Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2973
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Dissolução - REQUERENTE: R.M.D. - REQUERIDA: E.A.G. - DESPACHO Cls. 01. Designo audiência para o dia 27/05/2022 às 12:00h.
02. Intimações necessárias. 03. Cumpra-se. Piaçabuçu, 17 de dezembro de 2021 Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
ADV: BRUNNO GALVÃO SAMPAIO (OAB 9309B/AL) - Processo 0700092-27.2020.8.02.0026 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Família - REQUERENTE: Geraldo dos Santos - DESPACHO Cls. 01. Designo audiência para o dia
13/05/2022 às 12:00h. 02. Intimações necessárias. 03. Cumpra-se. Piaçabuçu, 17 de dezembro de 2021 Claudemiro Avelino de Souza
Juiz de Direito
ADV: BRUNNO GALVÃO SAMPAIO (OAB 9309B/AL) - Processo 0700092-27.2020.8.02.0026 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Família - REQUERENTE: Geraldo dos Santos - DESPACHO Cls. 01. Designo audiência para o dia
13/05/2022 às 12:00h. 02. Intimações necessárias. 03. Cumpra-se. Piaçabuçu, 17 de dezembro de 2021 Claudemiro Avelino de Souza
Juiz de Direito
ADV: BRUNNO GALVÃO SAMPAIO (OAB 9309B/AL) - Processo 0700092-27.2020.8.02.0026 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Família - REQUERENTE: Geraldo dos Santos - DESPACHO Cls. 01. Designo audiência para o dia
13/05/2022 às 12:00h. 02. Intimações necessárias. 03. Cumpra-se. Piaçabuçu, 17 de dezembro de 2021 Claudemiro Avelino de Souza
Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700096-60.2019.8.02.0071 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - RÉU: Adriano Santos da Silva - DESPACHO Cls. 01. Designo audiência para
o dia 25/07/2022 às 11:00h. 02. Intimações necessárias. 03. Cumpra-se. Piaçabuçu, 17 de dezembro de 2021 Claudemiro Avelino de
Souza Juiz de Direito
ADV: JOÃO LUÍS LÔBO SILVA (OAB 5032/AL), ADV: THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM (OAB 6352/AL), ADV: FABIANO
DE AMORIM JATOBÁ (OAB 5675/AL), ADV: MARIANA CRISTINA SANTOS (OAB 9446/AL), ADV: CAROLINE MARIA PINHEIRO
AMORIM (OAB 6557/AL), ADV: LUIS THIAGO LEÃO AMORIM (OAB 13631/AL), ADV: TIAGO RANIERI BEZERRA SANTOS (OAB
13538/AL), ADV: JOSE CESAR SILVA CALDAS (OAB 4932/AL) - Processo 0700096-69.2017.8.02.0026 - Procedimento Comum Cível
- Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Antônio Carlos dos Santos Felix - REQUERIDO: Gazeta de Alagoas Ltda - DESPACHO Cls.
01. Designo o dia 08/04/2022 às 11:00h, para realização de audiência. 02. Intimações necessárias. 03. Cumpra-se. Piaçabuçu, 17 de
dezembro de 2021 Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
ADV: THAINÁ CIDRÃO MASSILON (OAB 28262/CE) - Processo 0700098-05.2018.8.02.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes Previstos na Legislação Extravagante - RÉU: Manoel Messias dos Santos - DESPACHO Cls. 01. Designo o dia 18/04/2022
às 11:00h, para realização de audiência. 02. Intimações necessárias. 03. Cumpra-se. Piaçabuçu, 17 de dezembro de 2021 Claudemiro
Avelino de Souza Juiz de Direito
ADV: FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES (OAB 2847/AL) - Processo 0700102-08.2019.8.02.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Lesão Corporal - RÉU: Luciano Oliveira dos Santos - DESPACHO Cls. 01. Designo o dia 21/11/2022 às 09:00h, para realização de
audiência. 02. Intimações necessárias. 03. Cumpra-se. Piaçabuçu, 17 de dezembro de 2021 Claudemiro Avelino de Souza Juiz de
Direito
ADV: MARGARIDA ROSA DE OLIVEIRA (OAB 5119E/AL), ADV: GENILTON DOS SANTOS (OAB 16279/AL), ADV: FRANKLIN
ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL), ADV: ELIANE BALBINO PIMENTEL (OAB 4394/AL) - Processo 0700106-11.2020.8.02.0026 Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: R.L.S.C. - RÉU: E.S.C. - DESPACHO Cls. 01. Designo audiência para o dia 13/05/2022 às
10:00h. 02. Intimações necessárias. 03. Cumpra-se. Piaçabuçu, 17 de dezembro de 2021 Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
ADV: RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB 14249/AL) - Processo 0700121-48.2018.8.02.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ameaça - RÉU: Alan Laurentino dos Santos - DESPACHO Cls. 01. Designo audiência para o dia 30/05/2022 às 09:00h. 02. Intimações
necessárias. 03. Cumpra-se. Piaçabuçu, 17 de dezembro de 2021 Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA (OAB
16110/AL), ADV: TÁCIO LEITE CARÔZO BATISTA (OAB 13255/AL), ADV: MARIANA COSTA MENEZES (OAB 16941/AL) - Processo
0700121-77.2020.8.02.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Maria de Fatima
Bezerra - RÉU: 029-banco Itaú Bmg S/A - DESPACHO Cls. 01. Designo o dia 03/06/2022 às 10:45h, para realização de audiência. 02.
Intimações necessárias. 03. Cumpra-se. Piaçabuçu, 17 de dezembro de 2021 Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
ADV: MARIANA COSTA MENEZES (OAB 16941/AL), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913A/AL), ADV:
TÁCIO LEITE CARÔZO BATISTA (OAB 13255/AL) - Processo 0700145-08.2020.8.02.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Indenização por Dano Moral - AUTOR: Rui Gomes Pirá - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - DESPACHO Cls. 01. Designo
audiência de instrução para o dia 25/02/2022 às 11:30h. 02. Intimações necessárias. 03. Cumpra-se. Piaçabuçu, 17 de dezembro de
2021 Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
ADV: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA (OAB 3475/AL) - Processo 0700157-22.2020.8.02.0026 - Interdição/Curatela - Tutela e
Curatela - REQUERENTE: João Batista de Souza Lima - DESPACHO Cls. 01. Designo audiência para o dia 06/05/2022 às 10:00h. 02.
Intimações necessárias. 03. Cumpra-se. Piaçabuçu, 17 de dezembro de 2021 Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
ADV: GUSTAVO LOPES PAES (OAB 7813/AL) - Processo 0700158-46.2016.8.02.0026 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Ediclecio dos Santos e outro - DESPACHO Cls. 01. Designo o dia 20/06/2022 às 10:00h,
para realização de audiência. 02. Intimações necessárias. 03. Cumpra-se. Piaçabuçu, 17 de dezembro de 2021 Claudemiro Avelino de
Souza Juiz de Direito
ADV: RAFAEL ACIOLI PEREIRA (OAB 8775/AL), ADV: JOSÉ AREIAS BULHÕES (OAB 789/AL), ADV: THAÍS MALTA BULHÕES
(OAB 6097/AL), ADV: ANA PAOLA DE ALMEIDA (OAB 42927/PR), ADV: JOSÉ ARNALDO VASCONCELOS PACHECO (OAB 10063/
AL), ADV: TIAGO PEREIRA BARROS (OAB 7997/AL), ADV: TIAGO RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7539/AL),
ADV: LEONARDO JORGE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 12451/AL), ADV: WEDJA SANTANA ALMEIDA DA SILVA (OAB 13279/AL)
- Processo 0700161-59.2020.8.02.0026 - Divórcio Litigioso - Família - AUTOR: D.R.C. - RÉU: T.S.R.C. - DECISÃO Considerando todo
o teor da audiência realizada, antecipadamente, no dia 13 do corrente, além dos elementos de fato e de direito aventados no último
petitório de fls., pleiteado pela parte autora, sobremodo no que diz respeito à divisão do período de férias do menor em tela filho comum
das partes suprarreferidas - acolho “ in totum” os pedidos ali contidos, posto que, restaram por não serem pormenorizados naquela
audiência. Por fim, determino, sejam intimados os interessados, para fins de todos os efeitos legais, mormente para obediência aos dias,
prazos e horários ali estabelecidos. Cumpra-se, sob as penas da lei. Piaçabuçu , 17 de dezembro de 2021. Claudemiro Avelino de Souza
Juiz de Direito
ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 50225/SC), ADV: ANNE KAROLINE TOLEDO (OAB 16370/AL) - Processo 070016414.2020.8.02.0026 - Consignação em Pagamento - Indenizaçao por Dano Moral - AUTORA: Elismara dos Santos Vieira - RÉU: TAM
- Linhas Aéreas S/A - DESPACHO Cls. 01. Designo audiência para o dia 13/05/2022 às 11:00h. 02. Intimações necessárias. 03. Cumprase. Piaçabuçu, 17 de dezembro de 2021 Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
ADV: JÉSSICA REGINA PEIXOTO SOARES (OAB 15530/AL) - Processo 0700184-05.2020.8.02.0026 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Desacato - INDICIADO: Josimar Linhares Melo - DESPACHO Cls. 01. Designo o dia 28/11/2022 às 09:00h, para realização
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º