TJBA 12/04/2022 -Fch. 1664 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
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CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
ADITAMENTO DE SERVIDOR VOLUNTÁRIO
NOME
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
Raquel Carvalho Rios
Promotoria de Justiça de Jacobina
22/03/2022
21/03/2023
ADITAMENTO DE SERVIDOR VOLUNTÁRIO - LOTAÇÃO
NOME
LOTAÇÃO DE ORIGEM
LOTAÇÃO ATUAL
INÍCIO
Neuraci Silva Guimarães
3ª Promotoria de Justiça de
Paulo Afonso
2ª Promotoria de Justiça de
Campo Formoso
29/03/2022
ADESÃO DE SERVIDOR VOLUNTÁRIO
NOME
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
Maria Vitória Barbosa Ribeiro
9ª Promotoria de Justiça
de Itabuna
12/04/2022
11/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2022 – UASG 926302 – PROCESSO nº 19.09.02677.0007217/2021-80. OBJETO: Prestação
de serviços continuados de controle e gerenciamento da manutenção dos veículos da frota do Ministério Público do Estado
da Bahia, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, incluindo o serviço de administração
das despesas com o fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais, produtos e serviços de toda ordem, referentes à manutenção preventiva e corretiva, que será executada por uma Rede Credenciada de oficinas, centros automotivos e
concessionárias, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme edital e seus anexos.
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 12/04/2022 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 28/04/2022 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Obs.: O Edital
e seus Anexos, poderão ser adquiridos nos sites: https://www.mpba.mp.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: licitacao@mpba.mp.br.
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 19.09.02324.0007582/2022-12. Inexigibilidade de licitação nº 003/2022 - DADM. Parecer Jurídico: 235/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Grupo Centrum
Capacitação e Eventos Ltda, CNPJ nº 12.622.988/0001-00. Objeto da contratação: serviço técnico e singular consistente em curso premium online “A Nova Lei de Licitações - Desafios e Vantagens na aplicação da Lei nº. 14.133/21 e sua normatização”, para
14 (quatorze) servidores, sendo 03 (três) cortesias. Valor total: R$ 21.780,00 (vinte e um mil, setecentos e oitenta reais). Dotação
orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0003 – Ação (P/A/OE) 2000 – Destinação de Recursos 100 - Natureza de
Despesa 33.90.39. Base Legal: art. 60, inciso I da Lei Estadual/BA nº 9.433/2005.
RESUMO DO QUINTO ADITIVO A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 101/2018-SGA. Processo:
19.09.00854.0003780/2022-47. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Green4t Soluções TI Ltda, CNPJ nº
03.698.620/0001 -34. Objeto contratual: prestação de serviços de manutenção programada preventiva, manutenção preditiva e
corretiva em todo o ambiente de Data Center do Ministério Público do Estado da Bahia. Objeto do Aditivo: incluir o cadastro da
filial para pagamento do valor contratual, conforme indicado na Cláusula Segunda do Aditivo. Os serviços de manutenção programada preventiva, manutenção preditiva e corretiva serão faturados pela filial da empresa contratada, GREEN4T SOLUÇÕES TI
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.698.620 /0005- 68, na Avenida Gupe, nº 10.767, Galpão 03, Jardim Belval, 06.422120, Barueri– SP Dotação orçamentária: Código Unidade Orçamentária/Gestora 40.601.0003 - Destinação de Recurso (Fonte)
100 - Ação (P/A/OE) 2002 - Natureza de Despesa 33.90.39.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2022 – UASG 926302 – PROCESSO nº 19.09.00854.0004197/2022-56. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE BATERIAS INTERNAS PARA NOBREAK EATON 30KVA, MOD. 93E – 30/30 DO DATACENTER DO MPBA, INCLUINDO
INSTALAÇÃO E GARANTIA POR 12 MESES, conforme edital e seus anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir
de 12/04/2022 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2022 às 09:00 horas (Horário de
Brasília - DF) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Obs.: O Edital e seus Anexos, poderão ser adquiridos nos sites: https://www.mpba.mp.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: licitacao@mpba.mp.br.