TJAL 20/08/2021 -Fch. 169 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2890
169
RELAÇÃO Nº 0765/2021
ADV: GILSA BORGES BARBOSA (OAB 879B/PE), ADV: HUGO BORGES BRITO (OAB 17500/AL) - Processo 071208256.2021.8.02.0001 - Usucapião - DIREITO CIVIL - AUTOR: Ubiratan Mattos de Aquino - Rita de Cássia Andrade de Aquino - Processo
n°: 0712082-56.2021.8.02.0001 Ação: Usucapião Autor: Ubiratan Mattos de Aquino e outro Réu: Poliimoveis Empreendimento e
Participacoes Ltda e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, verificando que não houve até a presente data a citação da pessoa representante da Empresa Poliimoveis Empreendimento
Participações Ltda., Sra. Cláudia Myra Lima Calheiros, passo a expedir carta de citação à mesma, nesta data. Maceió, 19 de agosto de
2021. Ana Maria Pereira de Melo Protocolista
Gilsa Borges Barbosa (OAB 879B/PE)
Hugo Borges Brito (OAB 17500/AL)
30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública- Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA E JUIZADO ESP. FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO SAÚDE PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME BUBOLZ BOHM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HERYCKA DONATO MENEZES DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0849/2021
ADV: CRISTIANE LEITE MAGALHÃES (OAB 5391/AL) - Processo 0718282-79.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: José Eduardo dos Santos - Autos n°: 0718282-79.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento
Comum Cível Autor: José Eduardo dos Santos Réu: Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo
2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, para se
manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos
extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa Maceió, 19 de agosto de 2021 Herycka Donato Menezes de Souza
Técnico Judiciário
Cristiane Leite Magalhães (OAB 5391/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA E JUIZADO ESP. FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO SAÚDE PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME BUBOLZ BOHM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNO FARIAS LINS DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0850/2021
ADV: GUSTAVO GOMES CORREIA (OAB 12787/AL) - Processo 0709689-61.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Maria Teresa Soares de Souza - Autos n°: 0709689-61.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento
Comum Cível Autor: Maria Teresa Soares de Souza Réu: Município de Maceió e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para
se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos
extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 19 de agosto de 2021 Bruno Farias Lins de Araújo Técnico
Judiciário
Gustavo Gomes Correia (OAB 12787/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA E JUIZADO ESP. FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO SAÚDE PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0851/2021
ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL), ADV: LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO (OAB 13205/AL), ADV:
PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE (OAB 13534/AL) - Processo 0700791-93.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Camilla Gouveia Costa - 3 Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da
parte autora (CPC, art. 487, I), determinando que o Estado de Alagoas forneça o seguinte: Tratamento de imunoterapia específica para
ácaros, com tempo de duração de 3 a 5 anos. Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, o que faço com fulcro no
art. 487, inc. I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força da aplicação subsidiária da primeira parte do
art. 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, arquivem-se os
autos, com as devidas baixas. Maceió, quarta-feira, 18 de agosto de 2021. Joyce Araújo Florentino Juíza de Direito
ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) Processo 0700812-35.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cirurgia/Procedimentos Médico-Hospitalares - AUTORA: Joseli
Lima Peixoto Souza - D E S P A C H O Analisando os documentos anexados para instruir o pedido de bloqueio de verbas públicas,
verifico que apenas 02 (dois) orçamentos sobre honorários de anestesista foram anexados, o primeiro à folha 296, assinado pelo médico
Audir Marinho de Carvalho Filho (CRM/AL 3114), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e o segundo em orçamento emitido pelo
Hospital Veredas à folha 299, que aponta o “Centro Anest” como responsável pela anestesia, no importe de R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais). Entretanto, apesar do “Centro Anest” ter apresentado um valor consideravelmente menor, o pedido autoral foi com
base no orçamento apresentado pelo Dr. Audir. Dito isto, intime-se a autora para que, dentro de 10 (dez) dias: (a) esclareça se o “Centro
Anest” pode ser responsável pela anestesia em procedimento a ser realizado no Hospital Unimed; (b) caso a resposta do item anterior
seja negativa, a parte autora deve acostar 02 (dois) novos orçamentos de anestesista e, se preciso for, readequar seu pedido formal;
(c) caso a resposta do item “a” seja positiva, a parte autora deve acostar mais 01 (um) novo orçamento de anestesista e, se preciso for,
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