TJAL 27/01/2022 -Fch. 59 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Maceió, Ano XIII - Edição 2991
59
Indenizações por Demissão e Incentivos à
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278.401,33
301.197,81
678.994,02
624.520,87
14.848.046,43
22.297.761,17
-
Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de Período
Anterior ao da Apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de Período
Anterior ao da Apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
0,00
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0,00
0,00
0,00
-
36.070.731,75
35.521.151,94
36.074.019,97
56.755.463,74
76.156.828,37
488.979.229,31
-
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Quadro: DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
Valor
% sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)
12.528.914.436,01
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)
0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
67.406.234,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
12.461.508.202,01
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)
488.979.229,31
3,92
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
747.690.492,12
6,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
710.305.967,51
5,70
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
672.921.442,91
5,40
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Quadro: Notas Explicativas
Valores
Notas Explicativas
31/12/2021
Notas Explicativas
FONTE: SIAFE/AL, DICONF, 26/01/2022, 13h25m.
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Quadro: Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Exercício em que Excedeu o Limite
Exercício do Primeiro Período Seguinte
Exercício do Segundo Período Seguinte
No Quadrimestre/Semestre
Primeiro Período Seguinte
Segundo Período Seguinte
Trajetória de Retorno
ao Limite da Despesa
Total com Pessoal
Limite Máximo (a)
% Excedente (c)
Redutor Mínimo de 1/3 do
Limite (e) =
= (b-a)
Excedente (d) = (1/3*c)
(b-d)
% DTP (b)
Redutor Residual
% DTP (f)
Limite (h) = (a)
% DTP (i)
(g) = (f-a)
Trajetória de Retorno
ao Limite da Despesa
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Total com Pessoal
Valores Percentuais
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Quadro: Notas Explicativas
Valores
Notas Explicativas
31/12/2021
Notas Explicativas
FONTE: SIAFE/AL, DICONF, 26/01/2022, 13h25m.
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Quadro: Disponibilidade de Caixa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º