TJAL 14/10/2019 -Fch. 4 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Advogado
: Cristiano Barbosa Moreira (OAB: 7563/AL)
Agravante
: Helio Machado da Silva
Advogado
: Mauro Jorge Tenório Gomes Júnior (OAB: 10480/AL)
Advogado
: Cristiano Barbosa Moreira (OAB: 7563/AL)
Agravante
: Erivaldo Lopes Silva
Advogado
: Mauro Jorge Tenório Gomes Júnior (OAB: 10480/AL)
Advogado
: Cristiano Barbosa Moreira (OAB: 7563/AL)
Agravante
: José Aderaldo Vitorino
Advogado
: Mauro Jorge Tenório Gomes Júnior (OAB: 10480/AL)
Advogado
: Cristiano Barbosa Moreira (OAB: 7563/AL)
Agravante
: João Luiz de Macedo Sobrinho
Advogado
: Mauro Jorge Tenório Gomes Júnior (OAB: 10480/AL)
Advogado
: Cristiano Barbosa Moreira (OAB: 7563/AL)
Agravante
: Francisco Fernando de Oliveira
Advogado
: Mauro Jorge Tenório Gomes Júnior (OAB: 10480/AL)
Advogado
: Cristiano Barbosa Moreira (OAB: 7563/AL)
Agravante
: João Wellington Bezerra Lins
Advogado
: Mauro Jorge Tenório Gomes Júnior (OAB: 10480/AL)
Advogado
: Cristiano Barbosa Moreira (OAB: 7563/AL)
Agravante
: José Robério Almeida do Nascimento
Advogado
: Mauro Jorge Tenório Gomes Júnior (OAB: 10480/AL)
Advogado
: Cristiano Barbosa Moreira (OAB: 7563/AL)
Agravante
: Silvania Barbosa de Oliveira Nascimento
Advogado
: Mauro Jorge Tenório Gomes Júnior (OAB: 10480/AL)
Advogado
: Cristiano Barbosa Moreira (OAB: 7563/AL)
Agravado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Maceió, Ano XI - Edição 2445
4
DESPACHO
Diante do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Agravo Interno, consoante folas 72 e 73,
vista às partes para requerem o que de oportuno lhes aprouver no prazo de 05 dias.
Transcorrendo o prazo, in albis, certifique-se e arquivem-se os autos com as devidas baixas.
Maceió/AL, 9 de outubro de 2019
MANOEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE MELO
Juiz Auxiliar da Presidência
Classe: Habeas Corpus nº 0803349-83.2019.8.02.0000
Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza
Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza
Impetrante/Def : Ariane Mattos de Assis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º