TJBA 11/01/2023 -Fch. 738 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
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Não observo, nesse momento, que a parte autora preenche os requisitos para o deferimento do pedido de gratuidade da justiça.
Assim sendo, antes de indeferir o pedido, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, recolher o valor das
custas processuais ou comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, juntando, para
tanto, documentos, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.
Após, nova conclusão.
Publique-se.
Salvador, 9 de janeiro de 2023.
JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8181452-17.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Leda Francisca Dos Santos
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Leonardo Batista Dos Santos
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Luana Duarte Cabral
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Lucas Maverick Bittencourt Cabral
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Luciene Dos Anjos
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Luiz Reis Cezar De Jesus
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Luzinete Da Conceicao Santos
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Maic Weber Da Silva Cerqueira
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Marcelle Moura Santos
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Marcia Florentino Da Silva Soares
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Maria Cristina Silva De Araujo
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Maria Das Gracas Silva De Araujo
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Maria De Fatima Ribeiro Dos Santos
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Maria De Fatima Silva Araujo
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Michelle Calmon Vilas Boas
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Milene Cardoso Bandeira
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Mineide Calmon Vilas Boas
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Autor: Miraldo Dos Santos
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Reu: Petrobras Transporte S.a - Transpetro
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
5ª Vara Cível e Comercial
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº 8181452-17.2022.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Dano Ambiental]
AUTOR: LEDA FRANCISCA DOS SANTOS, LEONARDO BATISTA DOS SANTOS, LUANA DUARTE CABRAL, LUCAS MAVERICK BITTENCOURT CABRAL, LUCIENE DOS ANJOS, LUIZ REIS CEZAR DE JESUS, LUZINETE DA CONCEICAO SANTOS,