TJAM 18/09/2019 -Fch. 10 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
PORTARIA Nº 2378 de 12 de setembro de 2019
O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei
Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e,
CONSIDERANDO os termos dos artigos 1º e 9º da Portaria
nº 1268/2019-TJAM, de 23.05.2019, disponibilizada no DJE de
30/05/2019;
CONSIDERANDO o Despacho-Ofício nº 3231/2019-GABPRES,
exarado nos autos do Processo Administrativo nº 2019/016184,
RESOLVE
DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a servidora DEISY
BRAGA MARTINS, funcionária pública municipal cedida ao Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Oficial de
Justiça ad hoc na Comarca de Santo Antônio do Içá/AM, a fim de dar
cumprimento aos atos de comunicação processual, na forma dos
artigos 1º e 9º da Portaria nº 1268/2019-TJAM, de 23.05.2019.
Manaus, Ano XII - Edição 2699
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CONSIDERANDO que a portaria anterior saiu com incorreção,
nos autos do Processo Administrativo n.º 2019/004554;
RESOLVE
RETIFICAR os termos da Portaria n.º 919/19, de 15.04.2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º
17, de 23.01.97, a MM. Doutora VANESSA LEITE MOTA Juíza de
Direito de Entrância Final, Titular da 9.ª Vara do Juizado Especial
Cível, 50 (cinquenta) dias de férias regulamentares, sendo 16
(dezesseis) dias referentes ao exercício de 2011, 21 (vinte e um)
dias atinentes ao exercício de 2012 e 13 (treze) dias do ano de
2013, no período de 05.08.19 a 23.09.2019,
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
12 de setembro de 2019.
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
12 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 2392 de 26 de setembro de 2018
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente
PORTARIA n.º 2382 de 12 de setembro de 2019
O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei
Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997, e
CONSIDERANDO o despacho/ofício n.º 3262/2019, datado
de 10.09.2019, exarado às fls. 10 do Processo Administrativo n.º
2019/023933;
RESOLVE
AUTORIZAR na forma do art. 70, item XXIX, da Lei
Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97
(Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do
Amazonas), ao MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito
de Entrância Inicial, Titular do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Humaitá, a se ausentar das funções de seu cargo,
a fim de participar do 3º Curso Nacional Direito Ambiental da Flora,
na cidade de Bonito, Mato Grosso do Sul/MS, no período de 12 a
14.09.2019, sem ônus para este Poder.
O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei
Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e,
CONSIDERANDO o Despacho-Ofício nº 2.583/2018-GP/
TJAM, do Processo Administrativo nº 2018/021372,
RESOLVE
DESIGNAR o servidor GABRIEL DA SILVA GONÇALVES,
Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição
não remunerada, o cargo comissionado (PJ-DSV) de Diretor
de Secretaria da 15ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o
impedimento da titular que se encontra em folga eleitoral e da
Semana Nacional da Conciliação, no período de 29/08/2018 a
16/09/2018.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
26 de setembro de 2018.
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
PORTARIA Nº 2400 de 13 de setembro de 2019
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
12 de setembro de 2019.
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente
O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei
Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e,
RESOLVE
PORTARIA n.º 2383 de 12 de setembro de 2019
O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei
Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997,
CESSAR OS EFEITOS, a contar de 13/09/2019, dos termos
da Portaria nº 2026/2019, de 09/08/2019, que designou o servidor
MANUEL NEUZIMAR PINHEIRO JÚNIOR, Analista Judiciário do
quadro efetivo deste Poder (Médico), para exercer, em substituição,
remunerada, o cargo comissionado (PJ-DAS III) de Diretor da
Divisão de Serviços Médicos deste Tribunal de Justiça, no período
de 12/08/2019 a 12/11/2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º