:
ELIZÂNGELA DOS SANTOS EXEQUENTE.: FRANCINEIDE FERREIRA SOARES EXEQUENTE.: GREYZIELLI ROLIM DE
MARIA EXEQUENTE.: JOMARA ALVES DE SOUZA EXEQUENTE.: MARIA APARECIDA ARAÚJO ROLIM EXEQUENTE.:
MARIA ELIMOEDNA MANGUEIRA EXECUTADO.: MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM- PREFEITO JOSÉ GERALDO DOS SANTOS
EXEQUENTE.: NÁDIA CAMILA DE SOUZA FREITAS. “Fica a parte exequente, através de Vossa Senhoria, intimada do
despacho de fls. 158, notadamente para, no prazo de dez (10) dias, emendar a inicial (art. 282, II e IV, do CPC), sob pena
de indeferimento, nos termos do art. 284 e parágrafo único, ambos da Lei Adjetiva Civil.”.- INT. DR(S). FRANCISCO
WELLINGTON RIBEIRO , JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , VITAL FERNANDES D. FILHO
4) 1887-40.2010.8.06.0094/0 - Tombo: 40672010 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE.:
CÍCERO DUARTE DA SILVA EXECUTADO.: MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM- PREFEITO JOSÉ GERALDO DOS SANTOS. “Fica a
parte exequente, através de Vossa Senhoria, intimada do despacho de fls. 107, notadamente para, no prazo de dez (10)
dias, emendar a inicial (art. 282, II e IV, do CPC), sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 e parágrafo único,
ambos da Lei Adjetiva Civil.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WELLINGTON RIBEIRO , JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , VITAL
FERNANDES D. FILHO
5) 1888-25.2010.8.06.0094/0 - Tombo: 40682010 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE.:
CÍCERO BATISTA DE LIMA EXECUTADO.: MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM- PREFEITO JOSÉ GERALDO DOS SANTOS. “Fica a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º