TJAL 06/12/2019 -Fch. 3 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
e outros ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2019 - GVP De ordem do Excelen•ssimo Senhor Desembargador Sebas•ão Costa Filho, Vice-Presidente
do Tribunal de Jus•ça de Alagoas, determino que seja(m) in•mada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os
autos conclusos. Publique-se. In•mem-se. Maceió-AL, 5 de dezembro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial e Extraordinário em Apelação nº 0700523-88.2016.8.02.0030 Relator : Des. Sebas•ão Costa Filho Recorrentes : Antonio Marcos Gonçalves e outros
Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184/AL) e outros Recorrido : Município Olho D’agua do Casado Procurador : Anderson Afonso Fernandes de Oliveira
(OAB: 11160/AL) ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2019 - GVP De ordem do Excelen•ssimo Senhor Desembargador Sebas•ão Costa Filho, VicePresidente do Tribunal de Jus•ça de Alagoas, determino que seja(m) in•mada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem
os autos conclusos. Publique-se. In•mem-se. Maceió-AL, 5 de dezembro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial e Extraordinário em Apelação nº 0700543-79.2016.8.02.0030 Relator : Des. Sebas•ão Costa Filho Recorrente : Angelita de Carvalho Gomes e
outros Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) e outros Recorrido : Municipio de Olho D’agua do Casado Procurador : Anderson Afonso Fernandes
de Oliveira (OAB: 11160/AL) ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2019 - GVP De ordem do Excelen•ssimo Senhor Desembargador Sebas•ão Costa
Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Jus•ça de Alagoas, determino que seja(m) in•mada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades
de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. In•mem-se. Maceió-AL, 5 de dezembro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da VicePresidência
Recurso especial em Apelação nº 0700790-80.2015.8.02.0067 Relator: Des. Sebas•ão Costa Filho Recorrente: Josivaldo Quin•no da Silva Defensor P: João Fiorillo
de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2019 - GVP De ordem
do Excelen•ssimo Senhor Desembargador Sebas•ão Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Jus•ça de Alagoas, determino que seja(m) in•mada(s) a(s) parte(s)
recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do
Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. In•mem-se. Maceió-AL, 05 de dezembro de 2019 Ana
Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Agravo em Recurso Especial em Apelação / Reexame Necessário nº 0702685-85.2012.8.02.0001/50000 Relator: Des. Sebas•ão Costa Filho Agravante: Estado
de Alagoas Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) e outros Agravado: Joseni Jose dos Santos Advogados: Rosângela Tenório da Silva (OAB:
14010/ AL) e outros ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP Analisando a presente vertente, observo que foi constada a existência de vício material
no cabeçalho do ato ordinatório de fl. 48. Por esta razão, chamo o feito à ordem para torná-lo sem efeito. Ato con•nuo, de ordem do Excelen•ssimo Senhor
Desembargador Sebas•ão Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Jus•ça de Alagoas determino que seja(m) in•mada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que
esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal con•do no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.
Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publique-se. In•mem-se. Maceió-AL, 05 de
dezembro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial e Extraoridnário em Apelação nº 0704666-70.2015.8.02.0058 Relator : Des. Sebas•ão Costa Filho Recorrente : Eliene Gerônimo dos Santos
Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) e outros Recorrido : Estado de Alagoas Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935BA/L) e outros
ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2019 - GVP De ordem do Excelen•ssimo Senhor Desembargador Sebas•ão Costa Filho, Vice-Presidente do
Tribunal de Jus•ça de Alagoas, determino que seja(m) in•mada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos
conclusos. Publique-se. In•mem-se. Maceió-AL, 5 de dezembro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 0705339-11.2013.8.02.0001 Relator: Des. Sebas•ão Costa Filho Agravante: Estado de Alagoas Procurador: Helder
Braga Arruda Júnior (OAB: 11935-B/AL) Agravado: Raquel Cardoso Tenório Lisboa Advogados: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) e outros ATO
ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De ordem do Excelen•ssimo Senhor Desembargador Sebas•ão Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Jus•ça
de Alagoas, determino que seja(m) in•mada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
observado o prazo legal con•do no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins
do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publique-se. In•mem-se. Maceió-AL, 05 de dezembro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da VicePresidência
Agravos em Recursos Especial e Extraordinário em Apelação nº 0707365-34.2015.8.02.0058 Relator: Des. Sebas•ão Costa Filho Agravante: Almir Pereira dos
Santos Advogado: Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184-A/AL) Agravado: Estado de Alagoas Procurador: Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080-B/AL)
ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De ordem do Excelen•ssimo Senhor Desembargador Sebas•ão Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal
de Jus•ça de Alagoas, determino que seja(m) in•mada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), observado o prazo legal con•do no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos,
para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publique-se. In•mem-se. Maceió-AL, 05 de dezembro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete
da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação nº 0707513-11.2016.8.02.0058 Relator: Des. Sebas•ão Costa Filho Recorrente : WMS Supermercados do Brasil LTDA Advogado :
Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 11937/AL) Recorrido : Arnon Santana Leite Advogados : José Ventura Filho (OAB: 3053/AL) e outros ATO ORDINATÓRIO / MANDADO /
OFÍCIO Nº____/2019 - GVP De ordem do Excelen•ssimo Senhor Desembargador Sebas•ão Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Jus•ça de Alagoas, determino
que seja(m) in•mada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal,
nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. In•mem-se. MaceióAL, 5 de dezembro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 0707612-60.2013.8.02.0001 Relator: Des. Sebas•ão Costa Filho Agravante: Jonatan de Moura Cavalcante Defensor P:
João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De ordem do
Excelen•ssimo Senhor Desembargador Sebas•ão Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Jus•ça de Alagoas, determino que seja(m) in•mada(s) a(s) parte(s)
recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal con•do no art. 1.042, § 3º, do Código
de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publique-se. In•mem-se.
Maceió-AL, 05 de dezembro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação nº 0712690-98.2014.8.02.0001 Relator: Des. Sebas•ão Costa Filho Recorrente : Estado de Alagoas Procurador : Sérgio Ricardo Freire
de Sousa Pepeu (OAB: 6317-B/AL) Recorrido : Antonio Oliveira da Silva Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO
Nº____/2019 - GVP De ordem do Excelen•ssimo Senhor Desembargador Sebas•ão Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Jus•ça de Alagoas, determino que
seja(m) in•mada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos
termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. In•mem-se. Maceió-AL,
5 de dezembro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 0713067-40.2012.8.02.0001 Relator: Des. Sebas•ão Costa Filho Agravante: Rio Verde Engenharia e Construções Ltda
Advogado: Lucas de Araújo Feltrin (OAB: 274113/SP) Agravado: Estado de Alagoas Procurador: José Roberto Fernandes Teixeira (OAB: 6320-B/AL) ATO ORDINATÓRIO/
MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De ordem do Excelen•ssimo Senhor Desembargador Sebas•ão Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Jus•ça de Alagoas,
determino que seja(m) in•mada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o
prazo legal con•do no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, §
4º, também do CPC. Publique-se. In•mem-se. Maceió-AL, 05 de dezembro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 0715825-89.2012.8.02.0001 Relator: Des. Sebas•ão Costa Filho Recorrente : Sí•o Ja•úca Empreendimento Imobiliário
SPE Ltda. Advogados : Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) e outro Recorridos : Izabela Gonçalves Borba Rocha e outro Procurador : Liana Peixoto Ba•nga da
Rocha (OAB: 8316/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De ordem do Excelen•ssimo Senhor Desembargador Sebas•ão Costa Filho, VicePresidente do Tribunal de Jus•ça de Alagoas, determino que seja(m) in•mada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal con•do no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os