TJCE 07/04/2011 -Fch. 303 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 205
303
9) 4930-28.2011.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSE WILSON PEREIRA REQUERIDO.:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGURO DPVT S/A. “DESPACHO DE FLS. 85 - 1. R.H. 2. À VISTA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 32/84, MANIFESTE-SE A PARTE ADVERSA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3. EXPS. NECS. NOVA
RUSSAS, 23 DE MARÇO DE 2011. GONÇALO BENICIO DE MELO NETO - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.”.- INT. DR(S).
EDILMAR RIBEIRO DUARTE
10)
5279-65.2010.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CLEIDIANA MENDES DA SILVA
REQUERENTE.: FRANCISCA GORETTI DE SOUSA VIEIRA REQUERENTE.: FRANCISCA SIMONE DE MORAIS CARVALHO
REQUERENTE.: GONÇALA SOARES VIEIRA REQUERIDO.: MARCOS ALBERTO MARTINS TORRES REQUERENTE.:
MARIA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS REQUERENTE.: MARIA ORZELANDIA DA SILVA GOMES REQUERENTE.: MARIA
VANDERLENE SIMPLICIO LOPES REQUERIDO.: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS REQUERENTE.: NATALIA BRANDAO
DA SILVA REQUERENTE.: VANDERLENE DE SOUSA CARVALHO. “DESPACHO DE FLS. 89 - 1. R.H. 2. À VISTA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 84/88, MANIFESTE-SE A PARTE ADVERSA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3. EXP(S) NEC(S).
NOVA RUSSAS, 14/02/2011. DANIEL CARVALHO CARNEIRO - JUIZ DE DIREITO RESP.”.- INT. DR(S). ANTONIO PADUA DO
NASCIMENTO
11) 5473-65.2010.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ALEX DE SOUZA DIAS REPR. LEGAL.:
EDILENE SOARES RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO.: GEORGE LUIS AMARAL DIAS. “DESPACHO: AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DIA 28-04-2011, ÀS 12 HORAS, NO FÓRUM LOCAL - GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO-JUIZ
SUBSTITUTO RESP.”.- INT. DR(S). FRANCISCO MELO DOS SANTOS
12) 718-71.2005.8.06.0133/0 - PENSAO POR MORTE REQUERIDO.: INSS - INST. NACIONAL DO SEG. SOCIAL.
REQUERENTE.: MARIA SOCORRO ALVES DE SOUSA. “DESPACHO DE FLS. 164 - 1.R.H. 2. RECEBO A APELAÇÃO DE
FLS. 156/163 APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. 3. INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA APRESENTAR AS CONTRARAZÕES NO PRAZO DE LEI, APÓS REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. 4.
EXPS. NECS. NOVA RUSSAS, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. DANIEL CARNEIRO CARVALHO - JUIZ DE DIREITO RESP.”.INT. DR(S). NILVIA MANO ARAGAO
13) 721-84.2009.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS REQUERENTE.: MARIA DE SOUSA
LOPES. “SENTENÇA DE FLS. 28/29 - POIS BEM, O PRESENTE PROCESSO VEM PARALISADO DESDE AGOSTO
DE 2009 EM VIRTUDE DE INÉRCIA DA PROPRIA PARTE AUTORA, A QUAL NÃO JUNTOU SEQUER O DOCUMENTO
NECESSÁRIO PARA O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIARIA QUE REQUEREU, TENDO AINDA MUDADO DE
ENDEREÇO SEM INFORMAÇÃO DE SEU PARADEIRO. REGISTRE-SE QUE NOS TERMOS DO ART. 238, § UNICO DO
CPC, DEVERÃO AS PARTES ATUALIZAR O SEU ENDEREÇO SEMPRE QUE HOUVER MODIFICAÇÃO TEMPORÁRIA
OU DEFINITIVA, PRESUMINDO-SE COMO VÁLIDAS AS COMUNICAÇÕES E INTIMAÇÕES DIRIGIDAS AO ENDEREÇO
RESIDENCIAL INDICADO NA INICIAL. DESSA FORMA, DECLARO, POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM O
SEU JULGAMENTO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III E § 1º DO CPC. SEM CUSTAS. APÓS
O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA ESTATÍSTICA. P.R.I. NOVA RUSSAS,
01 DE FEVEREIRO DE 2011. DANIEL CARVALHO CARNEIRO - JUIZ DE DIREITO AUXILIAR.”.- INT. DR(S). VANDERLEY
FARIAS PEDROSA
14) 791-04.2009.8.06.0133/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: ALEXANDRO OLIVEIRA PEREIRA
REQUERENTE.: INES DE PAIVA SOUSA. “DESPACHO DE FLS. 51 - 1. RECEBIDOS HOJE. 2. DESIGNO O DIA 26/05/2011, ÀS
10:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DESTE FORUM, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, OCASIÃO
EM QUE AS PARTES DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS. 3. CIÊNCIA AO M.P. 4. EXPS.
NECS. NOVA RUSSAS, 15 DE FEVEREIRO DE 2011 - DANIEL CARVALHO CARNEIRO - JUIZ DE DIREITO RESP.”.- INT.
DR(S). FRANCISCO MELO DOS SANTOS
15) 884-35.2007.8.06.0133/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: ANA CARLA DE OLIVEIRA CARVALHO REQUERENTE.:
FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO. “SENTENÇA DE FLS.51/53 - ASSIM SENDO, CONSIDERANDO O PARECER
FAVORÁVEL DA DIGNA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E TUDO O QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE ANA CARLA DE OLIVEIRA CARVALHO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 1.767, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOMEIO A SRA. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA
CARVALHO COMO CURADORA DA INTERDITANDA, QUE ATUARÁ COMO REPRESENTANTE DESTE EM TODOS OS ATOS
DE SUA VIDA CIVIL, ATÉ QUE SE VERIFIQUE O EVENTUAL LEVANTAMENTO DA PRESENTE INTERDIÇÃO REQUERIDO
POR QUEM DE DIREITO. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE
PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NOVA RUSSAS, 16.02.2010 - MOISES BRISAMAR FREIRE - JUIZ DE
DIREITO.”.- INT. DR(S). ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO
16) 92-76.2010.8.06.0133/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: MARIA DA SILVA COSTA DE
ARAUJO REQUERENTE.: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO .”SENTENÇA DE FLS. 24/25 - POIS BEM, CONFORME SE
OBSERVA NOS AUTOS EM APENSO, AS PARTES CELEBRAM COMPOSIÇÃO CIVIL, HAVENDO INCLUSIVE REFERIDA
COMPOSIÇÃO SIDO HOMOLOGADA JUDICIALMENTE, POR SENTENÇA COM TRÂNSITO EM JULGADO.ISTO POSTO,
DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM O SEU JULGAMENTO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, V DO CPC. SEM CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM
A DEVIDA BAIXA NA ESTATÍSTICA. P.R.I. NOVA RUSSAS, 01 DE FEVEREIRO DE 2011. DANIEL CARVALHO CARNEIRO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.”- INT. DR(S). FRANCISCO MELO DOS SANTOS .
COMARCA DE NOVA RUSSAS - 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º