TJBA 13/10/2022 -Fch. 1041 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
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Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8012342-23.2022.8.05.0000, tendo como Agravante EMIDIO VALERIO DE SOUZA e Agravado o BANCO BMG SA
Acordam os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
EMENTA
0502406-46.2018.8.05.0080 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Leidivan Moura Alves
Advogado: Themys De Oliveira Brito (OAB:BA36627-A)
Apelante: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233-A)
Representante: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233-A)
Representante: Leidivan Moura Alves
Advogado: Themys De Oliveira Brito (OAB:BA36627-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502406-46.2018.8.05.0080
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: LEIDIVAN MOURA ALVES e outros
Advogado(s): THEMYS DE OLIVEIRA BRITO, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA registrado(a) civilmente como LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA
REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA registrado(a) civilmente como LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA
ACORDÃO
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS. ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA AOS
PARÂMETROS LEGAIS. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA. MANTIDOS. NÃO HOUVE CONDENAÇÃO DE VALORES A PAGAR. RECURSO DA PARTE AUTORA. IMPROVIDO. RECURSO DO BANCO. IMPROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0502406-46.2018.805.0080 em que figuram como apelantes e apelados LEIDIVAN MOURA ALVES e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A,
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia, à unanimidade, nos termos do voto da Relatora, em NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.
Sala das Sessões, de de 2022.
Des. Presidente
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
Relatora
Procurador de Justiça
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
EMENTA
0101858-96.1999.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Estado Da Bahia
Apelado: Imperador Mecanica Industrial Ltda
Apelado: Metalurgica Imperedor Ltda
Advogado: Ana Carla Bastos Valinas (OAB:BA18637)
Apelado: Roseval Rodrigues De Freitas
Advogado: Ana Carla Bastos Valinas (OAB:BA18637)
Apelado: Carlos Alberto Rodrigues De Freitas
Advogado: Ana Carla Bastos Valinas (OAB:BA18637)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO