TJAM 03/06/2019 -Fch. 87 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (OAB 1207A/AM)
Roberto Bruno Alves Pedrosa (OAB 8200B/PA)
Rosângela Lemos de Mello Guimarães (OAB 2747/AM)
Rosemary Lima Rodrigues (OAB 2351/AM)
Ruy Gama e Silva (OAB 312A/AM)
Samira Caminha (OAB 5267/AM)
Saullo Sammir Berrêdo Pacheco (OAB 8593/AM)
Sérgio Schulze (OAB 7629/SC)
Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM)
Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM)
Thiago Pacheco Rodrigues (OAB 8826/AM)
Thiago Pessoa Rocha (OAB 29650/PE)
Vanylton Bezerra dos Santos (OAB 7719/AM)
Viviane Nunes de Oliveira da Costa (OAB 8944/AM)
Wallestein Monteiro de Souza (OAB 4907/AM)
Wellington de Amorim Alves (OAB 2993/AM)
4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE
TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA
NORTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OCIAN VIRGILIO AYRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2019
ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM), ADV:
MARIO ULYSSES DA SILVA RIKER (OAB 10171/AM), ADV: FÁBIO
RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0201174-11.2019.8.04.0001
(processo principal 0649897-30.2018.8.04.0001) - Exibição de
Documento ou Coisa Cível - Compra e Venda - REQUERENTE:
Agra Singolare Incorporadora Ltda ( Pdg ) Amazon Smart REQUERIDO: Rejane da Silva Viana - Tratam os autos de
peticionamento formulado pela parte interessada. Todavia, cumpre
destacar que não cabe a abertura de novo processo com número
diverso do principal. Diante disso, determino o a digitalização desta
petição e demais documentos no processo principal, de nº 064989730.2018.8.04.0001. Após, proceda-se a baixa na Distribuição e no
SAJ e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 9169/AM),
ADV: DAVID AMORIM TOLEDO (OAB 3474/AM), ADV: GERMANO
COSTA ANDRADE (OAB 2835/AM), ADV: JURANDIR ALMEIDA
DE TOLEDO (OAB 381/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA
(OAB 3467/AM), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB
8020/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 5797/
AM), ADV: CAROLINA RIBEIRO BOTELHO (OAB 5963/AM) Processo 0210750-72.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Angsula
Ghosh - Puspitapallab Chaudhuri - REQUERIDA: Patri Onze
Empreendimentos Imobiliários Ltda - De Ordem da MM. Juíza
de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da
Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte
e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do
Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta
n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte
ato Ordinatório: ( X ) Intimação de: ( X ) Requerente/Exequente;
para: ( X ) Contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias o recurso
de apelação juntado às fls. 416/430, bem como o recorrente para
responder no mesmo prazo, em caso de interposição de recurso
de apelação na forma adesiva (arts. 997, § 2º e 1.010. §§ 1º e
2º, NCPC). Com o decurso do prazo, proceda-se a remessa dos
autos, após as formalidade legais, ao TJAM, independentemente
de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1º, inciso XXX, da
Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT)
- Processo 0245203-83.2018.8.04.0001 (processo principal
0614194-72.2017.8.04.0001) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Procoating Industrial
de Laminado da Amazônia Ltda. - REQUERIDO: Banco Bradesco
S/A - Tratam os autos de peticionamento formulado pela parte
interessada, em cumprimento ao despacho de fls. 111 do processo
Manaus, Ano XI - Edição 2627
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principal Nº 0614194-72.2017.8.04.0001. Todavia, cumpre destacar
que não cabe a abertura de novo processo com número diverso do
principal. Diante disso, determino o a digitalização desta petição
e demais documentos no processo principal, de nº 061419472.2017.8.04.0001. Após, proceda-se a baixa na Distribuição e no
SAJ e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT) Processo 0245805-74.2018.8.04.0001 (processo principal 063261467.2013.8.04.0001) - Exibição de Documento ou Coisa Cível Alienação Fiduciária - REQUERENTE: LARISSA FLORENZANO
MENDES - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Tratam os
autos de peticionamento formulado pela parte interessada, em
cumprimento ao decisão de fls. 116/117 do processo principal
Nº 0632614-67.2013.8.04.0001. Todavia, cumpre destacar que
não cabe a abertura de novo processo com número diverso do
principal. Diante disso, determino o a digitalização desta petição
e demais documentos no processo principal, de nº 063261467.2013.8.04.0001. Após, proceda-se a baixa na Distribuição e no
SAJ e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: LUCIANA MÁRCIA NORMANDO MITOSO (OAB 2541/
AM), ADV: JOÃO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB
235835/SP), ADV: ALLAN AGUILAR CORTEZ (OAB 216259/
SP), ADV: FREDERICO OLIVEIRA ALBUQUERQUE (OAB 9146/
AM), ADV: RUMMENIGGE CORDOVIL GRANGEIRO (OAB
5810/AM), ADV: JORGE ALBERTO SILVA DE MELO (OAB 5916/
AM) - Processo 0262933-88.2010.8.04.0001 - Procedimento
Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
PM AGUIAR ME - REQUERIDO: CETROL - CENTRAL DE
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - WHITE SOLDER - TOR
PARTICIPAÇÃO S/A - Trata-se de ação de indenização por danos
materiais e lucros cessantes ajuizada por PM AGUIAR ME contra
CETROL - Central de Transportes e Logística LTDA. Às fls. 54,
despacho deferindo a inserção no polo passivo das empresas
White Solder e Tor Participações S/A, ante a não localização da
requerida para citação e por pertencerem as empresas ao mesmo
grupo econômico. Citadas, as requeridas White Solder e Tor
Participações S/A apresentaram contestação e documentos às fls.
64/127. Às fls. 194/260, consta pedido de aditamento e alteração
do pedido e da causa de pedir feito pela parte autora e documentos.
Intimadas, as requeridas White Solder e Tor Participações S/A
impugnaram o aditamento pretendido pela parte autora. Vieram o
autos conclusos. Decido. Em que pese a não citação da requerida
CETROL - Central de Transportes e Logística LTDA, o presente
feito já se encontra triangularizado, ante a citação e apresentação
de contestação pelas requeridas White Solder e Tor Participações
S/A. Nos termos do art. 329, inciso II do NCPC, o aditamento e/
ou alteração do pedido, após a citação, deve ser consentido
pelo réu, o que não ocorre nos presentes autos. Assim indefiro o
pedido de aditamento e alteração do pedido e da causa de pedir
feito pela parte autora e determino o desentranhamento imediato
da peça e dos documentos de fls. 194/260. Por fim, compulsando
os autos, verifico que o Mandado de Citação às fls. 272 fora
emitido equivocadamente para a empresa White Solder, já citada
nesta demanda, razão pela qual determino o cancelamento e
recolhimento do referido Mandado e expedição de novo Mandado
de Citação para a empresa CETROL - Central de Transportes e
Logística LTDA para o endereço indicado no AR de fls. 177/180. À
Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Manaus, 15
de maio de 2019
ADV: ADRIANA LO PRESTI MENDONÇA (OAB 3139/AM),
ADV: ANTONIO FABIO BARROS DE MENDONCA (OAB 002.275/
AM), ADV: LUIZ MIGUEL CHAMI GATTAS (OAB 4060/MT), ADV:
RAINEYRE MONTEIRO ROCHA (OAB 3001/AM), ADV: ROBERTA
BRAGA DE ALENCAR (OAB 5907/AM), ADV: SANDRO ABREU
TORRES (OAB 4078/AM), ADV: VICTORIA DUTRA DE ALENCAR
ARANTES (OAB 10316/AM), ADV: LEONARDO DE BORBOREMA
BLASCH (OAB 2997/AM), ADV: RAINEYRE MONTEIRO ROCHA
(OAB 3001), ADV: SILVYA KAREN DE CARVALHO MARTINS (OAB
6125/AM), ADV: ROBERTA BRAGA DE ALENCAR (OAB 5.907/AM),
ADV: ANTÔNIO FÁBIO BARROS DE MENDONÇA (OAB 2275/
AM) - Processo 0304507-33.2006.8.04.0001 (001.06.304507-0)
- Ação Civil Pública Cível - REQUERENTE: Associação dos
Moradores do Residencial Arvoredo - AMORA - REQUERIDO:
Construtora Rayol Ltda - Maria Aparecida Lopes Ribeirio - Rogério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º