TJCE 11/04/2012 -Fch. 341 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
CE/22567
CE/21238
CE/22567
CE/22567
CE/20281
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Caderno 2: Judiciário
CE/63892
CE/5054
CE/22567
CE/24417
CE/23871
CE/16199
Fortaleza, Ano II - Edição 454
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1) 3206-59.2010.8.06.0121/0 - Tombo: 1792010 - TERMO CIRCUNSTANCIADO INDICIADO(A).: GEOVANE DE OLIVEIRA
DIOGO. “”INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Vistos, etc,... Assim, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO
o acordo firmado e, em face do cumprimento, decreto a estinção de punibilidade de GEOVANE DE OLIVEIRA DIOGO
nos termos do art. 74 da Lei 9099/95.... Massapê-CE, 27 de fevereiro de 2012, FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS SOUSA. Juiz de
Direito Auxiliar - respondendo.””.- INT. DR(S). ADRIANA ABREU DE SA
2) 3746-73.2011.8.06.0121/0 - Tombo: 13052011 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: ANTONIA
ALVES DIAS COSTA. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: “Vistos, etc.,... Isso posto, extingo a presente ação, sem apreciação
do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC, e, arrimado no § único do art. 158, do mesmo diploma legal,
HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA manifesta nos autos, para que produza seus lídimos e legais efeitos....
Massapê-CE, 27 de fevereiro de 2012 - FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS SOUSA - Juiz de Direito Auxiliar - respondendo.””.INT. DR(S). JOSE WELLINGTON PARENTE SILVA
3) 3809-98.2011.8.06.0121/0 - Tombo: 13372011 - DESAPROPRIAÇÃO REQUERENTE.: MUNICIPIO DE MASSAPE.
“SENTENÇA: (...) Ante o exposto, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta,
julgo, por sentença e para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais pertinentes, válido o ato administrativo
que culminou com a desapropriação, o qual ora tenha por consolidado para o fim de transferir ao MUNICÍPIO DE
MASSAPÊ o domínio pleno sobre o imóvel já descrito e individualizado na exordial, providenciando-se a expedição em
seu favor do necessário mandado, com as cautelas de estilo. (...) Massapê-CE, 09 de março de 2012. FLÁVIO VINICIUS
BASTOS SOUSA - Juiz de Direito Auxiliar - respondendo”.- INT. DR(S). EURO LUÍS AUN DE BARROS BRASIL DE PAULA ,
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
4) 3832-44.2011.8.06.0121/0 - Tombo: 13482011 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: CARLOS LACERDA GOMES
REQUERIDO.: RITA MARIA BRANDAO GOMES. “DESPACHO: “(...) Com o advento da EC 66/2010, prescindível restou
a instrução processual em matéria de Divórcio. Portanto, designo audiência de conciliação e julgamento para o dia
19/04/2012, às 10h35min. (...). ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA, Juiz de Direito Auxiliar.””.- INT. DR(S). ADRIANA
ABREU DE SA
5) 4015-15.2011.8.06.0121/0 - Tombo: 15042011 - AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE.: FRANCISCO SERGIO
MORAES MELO REPRESENTANTE.: MARIA ROSALINA GESSES CARLOS MELO. “DESPACHO: “(...) Designo audiência
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/04/2012, às 9h45min, no Fórum local. Advirtam-se as partes que
poderão comparecer ao ato designado acompanhada de suas testemunhas independentemente de intimação. Abstenhome de apreciar o feito antecipatório em momento oportuno. (...). ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA, Juiz de Direito
Auxiliar.””.- INT. DR(S). CLAUDIO PAULA PESSOA DIAS
6) 4027-29.2011.8.06.0121/0 - Tombo: 15162011 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: DAYANA LIMA LEITAO DA
COSTA REQUERENTE.: FRANCISCO EDWARD ALBUQUERQUE DA COSTA. “DESPACHO: “(...) Com o advento da EC
66/2010, prescindível restou a instrução processual em matéria de Divórcio. Porém, tratam-se os autos de cumulação
com guarda e alimentos, motivo este pelo qual designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
19/04/2012, às 10h45min. (...). ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA, Juiz de Direito Auxiliar.””.- INT. DR(S). JOSE
WELLINGTON PARENTE SILVA
7) 4114-82.2011.8.06.0121/0 - Tombo: 5632011 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR.: JOSE AUGUSTO VASCONCELOS
MENEZES. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Vistos, etc.,... Assim, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declaro a
extinção de punibilidade do agente JOSÉ AUGSUTO VASCONCELOS MENEZES nos moldes da lei 9099/95. ... MassapêCE, 27 de fevereiro de 2012. FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS SOUSA - Juiz de Direito Auxiliar - respondendo.”.- INT. DR(S).
JOSE WELLINGTON PARENTE SILVA
8) 4115-67.2011.8.06.0121/0 - Tombo: 5712011 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: FRANCISCO ANTONIO
ARCANJO ALVES. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Vistos, etc.... Assim, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos,
declaro a extinção de punibilidade do agente FRANCISCO ANTONIO ARCANJO ALVES nos moldes da Lei 9099/95....
Massapê-CE, 27 de fevereiro de 2012. FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS SOUSA - Juiz de Direito Auxiliar - respondendo.”.- INT.
DR(S). ADRIANA ABREU DE SA
9) 4124-29.2011.8.06.0121/0 - Tombo: 15512011 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: MARIA
RENATA DE ARAUJO. “”INTIMAÇÃO DE DESPACHO: ... Por compartilhar entendimento junto ao órgão ministerial,
intime-se o requerente nos moldes pretendidos, concedo-lhe prazo de 10 (dez) dias... Massapê-CE, 22 de março de 2012.
FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS SOUSA - Juiz de Direito Auxiliar - respondendo..””.- INT. DR(S). ADRIANA ABREU DE SA
10) 4135-58.2011.8.06.0121/0 - Tombo: 5732011 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO ELIAS. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Vistos, etc.,... Assim, em face do cumprimento, decreto a extinção de
punibilidade de MARIA DO SOCORRO ARAÚJO ELIAS nos termos do art. 76, § 4º, da Lei 9099/95.... Massapê-CE, 27
de fevereiro 2012. FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS SOUSA - Juiz de Direito Auxiliar - respondendo.”.- INT. DR(S). JOSE
WELLINGTON PARENTE SILVA
11) 4240-98.2012.8.06.0121/0 - Tombo: 19272011 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: ANA PATRICIA DA COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º