TJBA 29/09/2022 -Fch. 1006 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
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Apelado: Espólio De Tereza Lopes Silva Prado Registrado(a) Civilmente Como Tereza Lopes Silva Prado
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Apelado: Therezinha Teixeira Cajuhy
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Apelado: Terezinha Soares Fonseca
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Apelado: Valdemira Conceicao Dos Santos
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Apelado: Valdenora Santos Costa
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Apelado: Vera De Carvalho Dantas
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Apelado: Espólio De Violeta Odette De Almeida Registrado(a) Civilmente Como Violeta Odette De Almeida
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Apelado: Espólio De Vandina Amelia Ribeiro Carletto Registrado(a) Civilmente Como Vandina Amelia Ribeiro Carletto
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Apelado: Vilma De Oliveira Coutinho
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Apelado: Espólio De Zoraide Barbosa Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Zoraide Barbosa Da Silva
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Apelado: Zilene Ribeiro Dos Santos
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Apelado: Waldette Travassos Lima Lins
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Apelado: Wilma Barbosa Souza
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Apelado: Espólio De Yeda Maria Marques Rodrigues Registrado(a) Civilmente Como Yeda Maria Marques Rodrigues
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Apelado: Ana Celia Da Silva
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Apelado: Nely Barretto Rosa
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Apelado: Nilzelinda Da Silva Ferreira
Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0013820-45.1998.8.05.0001
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
APELADO: MARIA VITORIA ALVES DE OLIVEIRA e outros (52)
Advogado(s): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA12629-A)
SR02
DESPACHO
Vistos etc...
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do artigo 53, inciso IX do RITJBA.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 26 de setembro de 2022.
Francisco de Oliveira Bispo
Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
DECISÃO
0500510-97.2017.8.05.0113 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Pedro Flavio Cardoso De Almeida
Apelante: Municipio De Itabuna
Interessado: Estado Da Bahia
Decisão: