TJCE 12/09/2011 -Fch. 98 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 312
98
1) 138219-36.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 8510 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE.: UNIMED ABOLICAO - COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA REQUERENTE.: UNIMED CENTRO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
REQUERIDO.: UNIMED DE FORTALEZA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA REQUERENTE.: UNIMED DE SOBRAL
- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA REQUERENTE.: UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA REQUERENTE.: UNIMED DO CEARA - FEDERAÇAO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DO CEARA
LTDA REQUERENTE.: UNIMED NORDESTE DO CEARA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA REQUERENTE.: UNIMED
REGIONAL DE CRATEUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA REQUERENTE.: UNIMED SERTAO CENTRAL DO CEARA
- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA REQUERENTE.: UNIMED VALE DO JAGUARIBE - COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA. “ DESPACHO (fl. 318): ¿ Intimar os autores para se manifestarem, no máximo prazo de cinco dias, a respeito da
contestação e documentos de fls. 238/302, bem como acerca das petições e documentos de fls. 312/317. Empós manifestação
dos autores, conforme pedido exordial, ao MP. Fortaleza, 13 de maio de 2011.”.- INT. DR(S). JOSE MENESCAL DE ANDRADE
JUNIOR
2) 1465-53.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 8625 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: UNIMED - FORTALEZA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA REQUERENTE.: UNIMED ABOLICAO-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
REQUERENTE.: UNIMED CEARA - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DO CEARA LTDA
REQUERENTE.: UNIMED CENTRO-SUL DO CEARA- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA REQUERENTE.: UNIMED DE
SOBRAL - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA REQUERENTE.: UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA REQUERENTE.: UNIMED NORDESTE DO CEARA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA REQUERENTE.:
UNIMED REGIONAL DE CRATEUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA REQUERENTE.: UNIMED SERTAO CENTRAL
DO CEARA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA REQUERENTE.: UNIMED VALE DO JAGUARIBE - COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA. “ DESPACHO (fl. 139): RH. Intimar a parte autora para se manifestar, no praz máximo de dez dias,
a respeito da contestação e documentos de fls. 64/138. Fortaleza, 06 de junho de 2011.”.- INT. DR(S). JOSE MENESCAL DE
ANDRADE JUNIOR
3) 152288-10.2008.8.06.0001/0 - Tombo: 7401 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: EVARISTO MOREIRA
BARBOSA REQUERIDO.: FUNDAÇAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL. “ DESPACHO (fl. 318): RH. Uma vez que, de acordo
com a nova redação dada ao § 3º do art. 331 do CPC pela Lei nº 10.444/02, deixou de ser obrigatória a realização da audiência
com propósito de tentar conciliar as partes, entendo convinhável a intimação das mesmas para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, informem se desejam a realização da referida audiência, ficando consignado que seu silêncio implicará na não realização
desse ato ou, então, apresentem, caso possuam, propostas para formulação de acordo. Digam, mais, as partes, de imediato,
independentemente da possibilidade de conciliação, se entendem necessária a realização de instrução, inclusive indicando as
provas que tencionem produzir, ou se, em sua visão, o feito já estaria suficientemente maduro para ser julgado, ficando ainda
consignado que seu silêncio levará a ilação de que não se opõem ao antecipado julgamento. Fortaleza, 08 de abril de 2010.”.INT. DR(S). ADRIANA G. BOTELHO MOURAO , ENIO PONTE MOURAO , LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA
4) 26181-81.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 7723 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO ITAU S/A REQUERENTE.:
TELMA PAULINO DA SILVA. “ DESPACHO (fl. 324): RH. Intimar a parte autora para se manifestar, no máximo prazo de dez dias,
a respeito da contestação e documentos de fls. 232/323. Fortaleza, 01 de junho de 2011.”.- INT. DR(S). TITO LIVIO BRITO DOS
REIS
5) 33044-92.2005.8.06.0001/0 - Tombo: 4460 - DECLARATORIA DE NULIDADE REQUERENTE.: JOSE WANDIK DE
CARVALHO MOREIRA REQUERIDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A. “ DESPACHO (fl. 673): Intimar o adv. da petição de fls. Sobre
o desarquivamento. Prazo: 05(cindo) dias. Fortaleza, 10/08/11.”.- INT. DR(S). TARCISIO SARAIVA GONDIM
6) 33270-97.2005.8.06.0001/0 - Tombo: 4223 - EMBARGOS A EXECUÇÃO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A
REGULARIZAR EMBARGADO.: VANESSA ALEXANDRE MAIA EMBARGANTE.: VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A. “ DESPACHO
(fl. 75): RH. Em virtude da controvérsia pugnada pela Embargada na petição de folha 52, a respeito de que o contratante
da apólice de Seguros, Sr. Moacir Chaves Maia, não preencheu de próprio punho o campo ¿DECLARAÇÃO PESSOAL DE
SAÚDE E ATIVIDADE¿ do Cartão-Proposta de Vida em Grupo, documento de folha 39, determino seja oficiado à Secretaria de
Segurança Pública e Defesa da Cidadania do Estado do Ceará, Diretoria Técnica Científica, Instituto de Criminalística, Unidade
Técnica de Perícias Documentos, para que a mesma nomeie um perito e data para proceder a realização de perícia grafotécnica
no documento acima citado, no intuito de se saber se o preenchimento do campo acima mencionado foi ou não realizado
pelo próprio contratante, ficando, nomeado, desde já, o perito judicial indicado. Solicite-se, ainda, que a data da perícia seja
assinalada com espaço de tempo suficiente para permitir a este Juízo realizar as intimações de praxe. Intimem-se as partes e
seus causídicos darealização da perícia. Fortaleza, 02 de setembro de 2011.”.- INT. DR(S). FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR ,
LARNECS ALEXANDRE MAIA , MARIA ERONEIDE ALEXANDRE MAIA
7) 471165-17.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 10180 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: JBL FOMENTO MERCANTIL
LTDA REQUERIDO.: LUCIANE FREITAS COUTINHO REQUERIDO.: NCE NEGOCIOS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL
REQUERENTE.: NOVA EOLICA COQUEIRO S/A. “ DESPACHO (fl. 1090): ¿ Sobre a contestação e documentos, ouça-se a
Promovente, no prazo de lei. Fortaleza, 04 de agosto, 11.”.- INT. DR(S). RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA
8) 475849-82.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 10237 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: AMERICAN AIRLINES INC.
REQUERENTE.: GRANDE NORDESTE SERVICOS AEREOS LTDA. “ DESPACHO (fl. 375/376): ¿ Diante do exposto, INDEFIRO
o pedido de gratuidade judiciária pleiteado pela Empresa Autora, determinando que a mesma seja intimada para, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, realizar o recolhimento das custas processuais. Fortaleza, 17 de junho de 2011.”.- INT. DR(S).
OSVALDO DE SOUZA ARAUJO FILHO
9) 665471-69.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200302207775 - Tombo: 2354 - REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS
REQUERIDO.: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A. REQUERENTE.: BIANCA BEZERRA DA COSTA. “ DESPACHO (fl. 399): ¿ Intimar
para dizer se existe interesse no cumprimento do dispositivo, nos moldes determinados às fls. 381 a 395, pena de definitivo
arquivamento. Fortaleza, 04 de agosto, 11.”.- INT. DR(S). JOAO GABRIEL VERAS BEZERRA , SERGIO ADRIANO RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º