TJBA 02/06/2022 -Fch. 3954 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Cad 2/ Página 3954
2ª VARA CRIME
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARINE CARNEIRO LEAL SENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2022
ADV: KENIA MARIELLA MOURA DE LIMA (OAB 44117/BA), JULIANA SMERA DUARTE (OAB 57347/BA), THIAGO LUSTOZA
ALEIXO (OAB 63022/BA) - Processo 0501241-61.2018.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - AUTOR:
Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: José Inácio Ferreira dos Santos Neto - Vistos, etc. Designo audiência para o dia
21/06/2022, às 10h45min, para homologação do acordo de benefício da suspensão condicional do processo já aceita pelo acusado (fl. 116), a ser realizada nesta 2ª Vara Criminal, tendo em vista o disposto no Ato Conjunto Normativo nº 3, de 17 de março
de 2022. Ciência ao Ministério Público. Publique-se, para intimação do Defensor do acusado. Intimações necessárias. P.R.I.
Cumpra-se. Feira de Santana (BA), 01 de abril de 2022. Antonio Henrique da Silva Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARINE CARNEIRO LEAL SENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2022
ADV: CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA (OAB 28656/PB) - Processo 0509723-66.2016.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Robenilson de Souza Oliveira - ...
determino a intimação do causídico ali noticiado para apresentar resposta à acusação, no prazo de Lei, 10 (dez) dias...
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
8017053-59.2021.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Feira De Santana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Rheronborges Brasileiro
Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955)
Reu: Joao Rodrigo Fonseca Santos
Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955)
Terceiro Interessado: Antonio Vasconcelos Luz Filho
Vitima: Antonio Vasconcelos Luz Filho
Testemunha: Sub Ten/pm Whasington Barbosa De Oliveira, Mat.: 30.563.465-3
Testemunha: Sd/pm Matheus Moreira Atayde, Mat.: 30.563.465-3
Vitima: Idelmo Oliveira Fernandes
Ato Ordinatório:
11383
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação ao ADVOGADO, no DPJ: (...) Posto isto, nos termos e prazo do art. 600 do CPP, intimem-se, de forma específica, a
defesa dos sentenciados para apresentar as razões recursais, e, posteriormente, o Ministério Público para apresentar as suas
contrarrazões. (...).
Feira de Santana/BA, 1 de junho de 2022
CARINE CARNEIRO LEAL SENA
Diretora de Secretaria
Documento assinado digitalmente