TJBA 12/09/2022 -Fch. 1610 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
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NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ATRIBUÍDOS A PREFEITOS-CAP
Edital de Arquivamento nº 029/2022
A 2ª Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos em substituição ao 1º Promotor, no exercício de suas atribuições, comunica o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato a seguir, com fulcro no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017, com a redação
dada pela Resolução CNMP 189/2018:
Protocolo IDEA nº 003.9.374576/2022
Assunto: Notícia de Fato
Protocolo IDEA nº 003.9.353976/2022
Assunto: Notícia de Fato
Salvador, 09 de setembro de 2022.
Bruno Pinto e Silva
Promotor de Justiça Convocado
Portaria nº 433/2020 – DPJe 09/03/20 c/c Ato de Delegação nº 018/2020 – DPJe 12/03/2020
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
LICENÇA MATERNIDADE DEFERIDA
MAT.
NOME DO SERVIDOR
SEI
ART. LEI
6.677/94
QT. DIAS DEFERIDOS
INÍCIO
TÉRMINO
353.177
FABIANA CORDEIRO
CARVALHO SALES
19.09.00913.0020496/
2022-37
154
180
08/08/2022
03/02/2023
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 09 de setembro de 2022.
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA:
19.09.00925.0015113/2022-71 – MARÍLIA DE ARAUJO FERREIRA, matrícula 352.386. Licença-Prêmio 15/08/2022 a 13/09/2022.
19.09.01097.0012932/2022-66 – ALINE DE SOUZA BARROS LIMA, matrícula 352.441. Indenização de licenças-prêmio.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 09 de setembro de 2022.
DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2022 – UASG 926302 – PROCESSO nº 19.09.02336.0013043/2022-03. OBJETO: Aquisição de
Forro Removível de Fibra, conforme edital e seus anexos. AVISO: Licitação homologada em sistema pela autoridade competente,
o Superintendente de Gestão Administrativa, no dia 08/09/2022, com base no Parecer nº 620/2022, da Assessoria Técnico-Jurídica. EMPRESA VENCEDORA: INFRACORP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ nº 19.518.708/0001-67. Termo de homologação disponível no sistema Comprasnet, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br .
Frederico Welington Silveira Soares - Superintendente
AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2021 – UASG 926302 – PROCESSO nº 19.09.02004.0007174/2020-61. OBJETO: Prestação de
serviços de monitoramento de notícias e clipagem jornalística de emissoras de rádio e televisão, matérias impressas e sites jornalísticos da Bahia e nacionais, para atender as necessidades da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado da Bahia,
conforme edital e seus anexos. A licitação que se encontrava em suspensão sine die, foi remarcada para reabrir. As propostas
anteriormente cadastradas serão excluídas automaticamente pelo sistema www.comprasgovernamentais.gov.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 12/09/2022 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); ABERTURA DAS PROPOSTAS:
23/09/2022 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Obs.: O Edital e seus Anexos,
poderão ser adquiridos nos sites: https://www.mpba.mp.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: licitacao@mpba.mp.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2022 – UASG 926302 – PROCESSO nº 19.09.02007.0016966/2021-70. OBJETO: Prestação de
serviços de gestão de redes sociais, compreendendo pesquisa, planejamento, interação, monitoramento, produção de vídeos e
gestão de impulsionamento de anúncios e de campanhas digitais, conforme edital e seus anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 12/09/2022 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/09/2022 às 09:00
horas (Horário de Brasília - DF) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Obs.: O Edital e seus Anexos, poderão ser adquiridos
nos sites: https://www.mpba.mp.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: licitacao@mpba.mp.br.