TJAM 05/04/2018 -Fch. 9 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0639233-71.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos dos
Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 04/04/2018
Apelante: Alexsandro Mariano da Silva
Defensores: Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB:
7593/AM) e outro
Apelado: Gustavo Amato Pissini
Promotor: Darlan Benevides de Queiroz
Processo:
4001637-03.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 04/04/2018
Agravante: Leda Mourão da Silva
Advogados: Jaqueline Alencar Edwards de Souza (OAB: 4653/
AM) e outros
Agravado: Condominio Residencial Allegro Club
Agravado: Direcional Engenharia S/A
Processo:
4001639-70.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Primeira
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 04/04/2018
Agravante: Oleaginosas Maranhenses S/A (Em Recuperação
Judicial)
Advogado: Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP)
Agravado: Alta Representações e Comércio Ltda.
Advogada: Adriana do Rio Branco Souza (OAB: 3021/AM)
Processo: 4001640-55.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Sorteio - 04/04/2018
Impetrante: Ronaldo Castillo Camargo
Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM)
Impetrado: Exmo. Senhor Governador do Estado do
Amazonas
Impetrado: Ilmo. Senhor Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas
Processo: 4001641-40.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Sorteio - 04/04/2018
Impetrante: Paulo César Porangaba Accioly de Oliveira
Impetrante: Katiana Bendaham de Souza
Impetrante: Lissa Yuka Menezes Sato
Impetrante: Raquel de Oliveira Marreiro Barroso
Impetrante: Silvia Cristina Oliveira Brandão
Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM)
Impetrado: Exmo. Senhor Governador do Estado do
Amazonas
Impetrado: Ilmo. Senhor Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas
Processo:
4001642-25.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 04/04/2018
Agravante: Construtora Aliança Ltda.
Advogados: José Mario de Carvalho Neto (OAB: 4861/AM) e
outros
Agravado: André de Vasconcelos Gitirana
Agravada: Danielle Bulcão Duarte de Souza
Advogado: Edson de Moura Pinto Filho (OAB: 5609/AM)
Agravado: Agra Singolare Incorporadora Ltda
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 1119A/AM)
Processo: 4001643-10.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Sorteio - 04/04/2018
Impetrante: Clodoaldo da Silva Almeida
Manaus, Ano X - Edição 2362
9
Impetrante: Fabiano Barbosa Vieira
Impetrante: Janaina Rodrigues Moreno
Impetrante: Thays Carvalho dos Reis
Impetrante: Rita Marcia Gomes da Silva Pessoa
Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM)
Impetrado: Exmo. Senhor Governador do Estado do Amazonas
Impetrado: Ilmo. Senhor Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas
Processo:
4001644-92.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal
e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Elci Simões de
Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 04/04/2018
Agravante: Marcelo José de Lima Dutra
Advogados: Antonio Fabio B. de Mendonça (OAB: 2275/AM) e outros
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Processo: 4001645-77.2018.8.04.0000 - Agravo de
Instrumento. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Municipal e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator:
Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 04/04/2018
Agravante: Marcelo José de Lima Dutra
Advogados: Antonio Fabio B. de Mendonça (OAB: 2275/AM) e outros
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Processo: 4001647-47.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Sorteio - 04/04/2018
Impetrante: Tatiana Silva de Melo
Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM)
Impetrado: Exmo. Senhor Governador do Estado do Amazonas
Impetrado: Ilmo. Senhor Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas
Processo: 4001649-17.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Sorteio - 04/04/2018
Impetrante: Sara Diane Alcantara Monteiro
Impetrante: Wedson Lima da Silva
Impetrante: Tatiana Maria Dantas da Silva
Impetrante: Sheila Nascimento de Paula e Silva
Impetrante: Silvana Freitas Spinola
Impetrante: Luene Rebeca Fernandes da Cunha
Impetrante: Samyra Ghaleb Hasan Zureiq
Impetrante: Patricia Araújo de Almeida
Impetrante: Luiza Helene de Lima Gomes
Impetrante: Luiz Eduardo de Carvalho Magalhães
Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM)
Impetrado: Exmo. Senhor Governador do Estado do Amazonas
Impetrado: Ilmo. Senhor Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas
Processo: 4001650-02.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Sorteio - 04/04/2018
Impetrante: Rafael Matos Lima
Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM)
Impetrado: Exmo. Senhor Governador do Estado do Amazonas
Impetrado: Ilmo. Senhor Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas
Processo: 4001651-84.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Sorteio - 04/04/2018
Impetrante: Ubiratã Gomes Loureiro de Oliveira
Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º