TJBA 04/08/2022 -Fch. 2169 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Cad 2/ Página 2169
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SOBRAL LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2022
ADV: ALINE ALMEIDA DE MATOS (OAB 44720/BA) - Processo 0535178-71.2019.8.05.0001 - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: T. dos S. B. - REQUERIDO: L. C. O. dos S. - Defiro o quanto requerido pela Defesa à fl .246. Após, conclusos. Salvador/BA, 01 de agosto de 2022. Bela. Patricia Sobral Lopes,
Juíza de Direito.
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JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SOBRAL LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2022
ADV: LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 46988/BA), ROSANE FERNANDA DOS SANTOS ROCHA (OAB 47486/BA) Processo 0307176-41.2020.8.05.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a
Mulher - REQUERENTE: Autoridade Policial da Deam (mulher) - REQUERIDO: G. S. G. - Tendo em vista a certidão de fl. 156,
intime-se a defesa do réu, para que possa fornecer endereço e contatos atualizados do mesmo. Após, conclusos. Salvador/BA,
27 de julho de 2022. Bela. Patricia Sobral Lopes, Juíza de Direito.
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JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SOBRAL LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2022
ADV: JOSE RAIMUNDO COSTA NETO (OAB 41348/BA) - Processo 0527842-16.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Ameaça - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: SIDNEI SOUZA SANTOS JUNIOR - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: “Intimo o defesa do Acusado para
que apresente MEMORIAIS ESCRITOS no prazo de Lei. Salientamos que o(s) link(s) da(s) gravação(ões) da(s) audiência(s)
realizada(s) na plataforma LIFESIZE encontra(m)-se dIsponibilizada(s) na certidão de fls 98 Salvador, 03 de agosto de 2022
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SOBRAL LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2022
ADV: RAFAEL TRINDADE DE JESUS (OAB 49917/BA) - Processo 0572390-63.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: SILVIO
FERREIRA CARNEIRO - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
“Intimo a defesa do Acusado para que apresente MEMORIAIS ESCRITOS no prazo de Lei. Salientamos que o(s) link(s) da(s)
gravação(ões) da(s) audiência(s) realizada(s) na plataforma LIFESIZE encontra-se reunidas e disponibilizada(s) na certidão de
fls 303, dos autos. Salvador, 03 de agosto de 2022.
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JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SOBRAL LOPES
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2022
ADV: ANA PAULA DA SILVA BARBOSA BOMFIM (OAB 55714/BA) - Processo 0527662-97.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU:
NIACHE SANTANA FIGUEIREDO - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual
abaixo: “Intimo o Assistente de acusação para que apresente os MEMORIAIS ESCRITOS no prazo de Lei. Salientamos que
todos o(s) link(s) da(s) gravação(ões) de audiência(s) realizada(s) na plataforma LIFESIZE encontra(m)-se disponibilizado(s) na
certidão de fls 290 dos autos. Salvador, 03 de agosto de 2022.