TJBA 08/09/2022 -Fch. 2724 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 2724
2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SOBRAL LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0415/2022
ADV: MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB 24952/BA), VIVALDO DO AMARAL ADÃES (OAB 13540/BA), DOMINIQUE VIANA
SILVA (OAB 36217/BA), BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB 68312/BA) - Processo 0305682-44.2020.8.05.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - QUERELANTE: LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA - QUERELADO: VINICIUS LINS GOMES - Vistos, etc. Intime-se à querelante, por seu advogado para manifestar-se quanto à resposta à acusação;
e, após, o MP, voltando-me conclusos.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SOBRAL LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0416/2022
ADV: GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (OAB 29243/BA) - Processo 0525921-22.2019.8.05.0001 - Medidas Protetivas
de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTORA: R. S. dos S. e outro - REQUERIDO: R. de O.
S. - Considerando o decurso do tempo, intime-se a ofendida, por intermédio de seu advogado, para que se manifeste a respeito
da necessidade de manutenção das medidas protetivas, justificando o seu entendimento. Anoto o prazo de 10 (dez) dias para a
resposta. Após, retornem conclusos os autos. Salvador/BA, 18 de agosto de 2022. PATRÍCIA SOBRAL LOPES Juíza de Direito.
(Documento assinado digitalmente)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SOBRAL LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0417/2022
ADV: MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 11177/BA) - Processo 0309890-76.2017.8.05.0001 - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Autoridade Policial da Deam (mulher) e outro - RÉU: A.
C. G. - Vistos, etc. Intime-se o advogado do requerido para que informa em dez dias o endereço de seu representado. Após,
oficie-se à CME como já determinado.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SOBRAL LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0418/2022
ADV: SONIA MARIA DIAS SILVA SANTOS (OAB 9252/BA), ANISSA WEBER ALMEIDA (OAB 52398/BA) - Processo 050852277.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- RÉU: AFONSO HENRIQUE DOS SANTOS MOTTA - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo requerido somente em
seu efeito devolutivo, conforme artigo 584, caput, do CPP. Intime-se o recorrido e, em seguida, o Ministério Público, a fim de que
apresentem as suas contrarrazões no prazo de 2 (dois) dias. Decorrido o prazo de apresentação das contrarrazões, retornem
os autos conclusos para análise do juízo de retratação. Salvador(BA), 02 de setembro de 2022. Patricia Sobral Lopes Juíza de
Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8101228-29.2021.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerido: J. C. P. L.
Advogado: Carlos Eduardo Neri Maltez De Sant Anna (OAB:BA17654)
Advogado: Artur Da Rocha Reis Neto (OAB:BA17786)