TJCE 26/06/2013 -Fch. 429 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 748
429
Juiz(a) Titular : MAURICIO FERNANDES GOMES
Diretor(a) de Secretaria: ELAINE FURTADO DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE nº 128/2013 em: Vinte e cinco (25) de Junho de 2013
OAB
CE/7512
CE/4291
Seq.
1
3
OAB
CE/7512
Seq.
2
1) 43055-89.2013.8.06.0167/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCO DIAS DE ARRUDA REQUERENTE.: MARGARIDA
CAVALCANTE DE ARRUDA. “ FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL”.INT. DR(S). FRANCISCO AGENOR ANDRADE JUNIOR
2) 43056-74.2013.8.06.0167/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCO DIAS DE ARRUDA REQUERENTE.: MARGARIDA
CAVALCANTE DE ARRUDA. “ FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL”.INT. DR(S). FRANCISCO AGENOR ANDRADE JUNIOR
3) 47121-49.2012.8.06.0167/0 - Tombo: 4488 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: TARCISIO JOSE CUNHA .” FICA VOSSA
SENHORIA INTIMADA PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL”- INT. DR(S). LUIZ JOVINIANO GOMES NETO .
Juiz(a) Titular : MAURICIO FERNANDES GOMES
Diretor(a) de Secretaria: ELAINE FURTADO DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE nº 129/2013 em: Vinte e cinco (25) de Junho de 2013
OAB
CE/20532
CE/20837
CE/11545
CE/25724
CE/7181
CE/19158
CE/17474
CE/5616
Seq.
1
2
2
4
5
5
7
9
OAB
PE/20017
CE/13911
CE/20837
CE/15067
CE/20392
CE/20317
CE/19625
Seq.
1
2
3
4
5
6
8
1) 1816-81.2008.8.06.0167/0 - Tombo: 5365 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: FRANCISCO ANTONIO AGUIAR
SILVA REQUERIDO.: JOSEMAR JOAO GOMES. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 33: VISTOS, ETC. EM OBSERVÂNCIA
AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO POR SENTENÇA,
PARA QUE PRODUZA EFEITO JURÍDICO, A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, NOS PRECISOS TERMOS EM QUE FOI
REQUERIDA PELA PARTE PROMOVENTE (VIDE PETIÇÃO DE FL. 32) E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO A
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 267, INCISO VIII, DO
MESMO DIPLOMA LEGAL. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADA ESTA DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS”.- INT. DR(S).
ANTONIO WASHINGTON FROTA , MÁRCIO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA
2) 1984-59.2003.8.06.0167/0 - Tombo: 278 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO.: JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 122/123: ASSIM, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, QUE JÁ SE ENCONTRA INVESTIDA DA PROPRIEDADE
FIDUCIÁRIA, PARA O FIM DE CONFERIR-LHE, CONSEQUENTEMENTE, O DIREITO DE POSSE PLENA E DEFINITIVA DO
BEM ALIENADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DECLARANDO, OUTROSSIM, A RESCISÃO DO CONTRATO QUE
OUTRORA HAVIA CELEBRADO COM A PARTE PROMOVIDA. FINALMENTE, CONDENO A PARTE VENCIDA A PAGAR AS
CUSTAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR
ATRIBUÍDO À CAUSA, RESSALTANDO, TODAVIA, QUE O PAGAMENTO RESPECTIVO FICARÁ SUSPENSO ATÉ QUE
PERDURE A SITUAÇÃO DE POBREZA DO REQUERIDO, OBSERVADO O PRAZO PRESCRICIONAL CABÍVEL À ESPÉCIE,
NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO RECENTE PRECEDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 697614-14.2000.8.06.0011, RELATOR
CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES, JULGADO EM 15.02.2011, QUE DIZ O SEGUINTE: ( . . . ). APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO DESTA DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P. R. I”.- INT. DR(S). ALDENIRA GOMES DINIZ ,
ANTONIO CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA FILHO , MARIA ISABEL DE FREITAS GUIMARAES
3) 2522-74.2002.8.06.0167/0 - Tombo: 505 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO
VOLKSWAGEM S.A. REQUERIDO.: PERGENTINA PARENTE JARDIM. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 161/162: ( . . .
) ASSIM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, QUE JÁ SE ENCONTRA INVESTIDA DA
PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA, PARA O FIM DE CONFERIR-LHE, CONSEQUENTEMENTE, O DIREITO DE POSSE PLENA
E DEFINITIVA DO BEM ALIENADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DECLARANDO, OUTROSSIM, A RESCISÃO
DO CONTRATO QUE OUTRORA HAVIA CELEBRADO COM A PARTE PROMOVIDA. FINALMENTE, CONDENO A PARTE
VENCIDA A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR
CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. ( . . . ) APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE”.- INT. DR(S). ALDENIRA GOMES DINIZ
4) 30004-16.2010.8.06.0167/0 - Tombo: 187 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERIDO.: EVANDRO
FARIAS ARAGAO REQUERENTE.: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS PCGPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º